Débora Fogliatto
A terceira licitação para o projeto de revitalização da Orla do Guaíba terminou sem interessados nesta terça-feira (3). As obras, com orçamento previsto em R$ 57,4 milhões, correspondem à extensão da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, um trecho de cerca de 1.300 metros. O edital incluía a possibilidade de empresas internacionais concorrerem.
O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, garantiu que a Prefeitura fará um esforço para que um novo edital seja realizado dentro de 30 dias. No final do ano passado, a licitação anterior teve duas empresas autorizadas. A vencedora, porém, tinha um projeto de R$ 70 milhões, que foi contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O processo de recebimento de empresas ou consórcios interessadas foi aberto às 14h30 e encerrado sete minutos depois, após ser declarado deserto. “O trabalho da equipe de licitações fica encerrado hoje e agora o secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais vai nos passar quais serão os próximos passos para que seja realizada essa obra”, afirmou o diretor da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, Ricardo Timm.
O secretário Tutikian ponderou que o resultado já era esperado, pois o orçamento está com a folha desonerada. “Nosso próximo passo é conversar com o Tribunal de Contas, que foi nosso parceiro na montagem do orçamento, para fazer revisão de valores e da questão da desoneração da folha de pagamento. E vamos para nova licitação”, afirmou. Ele garantiu que a obra será realizada, lembrando que é uma “determinação do prefeito” e que o projeto foi “muito difícil”.
Histórico
A renovação da Orla se arrasta desde 2012, quando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do Parque Urbano a ser realizado. O projeto foi desenvolvido pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner, ex-governador do Paraná, contratado pela Prefeitura por “notório saber”. Na época, a decisão do Executivo municipal de não realizar licitação para o projeto foi polêmica.
A próxima fase após a aprovação dos estudos arquitetônicos é a realização da obra em si, para a qual, agora, a Prefeitura busca empresas interessadas. Essa é a primeira etapa, pois a intenção do prefeito nos próximos anos é revitalizar toda a orla, até o extremo da zona Sul.
O projeto do parque urbano prevê a construção de ciclovia e caminhos iluminados com fibra ótica, fazendo com que toda a orla seja iluminada com lâmpadas led. Ainda serão colocados quatro bares com belvederes – locais para se apreciar a vista – e, junto à Usina, será construído um novo terminal turístico. No trecho após a Usina, serão construídas quadras poliesportivas e, na área mais inclinada, arquibancadas voltadas para o lago.
A primeira abertura de licitação estava marcada para outubro, mas foi cancelada pela própria Prefeitura por falta de anexos com detalhamento de pranchas técnicas. No final do ano passado, então, a empresa vencedora da licitação, a Toniolo, Busnello foi desclassificada por passar do valor determinado. Para a construtora, a quantia estabelecida pela Prefeitura de Porto Alegre é economicamente inviável e acarretaria em perdas na qualidade do serviço oferecido.
Cais Mauá
Além da revitalização da Orla, o Cais Mauá também recebe obras, em outro processo. Já está em andamento, após licitação, a reforma da região, que tem causado polêmica na cidade. Enquanto alguns grupos sociais protestam contra a iniciativa de privatização da orla, com o movimento Ocupa Cais Mauá, o local permanece sem obras aparentes. De acordo com a Prefeitura, a reforma estaria aguardando a aprovação do estudo de impacto ambiental. As obras foram iniciadas em 2013 e, no ano passado, algumas estruturas não-tombadas foram demolidas.
