Jaqueline Silveira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proclamou, em sessão na tarde desta terça-feira (7), o resultado das eleições do primeiro turno para o governo do Rio Grande do Sul. A partir da homologação, em 48 horas poderá começar o horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV. Na tarde de quarta-feira (8), integrantes das duas coligações – O Novo Caminho para o Rio Grande (José Ivo Sartori) e Unidade Popular pelo Rio Grande (Tarso Genro) – que disputam o Palácio Piratini participam de reunião no TRE para definir a data do início da propaganda eleitoral, que deverá começar no dia 11 de outubro.
Já a distribuição de panfletos e colocação de cavaletes estão liberadas desde o final da última segunda-feira (7). No entanto, na tarde desta terça-feira (8), os representantes das duas coligações a presidente e ao governo do Estado se reuniram com o juiz da 2ª Zona Eleitoral e responsável pela propaganda na Capital, Victor Barcellos Lima, e decidiram não usar cavaletes em Porto Alegre. No primeiro turno das eleições, o juiz já tinha feito a proposta aos partidos, mas não foi aceita.
O horário eleitoral obrigatório será veiculado todos os dias, inclusive aos domingos, o que não ocorreu no primeiro turno. Cada bloco terá 40 minutos, 20 para os candidatos a presidente e 20 para os concorrentes ao governo do Estado. No rádio, a propaganda será transmitida no início da manhã e da tarde, e na televisão, no começo da tarde e à noite. Tanto a campanha para presidente quanto para governador, os candidatos primeiros colocados no primeiro turno abrem os programas.
Também serão veiculadas inserções de 30 minutos diários ao longo da programação, entre às 8h e às 24h. Serão 15 minutos destinados para campanha de presidente e 15 minutos para a de governador, divididos igualitariamente entre os candidatos. Cada inserção terá até 60 segundos.
Horário eleitoral obrigatório
– Reunião nesta quarta-feira definirá o dia que irá começar para os candidatos ao governo do Estado
– Será veiculado todos os dias, inclusive aos domingos, o que não ocorreu no primeiro turno
– No total, serão dois blocos diários. Cada bloco terá 40 minutos, 20 para presidente e 20, para governador. Também haverá inserções ao longo da programação diária.
No rádio
Das 7h às 7h40min
Das 12h às 12h40min
Na televisão
Das 13h às 1340min
Das 20h30min às 21h10min
Calendário eleitoral do 2º turno
8 de outubro
– Último dia para a Justiça Eleitoral tornar disponível na internet os dados de votação especificados por seção eleitoral, observado o horário de encerramento da totalização em cada Estado
9 de outubro
– Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal
11 de outubro
– Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito
– Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições
21 de outubro
– Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
23 de outubro
– Último dia para a realização dos comícios
24 de outubro
– Último dia do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão
– Último dia para a divulgação paga, em jornal, de propaganda eleitoral
– Último dia para a realização de debate, que não poderá passar da meia-noite
25 de outubro
– Último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes, das 8h às 22h
– Último dia, até as 22 h, para a distribuição de material impresso e a realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos
26 de outubro
– Data da realização do 2º turno das eleições
