Débora Fogliatto
Migrantes vindos de países africanos para Caxias do Sul, na serra gaúcha, participaram nesta quinta-feira (13) do III Seminário de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul: Marco Legal Migratório e Políticas Públicas. Junto com a Irmã Maria do Carmo Gonçalves, coordenadora do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), dois representantes dos senegaleses e um dos ganeses que vieram para o Brasil falaram de suas dificuldades e conquistas.
A cidade recebeu centenas de migrantes nos últimos anos, que vieram ao país em busca de trabalho. Com a falta de legislação específica para essa situação, a maioria deles protocolou pedidos de refúgio para tentar conquistar direitos. Para mudar essa realidade e garantir direitos básicos como habitação, emprego, saúde e escola, um grupo de especialistas elaborou um anteprojeto de lei que aborda a questão das migrações pelo viés dos direitos humanos.
A partir desse novo cenário, a Irmã Maria do Carmo lembrou que as demandas dos imigrantes “são as mesmas de todo e qualquer ser humano: felicidade, paz, amor, respeito, vida digna”. Por isso, ela apontou a necessidade de olhar para os estrangeiros “da perspectiva do humano” para que se possa reconhecê-los. “A sociedade não reconhece o direito de migrar como um direito humano, direito de estar aqui, de usar o sistema de saúde”, lamentou.
O CAM, entidade ligada à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo, acolheu os africanos e haitianos que chegaram à cidade. Durante a fala de Maria do Carmo, slides mostravam fotos da Primeira Marcha dos Migrantes de Caxias do Sul, realizada no ano passado. Em uma das placas no ato, lia-se “Nenhum ser humano é ilegal”. “Não pode ser considerado irregular uma pessoa buscar uma vida melhor em outro país”, apontou Maria.
Ela afirmou que a xenofobia que rondou a chegada dos imigrantes africanos a surpreende. “O novo rosto migrante no Brasil é um rosto negro, e infelizmente no Brasil temos ainda problema de racismo. A xenofobia existe de forma muito forte, surpreendeu muito a forma como as pessoas se sentem à vontade de diminuir direitos, a partir do ponto de vista de alguém ser um migrante”, observou a Irmã.
Por todos esse motivos, os migrantes em Caxias esperam conseguir a possibilidade de permanência; acesso a políticas públicas de saúde, educação, habitação, trabalho; a possibilidade de ir e vir. Maria do Carmo e os três africanos que compuseram a mesa afirmaram que os migrantes ficam sem ver sua família por não poderem retornar seu país de origem enquanto aguardam pela solicitação de refúgio. “As pessoas ficam de alguma forma aprisionadas dentro dessa questão, que é quase como um limbo, uma meia cidadania. Na prática, não se efetiva os direitos do solicitante de refúgio”, disse.
Sem o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), as pessoas não podem abrir conta no banco, fazer carteira de motorista, acessar Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), financiar móveis e imóveis, alugar um imóvel, garantir seus direitos quando ocorre alguma violação em seu local de trabalho. Além disso, a rede de apoio aos migrantes exige a responsabilização dos municípios nesse acolhimento, o acesso à informação em todos os níveis, participação social e estruturas de atendimento próprias para os estrangeiros.
Seguindo a mesma linha de Maria, Abdou Lahat Noiaye, presidente da Associação dos Senegaleses de Caxias, mais conhecido como Bili, falou que os imigrantes ainda encontram muitas dificuldades. Ele mora no país há quatro anos e contou que os senegaleses realizaram reuniões para falar de suas reivindicações, onde sempre aparecem as questões de saúde e educação, assim como o racismo que sofrem. “Também queremos lugares para aprender português, além de conseguir os documentos. Cada um de nós na verdade quer voltar e ver a família, mas com protocolo de refúgio não tem garantia de que pode ir, mas não temos outra forma de fazer documentos fora disso”, apontou.
Ele também pediu que a prefeitura dê mais ajuda aos imigrantes e sugeriu que haja locais de moradia, como abrigos, onde eles possam ficar até se estabelecer. Bili contou que a própria Associação de Senegaleses agora aluga uma casa para ajudar quem está chegando à cidade.
Um caso complicado é o de Abdul Abdullahi, que veio de Gana com 17 anos. Ele está atualmente separado de seus compatriotas, morando em um abrigo para menores de idade. O ganês, que está aprendendo português, mas ainda prefere se comunicar em inglês, antes vivia no seminário junto com os outros migrantes de seu país. Apesar das dificuldades, Abdul agradeceu muito a todos os brasileiros pela ajuda e disse que reza pelo país. “Eu espero agora ter uma vida boa em Brasil”, colocou.
Assim como Abdul, o senegalês Serigne Mbacke Kebe foi inicialmente a São Paulo, de onde foi para Caxias. A sua história é mais antiga: faz sete anos que ele vive no Brasil e atualmente já tem emprego, mas ainda tem problemas com sua expedição de documentos. “Tenho família para ajudar, estou trabalhando. Tem muita coisa para fazer aqui e dizem que se não tem requerimento não pode. Não sei porque não saiu meus documentos”, lamentou, afirmando que não foi explicado para ele os tipos de problemas que aconteceram.
O Seminário iniciou-se na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Palácio de Justiça. Às 9h15, aconteceu o painel “Novos Rostos na Realidade Migratória do Brasil e do RS”, seguida por depoimentos de migrantes, e às 10h30 discutiu-se o novo Marco Legal Migratório. Depois das falas dos migrantes, aconteceram os debates “Migrantes na Visão Empresarial e Sindical” e “Ações dos Poderes Públicos”. O evento foi encerrado com a confirmação de propostas para as demandas.
