Marco Weissheimer
A Coligação Mudança de Verdade (PP/PRB/PTN/PRTB/PHS/PSB/PROS/PEN/PTC), do candidato à prefeitura de Esteio Leonardo Pascoal, ingressou com representação na Justiça Eleitoral contra a Coligação Juntos Fazemos Mais (PT/PTB/Rede/PV/PSD e PCdoB) e contra Rodrigo Carvalho dos Santos e Eduardo Chittolina dos Santos, acusando-os de divulgar um panfleto anônimo “com a intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal” e de “denegrir a imagem do candidato a prefeito nas eleições de 2016”, promovendo “preconceito de classe”. Na representação, a coligação encabeçada pelo candidato do PP solicitou a cobrança de uma multa, que pode chegar a R$ 25 mil, e uma operação de busca e apreensão dos referidos panfletos.
A juíza Jocelaine Teixeira, da 97ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebeu a representação dando prazo de cinco dias para os citados apresentarem sua defesa em relação à acusação de divulgação de material anônimo, mas negou o pedido de busca e apreensão, considerando “insuficientes os elementos acerca da autoria do material juntado”. A juíza eleitoral também considerou que o panfleto em questão, em princípio, “não fere a liberdade de expressão e o direito de crítica e a liberdade de fazer referência a fatos históricos, ainda que isso vincule um dos candidatos a prefeito no pleito municipal”.
O panfleto em questão, de duas páginas, foi distribuído no dia 12 de agosto em frente à Casa de Cultura de Esteio por militantes do grupo #EsteiodaEsquerda, que se apresenta como um movimento político cultural “crítico dos partidos tradicionais da cidade, como o PMDB, o PP e o PSB”. Uma das páginas traz em destaque no alto “Fora Temer” e denuncia a decisão do “governo ilegítimo de Michel Temer” de extinguir o Ministério da Cultura e de cortar investimentos no setor. A outra página critica o que chama de “a nova (velha) política de Leonardo Pascoal”, sustentando que o mesmo é candidato do PP, “partido cuja origem remete à ditadura militar” e que tem entre seus quadros nomes como Paulo Maluf e Jair Bolsonaro, associando este a práticas de machismo, racismo e preconceito contra LGBTs. O material também relaciona Pascoal ao deputado estadual Marcel van Hattem e à defesa de “cortes de direitos sociais e trabalhistas”.
A representação movida pela Coligação liderada pelo PP sustenta que esse conteúdo “possui nítido caráter e intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal, não restando dúvidas que o material distribuído procura denegrir a imagem do candidato a prefeito nas eleições de 2016, ao passo que o vincula a palavras baixas e incitações preconceituosas, por fim o definindo como nada mais do que a velha política”.
Além disso, aponta como indícios que relacionariam a autoria do mesmo à coligação da qual o PT faz parte, a presença da expressão “Primeiramente, Fora Temer!” e da hashtag #esteiodaesquerda, argumentando que “é de conhecimento que o partido/coligação que se apresenta/defende tal ideologia hoje encontra-se representado pelo Partido dos Trabalhadores (PT)”. E registra que Rodrigo Carvalho dos Santos e Eduardo Chittolina publicaram palavras semelhantes em redes sociais.
Em nota divulgada nesta terça, em sua página no Facebook, Eduardo Chittolina classificou a ação como “pura perseguição política e ideológica”, que sequer o identificou corretamente, pois seu nome é Eduardo Santos Chittolina e não “Chittolina dos Santos”. Eduardo diz que sequer esteve na atividade de panfletagem, embora tenha dado apoio à mesma. E acrescenta: “Tudo o que fizemos no corpo do texto foi apontar as estreitas relações que o PP, partido de Pascoal, mantém com o período de regime ditatorial brasileiro. Mesmo que tente esconder o sinistro passado do partido a que pertence, a verdade é dura: o PP apoiou a ditadura! Não há nada de inverídico nessa afirmação. Por que Pascoal tem vergonha do próprio partido?”.
Ele também rechaça a ligação feita na representação com a coligação do PT: “Nunca, nem mesmo por um dia, fui filiado ao Partido dos Trabalhadores. Muito pelo contrário, aliás: desde que comecei a me manifestar politicamente, há quase 10 anos, faço oposição ao PT e qualquer pessoa minimamente informada sabe disso. A bem da verdade, sou filiado e militante do PSOL há mais de três anos”. O PSOL não integra a coligação citada na representação.
