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23 de outubro de 2014
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20:46

Procurador que investiga suspeita de fraude no Pronaf afirma que vazamento “acabou com a operação”

Por
Sul 21
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Débora Fogliatto

Na semana do primeiro turno das eleições, alguns jornais brasileiros publicaram detalhes de uma operação da Procuradoria Geral da República (PGR) em parceria com a Polícia Federal, relacionadas à suposta fraude no Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As divulgações, que incluíam suspeitas relacionadas ao deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), corriam em sigilo e foram prejudicadas com o vazamento de informações.

De acordo com o conteúdo vazado, a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac), ligada ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) pedia aos filiados que assinassem procurações em branco, alegando que pediriam empréstimos. Quando o banco liberava os financiamentos, iam para as contas da Aspac, que dizia para os agricultores que o financiamento não fora concedido, ao mesmo tempo em que parte do dinheiro seria repassado para contas particulares de dirigentes da Aspac,  incluído nesta situação um vereador do PT de Santa Cruz.

Após a divulgação dos conteúdos, foi formada uma comissão de procuradores para apurar o vazamento da operação. De acordo com um dos integrantes, procurador Celso Antônio Três, tudo indica que o vazamento tenha tido origem na Polícia Federal. “Não é apenas um vazamento, isso acontece em diversas operações. Mas neste caso, isso que é grave nesse vazamento, vazaram tudo que ia ser feito e isso pôs tudo a perder”, lamentou.

Três explica que a operação era realizada em Porto Alegre por se tratar de um crime contra o sistema financeiro. Logo no início da investigação, apareceram indícios do envolvimento de parlamentares, segundo o procurador. O delegado responsável pelo caso, Luciano Flores de Lima, se opôs a mandar a investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam operações referentes a parlamentares.

A investigação chegou ao Supremo em março e, em julho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou os pedidos de prisão temporária dos parlamentares e busca e apreensão no Congresso Nacional. O mês era de férias do STF, mas no final de julho mandatos de busca e apreensão em outros locais foram encaminhados, mas não chegaram a ser cumpridos. Em 15 de agosto, o delegado pediu diretamente para o ministro do STF Teori Zavaski que os pedidos fossem deferidos, mas os relacionados ao deputado foram negados. “Só que aí foi sendo atropelado, polícia não cumpriu, teria que fazer os mandatos de busca e apreensão em vários endereços”, narrou Três.

Com a aproximação do período eleitoral, há uma previsão de que 15 dias antes nenhum candidato pode ser objeto de busca e apreensão. Então, preferiu-se aguardar para continuar com as investigações após as eleições. Nesse meio-tempo, as informações foram vazadas.

“A operação continua, mas ficou muito prejudicada. Se faz a investigação depois das eleições e se vê que algo podia ter sido feito antes, tudo bem. Mas botar a perder essa operação não podia ser feito em hipótese nenhuma”, afirmou Três. Agora, há duas investigações correndo: a operação, que continua, embora prejudicada, e a busca por quem teria vazado as informações.

elvino bohn gass
Deputado Elvino Bohn Gass (PT) (Walter Fagundes/Ag. AL)

O deputado Bohn Gass enviou nota oficial, em que consta que “a busca por soluções para garantir a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais” é um trabalho que ele faz por 40 anos e, por isso, “nada que possa ter outra finalidade” terá respaldo por parte dele.

Confira a íntegra:

NOTA OFICIAL DO DEPUTADO ELVINO BOHN GASS

“Não foi demonstrado pela autoridade representante (delegado), NENHUM ELEMENTO CONCRETO MINIMAMENTE RAZOÁVEL a justificar a medida de busca e apreensão tanto na residência do deputado ora investigado como, mais grave ainda, dentro do Parlamento brasileiro, no gabinete do congressista.”
Procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot

Conheço profundamente as dificuldades do campo. Sou filho de agricultores familiares. Tornei-me sindicalista rural (anos 80) muito por conta da vontade de transformar esta realidade. Por isso, também, nos quatro mandatos parlamentares como deputado estadual e federal mantive a agricultura familiar como eixo prioritário.
Neste universo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, é a mais abrangente política pública de suporte a esta atividade. Portanto, deve ser preservado, fortalecido e não pode ser fraudado ou destruído.

Sou mandatado para defender a agricultura familiar onde financiamento e crédito – o que inclui renegociação de dívidas – são pautas históricas presentes em todas as reivindicações anuais das representações de agricultores.
A busca por soluções para garantir a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais é, portanto, um trabalho que faço há quase 40 anos! E nada, absolutamente nada que possa ter outra finalidade, terá de mim qualquer respaldo. Muito menos o enriquecimento ou o financiamento de campanhas eleitorais.

Fui eleito pelo povo. É meu dever defender os interesses desse povo. Assim, talvez, eu devesse ser criticado por NÃO cumprir o meu dever, jamais por fazê-lo.

FUMO/ENDIVIDAMENTO

Nestas décadas de luta, tomei conhecimento de centenas de casos em que a propriedade familiar se inviabilizou por conta das dívidas. E, sim, ouvi relatos de situações que levaram até a suicídios.

Na região de Santa Cruz do Sul, há décadas se fazem investigações e muitos e vastos estudos científicos sobre esta questão. Estudei vários destes trabalhos e pude verificar que o preço pago aos fumicultores é, historicamente, baixo; e que há hipóteses fortes que ganharam até mesmo a sustentação de trabalhos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dando conta de que o uso intensivo de venenos na cultura do fumo, mais precisamente dos organofosforados, tem como consequência a depressão, causa maior dos suicídios segundo apontam estes mesmos estudos.

Para enfrentar estas duas questões – endividamento e uso de venenos – tenho lutado pela mudança do critério de preço para os fumicultores e contra o uso abusivo de agrotóxicos. Por isso, sofro uma fortíssima oposição das indústrias fumageiras. Agora mesmo, em Brasília, fui relator e dei parecer favorável ao projeto do deputado Assis do Couto que tenta, mais uma vez, garantir a presença do agricultor na hora da classificação do fumo. Outra medida que visa garantir direitos aos produtores de fumo é o projeto que tramita em Brasília e que trata de oferecer segurança aos trabalhadores rurais que atuam na condição de integrados.

Esperamos votar e aprovar estas medidas, em que pese o poderoso lobby das indústrias.
Por que defendemos estes direitos? Ora, justamente para que o agricultor seja melhor remunerado. Por isso, tenho certeza de que os colonos sabem quem, verdadeiramente, os defende.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

As transcrições que surgem na investigação só comprovam o meu trabalho a favor dos colonos. Na única vez em que minha voz aparece, estou falando justamente disso, de renegociação de dívidas.

Só nos anos de 2013/14, foram oito (8) medidas – Decretos, Resoluções e Medidas Provisórias – que trataram da renegociação de dívidas e que beneficiaram MAIS DE 2 MILHÕES E 760 MIL CONTRATOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO BRASIL INTEIRO.

Tratei sobre renegociação de dívidas como fiz com outros inúmeros agricultores ou seus representantes, seja do MPA, da Fetag, da Contag, da Fretaf. Da mesma forma como fazem os que representam a agricultura empresarial.
E repito o que já manifestei: continuarei lutando pela renegociação de dívidas de agricultores sempre que isto for justo e necessário. Neste sentido, busco estabelecer a relação mais direta possível com quem está na lavoura, para fundamentar minha ação parlamentar. E me assessoro de pessoas ligadas aos trabalhadores e suas entidades.
INVESTIGAÇÕES

Nestes estranhíssimos vazamentos seletivos à imprensa, sempre às vésperas do 1º e 2º turno, há, ainda, uma outra menção ao meu nome. São terceiros, um deles sequer identificado, que emitem opiniões, inclusive sobre meu caráter e comportamento. Não há qualquer concretude, absolutamente nenhuma prova, sequer um indício consistente que possa me vincular a irregularidades supostamente cometidas. Seja pela Aspac ou pelo Movimento dos Pequenos Agricultores.

Todas as minhas prestações de contas da campanha são públicas. A de 2010, que como as demais foi aprovada, sofreu rastreamento nota por nota nesta investigação. Nada foi localizado de irregular. E nunca será. Por que não há.

CONCLUSÃO

Não tenho envolvimento com nenhum ilícito e repudio todo e qualquer ato que possa prejudicar o homem ou a mulher do campo.

Defendo a apuração rigorosa de toda e qualquer irregularidade e, a estas alturas, o maior interessado na transparência desta investigação sou eu.

Sobre isso, quero manifestar algumas estranhezas: primeiro, em relação à nítida má intencionalidade, o direcionamento e, mais grave, a evidente manifestação política a que se presta esta investigação às vésperas de uma eleição.

Nada devo, nada temo. Mas sofro a dor da suspeição que se joga contra mim e que persiste mesmo após a análise minuciosa dos fatos realizada pelo senhor Procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot , cuja conclusão foi: “Não foi demonstrado pela autoridade representante (delegado), NENHUM ELEMENTO CONCRETO MINIMAMENTE RAZOÁVEL a justificar a medida de busca e apreensão tanto na residência do deputado ora investigado como, mais grave ainda, dentro do Parlamento brasileiro, no gabinete do congressista.”
Ainda assim, mesmo não havendo quaisquer elementos “minimamente razoáveis”, a tônica dos vazamentos e suas posteriores divulgações faz crer que o principal alvo sou eu. E reitero: não há razão concreta para que assim seja. O conjunto de procedimentos beira, portanto, a irresponsabilidade.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MPA RS – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

Diante das denúncias contra o Movimento dos Pequenos Agricultores envolvendo os Municípios  de Santa Cruz do Sul e Sinimbu, em suposto desvio de crédito rural do Pronaf, a Direção Estadual do  MPA vem esclarecer seus membros, apoiadores e sociedade em geral.
1º – O MPA estranha muitíssimo esta denúncia ser divulgada pelos órgãos da RBS, justamente a  dois dias das eleições, com intuito claramente eleitoral, pois seus ex-funcionários são candidatos ao governo e ao senado.
2º – O MPA nega qualquer envolvimento com qualquer tipo de irregularidade ou desvio de crédito do PRONAF. O MPA lutou muito para conquistar este crédito e zela por seu correto uso.
3º – As irregularidades alegadas envolveriam a ASPAC – Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses – que atuou no Município de Santa Cruz do Sul e Sinimbu.
4º – A direção estadual do MPA tomou conhecimento de reclamações em relação a ASPAC, sendo a mesma sendo orientada a resolver estes problemas e como medida de precaução, a ASPAC  ficou impedida de continuar acessando crédito com agricultores vinculados ao Movimento.
5º – Posteriormente o Banco do Brasil procurou o MPA Estadual para analisar a situação da alta  inadimplência nos dois municípios e da forma de liberação de crédito, através da Associação. O MPA  estadual afirmou não concordar com esta prática que está sendo denunciada. A orientação do MPA é o repasse na conta do agricultor ou do fornecedor. O BB informou que determinaria a estas agências a não mais proceder desta forma, com total apoio do Movimento.
6º – O MPA alerta a sociedade que nesta região fumageira é prática comum as indústrias  fumageiras e as instituições ligadas ao setor tomarem crédito em nome dos agricultores nos bancos.
7º – Caso tenha havido irregularidades entre a ASPAC e seus associados, uma vez provadas, cabe as medidas necessárias após a devida identificação dos fatos e dos responsáveis. O MPA Estadual  não pré-julga ninguém porque não é sua função e as medidas que lhe cabiam foram tomadas tão logo tomou conhecimento suspendendo a ASPAC da possibilidade de acesso ao crédito através do MPA.
8º – O MPA refuta com indignação o uso político eleitoral de fatos não provados, envolvendo o MPA, talvez por sua luta contra a exploração dos pequenos agricultores do Rio Grande do Sul e principalmente nesta região.
9º – O MPA se coloca a disposição das autoridades para qualquer informação ou esclarecimento que julguem necessárias.
Santa Cruz do Sul, 03 de outubro de 2014.
Direção Estadual do MPA – RS

COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORES DO BRASIL – COOPERFUMOS A
SOCIEDADE RIOGRANDENSE – DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO;
Em respeito aos nossos associados, agricultores e ao povo gaúcho viemos veementemente contestar matérias publicadas na imprensa do estado, onde indevidamente cita a Cooperfumos referida no inquérito da Polícia Federal, através de repasse indevido de R$ 400.000,00 da ASPAC à Cooperfumos.
A Cooperfumos detém em sua contabilidade todos os dados registrados de empréstimos e devoluções da ASPAC nos anos 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, num primeiro momento como empréstimo da ASPAC à Cooperfumos no Valor de R$ 115.000,00 e integralmente devolvidos. Posteriormente a Cooperfumos emprestou à ASPAC, em várias ocasiões, o valor de R$ 295.000,00 devolvidos da mesma forma.
Desta forma a informação de repasse indevido não é verdadeira. Foram empréstimos e devoluções, devidamente registrados e comprovados na contabilidade da Cooperativa e a disposição das autoridades.
Nestes momentos de acusações sem provas e de processos contaminados pelo processo eleitoral, restabelecer a verdade de acusações infundadas sobre a Cooperfumos, que pode prejudicar todos os seus associados e suas atividades, se impõe imediatamente.
_____________________________________
José Gilberto de Oliveira Tuhtenhagem
Presidente da Cooperfumos


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