Da Redação *
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, irá à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12) para falar sobre a suposta fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que teria ocorrido em Santa Cruz do Sul e Sinimbu, no Vale do Rio Pardo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam as denúncias.
Rossetto falará na audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural a pedido dos deputados federais Celso Maldaner (PMDB), de Santa Catarina, e Luis Carlos Heinze (PP), do Rio Grande do Sul. Já na tarde desta quinta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado também aprovou um convite para o ministro Rossetto prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo o Pronaf. O pedido foi apresentado pela senadora Ana Amélia (PP).
A suposta fraude veio à tona na véspera do primeiro turno das eleições, prejudicando a operação que seria deflagrada pela Polícia Federal. Já na véspera do segundo turno, vazaram as interceptações telefônicas feitas sobre o caso pela Polícia Federal com autorização da Justiça. A divulgação das informações, inclusive com os detalhes da operação, motivou uma investigação por um grupo de procuradores sobre vazamento.
O suposto esquema, conforme as informações vazadas, envolvia a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ligada ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), que pedia aos filiados que assinassem procurações em branco, com o argumento de que solicitaria os empréstimos. Depois de liberados os financiamentos, os recursos paravam nas contas da Aspac, que, de acordo com o conteúdo vazado, dizia para os agricultores que o empréstimo não teria sido concedido. No entanto, parte do dinheiro seria repassada para contas particulares de dirigentes da Aspac. Já o MPA, à época da divulgação das denúncias negou, por meio de nota, qualquer tipo de regularidade ou desvio de crédito do Pronaf. Também informou que assim que tomou conhecimento sobre problemas envolvendo Aspac, o MPA a impediu de continuar acessando financiamentos para agricultores vinculados ao movimento.
Fragilidades apontadas pelo TCU
Depois que as denúncias vieram à tona, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que há seis anos vinha alertando o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a fragilidade no controle da concessão dos financiamentos do Pronaf. Auditorias do TCU apontaram que uma das principais fragilidades ocorreria na verificação das informações fornecidas para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que habilita o agricultor para solicitar o financiamento.
Nesta quinta-feira (6), o Sul 21 procurou contato com o ministro Miguel Rossetto para abordar as providências para aperfeiçoar o programa, mas a assessoria do MDA comunicou que, por enquanto, as informações sobre a investigação e medidas tomadas seriam as dadas na última sexta-feira (31) pelo secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller. Na oportunidade, ele afirmou que o ministério não foi acionado pela Polícia Federal, mas, mesmo assim, veio ao Rio Grande do Sul para verificar as denúncias e conversar com os agricultores, além de tomar medidas preventivas. Ele acrescentou que é da rotina do MDA, em caso de receber “eventuais” denúncias apurá-las para verificar se os indícios se confirmam em “insuficiências ou irregularidades” e trabalhar junto com o TCU, Controladoria-Geral da União (CGU) GU e Polícia Federal, além de aperfeiçoar o programa. Uma das medidas tomadas pelo MDA em relação às denúncias foi o descredenciamento da Aspac do Pronaf.
Quanto à fragilidade na verificação das informações fornecidas para a emissão da DAP, o secretário-executivo do MDA garantiu que há “uma série de filtros” e os agricultores têm vários passos a cumprir até receber o documento. “Estamos atentos e abertos à insuficiência do programa, correção de rumos e melhoria dos nossos controles junto com os órgãos nossos parceiros”, finalizou Müller.
