Ana Ávila
O candidato ao governo do Estado José Ivo Sartori voltou a afirmar na tarde desta sexta-feira (17) que não fará promessas. “Promessa que não se pode realizar, a gente não pode fazer. As nossas propostas estão no nosso plano de governo, na contribuição que temos dos outros partidos”, disse ele, ao ser questionado sobre suas propostas para administrar o Estado. No debate de quinta-feira (16) na TV Bandeirantes, Tarso Genro cobrou contribuições concretas do adversário. Os dois candidatos ao governo do Rio Grande do Sul ouviram na tarde desta sexta (17) as propostas da Agenda 2020 para sete áreas apontadas como prioritárias para o crescimento do Estado.
Voluntários dos fóruns temáticos de Gestão Pública, Saúde, Educação, Segurança, Inovação e Tecnologia, Infraestrutura e Agronegócio apresentaram desafios e propostas em cada uma das áreas e em seguida ouviram uma breve análise de cada um dos candidatos. Antes da apresentação, o presidente do conselho superior da Agenda 2020, Humberto César Busnello, falou um pouco sobre o caráter do movimento. Segundo ele, não se trata se uma entidade ou associação, mas de um aglutinador apartidário, propositivo, indutor de um plano de governo. Para Busnello, a Agenda 2020 é um movimento da sociedade gaúcha que, desde 2006, realiza 11 fóruns temáticos organizando propostas para o avanço do Estado.
Para o Agronegócio, o voluntário Antônio da Luz apresentou como um dos desafios manter e ampliar a competitividade do Estado. De acordo com ele, a produtividade no Rio Grande do Sul deu um grande salto entre 1990 e 2014 – 143% na produção de milho, 138% na produção de trigo, por exemplo. Esses números significativos foram alcançados com inserção de tecnologia, valor agregado e interconexão com outros setores da economia. No entanto, ainda há carências em aspectos como a logística da produção, o impacto da seca, a qualificação de mão de obra, as licenças ambientais, as condições das estradas e o armazenamento.
Em seguida foi a vez do voluntário Cylon Rosa Neto apresentar proposições para a Infraestrutura. De acordo com sua análise, há carência de planejamento a longo prazo, o que reduz a competitividade do Estado. Além disso, o custo com logística é muito alto (duas vezes maior que o desejado). Foram apontados também problemas nas áreas de energia, em que o Rio Grande do Sul não é auto-suficiente, saneamento, transporte e planejamento urbano. Entre as metas para o setor falou-se em financiamento público-privado por meio de parcerias, diversificação das fontes de energia, universalização do saneamento básico até 2030, integração sas políticas estaduais e federais e investimento em gestão qualificada.
O terceiro aspecto abordado foi a Segurança, sobre o qual falou o voluntário Everton Marc. Fragilidades como a deficiência de recursos, a superlotação do sistema prisional, a desconfiança da sociedade e o crescimento de crimes ligados ao narcotráfico foram apresentadas como questões que influenciam a qualidade de vida da sociedade e precisam de planejamento a longo prazo. As ocorrências ligadas ao narcotráfico, por exemplo, cresceram 255% entre 2006 e 2013, segundo o levantamento. Já os homicídios tiveram um salto de 19,8% de 2002 para 2012. A estratégia apontada pelo movimento defende um plano de prevenção, que fortaleça as estruturas, destine mais recursos financeiros e humanos ao setor, incentive a inteligência policial, amplie o número de vagas no sistema prisional e proponha integração da segurança pública e privada.
Sobre Educação, o voluntário Paulo Franco apresentou os resultados recentes do Estado no Ideb, que apontam atingimento da meta na séries iniciais, mas desempenho aquém do esperado no Ensino Médio. Além disso, sugeriu que o novo governante deva fazer alguma coisa para desonerar em parte o Estado no que diz respeito à previdência. A proposta considera problemas também a inflexibilidade orçamentária, a desatualização do plano de carreira e os frequentes conflitos entre governo e professores, além de inadequações diante da evolução tecnológica. “Não adianta dar aula como se fazia há 20 anos”, disse Franco. Entre os desafios estaria melhorar as taxas de aprovação permanente, atingir as metas do Ideb, ampliar a oferta de atividades complementares, valorizar o magistério e gerir com eficiência os recursos.
O quinto ponto abordado foi Inovação e Tecnologia. O voluntário Julio Ferst defendeu como um grande passo a implementação da lei estadual de inovação em 2009. Segundo ele, o Rio Grande do Sul é hoje um dos únicos estados dividido em polos tecnológicos, importantes para o fomento de ambientes de inovação e desenvolvimento tecnológico, capaz de aumentar a competitividade. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 15 parques tecnológicos credenciados, três deles em funcionamento (Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo), consolidados, que reúnem 300 empresas e são responsáveis por mais de 14 mil empregos diretos. As carências apontadas pelo voluntário estão concentradas na insuficiência de recursos humanos, necessidade de formação de mais profissionais de nível técnico, avanço no incentivo e estruturação de parque público integrado à rede privada, com evolução do modelo atual de parque para ambientes de inovação.
A Saúde foi apresentada pelo voluntário Fernando Lucchese como a preocupação maior do Estado. De acordo com gráfico exibido, o número de leitos no SUS cresceu de 22.096 para 23.732 entre 2006 e 2013, insuficiente para o aumento da demanda. Um dos problemas, de acordo com o voluntário, é que grande parte do investimento acaba sendo consumido pelo pagamento de pessoal, restando pouco para outras necessidades. Quatro pilares foram propostos como necessários para o setor: acesso, financiamento, gestão e qualidade. Além disso, o governador deveria assumir seu papel como gestor no Estado e a Secretaria de Saúde ter papel fortalecido, investindo em parcerias público-privadas. Um aspecto positivo destacado foi o crescimento no percentual investido pelo Estado, que em 2006 era de apenas 4,7%.
A apresentação sobre Gestão Pública encerrou as propostas. A voluntária Patrícia Palermo lembrou inicialmente que a capacidade restrita de investimento requer reequilíbrio das contas. A voluntária defendeu planejamento de longo prazo, que perpasse os governos e uma gestão mais eficiente. A meta é dobrar a renda per capita dos gaúchos em 20 anos. Entre as alternativas estaria utilizar formas alternativas de financiamento como concessões e PPPs, além de conter o crescimento das despesas, praticar a remuneração por resultados, a reforma da previdência, renegociar a dívida pública do Estado com a União, não aumentar o endividamento e alterar o plano de carreira do magistério. A voluntária deu como exemplo problemático o passivo que vem sendo gerado pelo não cumprimento da lei do piso e que resultará em uma conta elevada a ser paga pelos cofres públicos.
Por sorteio, Tarso Genro foi o primeiro candidato a falar sobre as propostas apresentadas pela Agenda 2020. Ele começou destacando as obstruções que se precisa vencer entre a avaliação técnica e a implementação das propostas. Um primeiro problema é a questão da previdência estadual. “O Fundo de aposentadoria está aprovado no Estado. Não conseguimos aumentar alíquotas dos que ganham mais, mas já existe. Não foi desafio fácil instituí-lo. A Assembleia respondeu de maneira positiva, mas a alíquota maior para salários mais altos acabou caindo no poder judiciário”, explicou. Em seguida, falou sobre a articulação global do Rio Grande do Sul. De acordo com ele, hoje as regiões têm maior capacidade de integração, tanto com países distantes, quanto com seus vizinhos. Ele citou incentivos dados em seu governo em empresas instaladas no Estado para que garantissem compromissos com a região. O terceiro ponto abordado rapidamente foi a dívida pública do Estado e as renegociações em andamento.
José Ivo Sartori usou pouco mais da metade do tempo que lhe cabia começando por dizer que ninguém muda a realidade financeira do Rio Grande do Sul se não tiver o apoio da sociedade e do voluntariado. Também destacou a questão da igualdade social, como uma “luta permanente, que leva à melhoria da qualidade de vida e estimula as pessoas a compreenderem aquelas que mais precisam”. O candidato disse ainda que sua proposta não se refere a um projeto de poder, mas de estado e governo, plural e democrático. Para encerrar, Sartori disse que, na sua opinião, a sociedade brasileira deseja mudança, e que esta mudança só se faz com diálogo e voltou a dizer que não alimenta promessas, mas que tem propostas para todas as áreas.
