Da Redação
Em discurso sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (7), o deputado estadual e presidente do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro criticou o modelo político-administrativo de investir quando não se tem recursos em caixa. Para ele, que assumiu cadeira no legislativo para defender o governo de José Ivo Sartori, governar é ter capacidade de dizer não. “Valendo-me daquela simplificação de Washington Luís, de que governar era construir estradas – talvez modernizada pela situação das nossas rodovias –, eu diria que hoje governar é quase a capacidade de dizer não”, afirmou.
Citando levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda, Ibsen disse que, nos últimos 10 anos, a receita pública do Rio Grande do Sul cresceu 56% em termos reais. No entanto, o avanço da despesa não ficou para trás. O crescimento dos gastos públicos, segundo ele, foi 22% maior do que a Receita Corrente Líquida do Estado. “O comportamento da receita indica um movimento, extremamente positivo, da atividade econômica gaúcha. Já o incremento da despesa é um claro indicador da incapacidade do modelo político-administrativo de pôr um freio político e social nos seus gastos”, comparou.
Jamais permitir que a despesa supere a receita, este foi o conceito tradicional de gestão preconizado por Ibsen Pinheiro ao pares na Assembleia Legislativa. “É preciso resgatar a noção de economicidade, cuja regra mínima é que a despesa não exceda jamais a receita”, preconizou.
Para ele, a origem do problema é o modelo político-administrativo, que induz a distorções, como o descompasso entre o incremento da receita e o crescimento da despesa. “Nos últimos quatro anos, a receita anual do Estado cresceu 9,8% e a despesa aumentou 10,4%, representando um incremento dos gastos na ordem de 0,6% a cada ano. Trata-se de um avanço impressionante”, contabilizou.
Gastar com políticas sociais é se endividar
Segundo Ibsen, aumentar os gastos para garantir políticas sociais é um modelo que não valoriza a necessidade de contenção de custos. “Pelo contrário, quase passa a ideia de que endividamento é custeio para políticas sociais, quando, em verdade, isso equivaleria a comprar uma casa própria com cheque especial”, comparou.
Evitando responsabilizar governos passados, Ibsen afirmou que o crescimento da despesa do Estado compromete a qualidade dos serviços prestados à população. “Não se trata de fazer um inventário de culpas, porque provavelmente dificultaria a própria visão que buscamos do conjunto de circunstâncias que tem gerado essa espécie de deformação. Mas é preciso que tenhamos claro que o problema poderá ter ingredientes político-partidários que agravam os seus efeitos”, alertou.
Na semana em que o governo Sartori completa 100 dias, o peemedebista conclamou as demais siglas a construir, conjuntamente, uma solução para a crise da administração pública gaúcha. “É preciso encontrar um caminho que não se limite ao tratamento trivial que se tem dado a esta matéria. Minha manifestação não pretendeu trazer qualquer novidade, mas uma convocação à reflexão, ao debate e à busca de caminhos que possam levar o Estado a um espaço de sobrevivência da sua administração pública ao nível da vivência do conjunto do Rio Grande do Sul”, finalizou.
Com informações da Agência AL-RS
