Débora Fogliatto
Após a retirada das menções à gênero e sexualidade do Plano Municipal de Educação, na semana passada, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Porto Alegre pretende apresentar um projeto de lei de combate à violência contra LGBTs nas escolas. Os vereadores também planejam realizar cursos de formação para professores sobre diversidade e gênero.
A decisão foi tomada em uma reunião nesta terça-feira (30), quando representantes de entidades ligadas aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) se encontraram com vereadores no seminário “LGBTs: A luta por mais direitos e liberdades”. A reunião da Cedecondh contou com a participação da secretária adjunta da Livre Orientação Sexual, Gloria Crystal; da integrante Grupo Gemis (Gênero, Mídia e Sexualidade), Pâmela Stocker; do representante do Coletivo Juntos, Marcelo Garcia; e do presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB-RS (CEDS), Leonardo Vaz.
A proposta é realizar um curso aberto, com convites que serão enviados às escolas da rede municipal, para professores que queiram trabalhar as temáticas de diversidade e gênero. Tudo será construído com entidades que lidam com o tema, segundo a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da comissão.
Enquanto a formação pode ser promovida pela própria Cedecondh, o projeto deve ser elaborado e aprovado pela Câmara. “Vamos convidar a secretária Glória Crystal, vereadores e movimentos para participar, redigir um novo projeto que combata a discriminação contra população LGBT dentro das escolas”, afirmou Fernanda. A ideia é iniciar, já na próxima semana, um grupo de trabalho para começar a elaborar as propostas.
Plano Municipal de Educação
Na última quarta-feira (24/06), foi votado o Plano Municipal de Educação (PME) na Câmara, em uma sessão que durou mais de 10 horas, na qual a maioria dos vereadores optou pela retirada de todas as expressões relacionadas à gênero, sexualidade e orientação sexual nas escolas. A sessão foi acompanhada por manifestantes que lotaram as galerias do Plenário, tanto favoráveis quanto contrários à inclusão dos temas de gênero e sexualidade nas escolas. O PME estabelece as diretrizes para o ensino no município para os próximos dez anos.
