Felipe Prestes
O Rio Grande do Sul, bem como todo o Brasil, ao longo dos anos tem atraído em maior número empresas que se dedicam à etapa de montagem de produtos industriais. “Esta é a etapa que menos agrega valor”, afirma o professor de Economia da UFRGS, Flávio Fligenspan. De acordo com ele, o Estado precisa atrair empresas especializadas nas etapas que vem antes ou depois da montagem, como o desenvolvimento do produto e o pós-venda, o marketing, entre outros setores.
O processo de montagem tem seus benefícios, como a geração de um número grande de empregos, embora não tão bem remunerados. Fligenspan não considera positiva para o Estado a política de incentivos fiscais, mas admite que acaba sendo “do jogo”. Neste caso, ele sugere que sejam exigidas contrapartidas, como metas de emprego e de associação com centros de pesquisa locais, para que a tecnologia fique no Estado.
No setor primário, também são bem-vindas empresas que envolvam conhecimento, como faz a Embrapa com o melhoramento genético e a criação de sementes. Além disto, a tecnologia precisa chegar ao produtor, como a internet, a fibra ótica. Fligenspan ressalta ainda a importância da irrigação. “Uma seca atinge a economia do Estado com força. Ainda é preciso avançar muito em irrigação”.
Todas estas questões são abordadas nos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Palácio Piratini para a economia. Há um foco na ciência, tecnologia e inovação, tanto na indústria quanto no campo, embora as divergências também ocorram. Há propostas que vão desde a atração de montadoras até o apoio a assentados.
Sartori propõe mais eficácia na atração das indústrias automobilística e do papel
O programa de governo de José Ivo Sartori exalta a resiliência da economia gaúcha e elogia setores como o agronegócio, a agricultura familiar, o setor metal-mecânico. No entanto, aponta para a perda de competitividade do setor calçadista frente à China. Critica também “a interrupção e o atraso dos grandes investimentos para a produção de celulose”, assim como a falta de novos investimentos automobilísticos no Estado. “A indústria automobilística teve grande ciclo de investimentos recentes no Brasil e o Rio Grande do Sul ficou de fora. Na área florestal, tem as florestas, mas não produz papel”, afirma o coordenador do plano de governo de Sartori, João Carlos Brum Torres. Se eleito, o candidato deve desempenhar uma política “mais eficaz” na atração de investimentos nestas duas áreas, de acordo com Brum Torres.
O plano de governo do peemedebista dá ênfase também à tecnologia e inovação. Os parques tecnológicos Tecnopuc e Tecnosinos são elogiados e tidos como base para novas iniciativas. A proposta nesta área é a criação de uma Política Estadual de Inovação com apoio a parques tecnológicos, ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), à Universidade Sebrae, aos polos tecnológicos, aos cursos tecnológicos da UERGS, entre outras iniciativas. Para este fim, haveria um fortalecimento da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
A inovação também é apontada como uma necessidade no campo. “Na criação de gado, os índices de produtividade não avançam muito. É necessário um investimento em pastagens, por exemplo, difundir as melhores práticas nesta área”, afirma João Carlos Brum Torres. Quanto à agricultura, ele elogia a manutenção do incentivo à irrigação, que teria começado no Governo Rigotto, do qual Brum foi secretário do Planejamento, e sido mantida nos governos que o sucederam. “Houve continuidade que precisa ser louvada. Os governos Yeda e Tarso tiveram política de estímulos à irrigação, que foi maturada no Governo Rigotto, quando Aod Cunha era da FEE e eu, secretário do Planejamento. Nosso governo vai dar prioridade a isto certamente”.
Ana Amélia Lemos destaca a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos
O plano da candidata do Partido Progressista destaca a perda de participação do Rio Grande do Sul na economia brasileira. Em boa medida, isto seria causado pela dependência de fatores climáticos e cambiais, alheios, portanto, à vontade do Governo do Estado. Tornar um estado um “ambiente favorável” aos investimentos, não só de fora, mas também pelo incentivo a que o gaúcho empreenda, seria um modo de fazer com que o Rio Grande do Sul deixe de ser dependente destes fatores externos.
A segurança jurídica é vista como uma necessidade para criar este ambiente favorável. “O Rio Grande do Sul será um Estado onde há leis estáveis e claras, fatores decisivos para a tomada de decisão e manutenção de empreendimentos geradores de emprego e renda, no campo e na cidade”, afirma o documento. Neste sentido, uma das propostas é a regulamentação de artigos que cabem ao Estado na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com apoio do Sebrae e da Assembleia Legislativa. O combate à pirataria e ao comércio informal é visto como essencial para os setores de indústria, comércio e serviços.
Assim como Sartori, Ana Amélia também foca na tecnologia e inovação. Apoiar incubadoras de empresas com foco em ciência, tecnologia e inovação, é uma de suas propostas. Além disto, buscará em um eventual governo “estimular parcerias entre o governo e instituições de ciência, tecnologia e inovação, com destaque para universidades e centros de pesquisa” e também a formação de pesquisadores, professores nesta área, bem como disponibilizar infraestrutura para que eles trabalhem.
Vieira foca seu plano de governo na tecnologia
O pedetista exalta a força da agropecuária gaúcha, mas também destaca que este setor ainda não possui “os padrões plenos que são requeridos pelo mercado internacional”. A tecnologia entra, então, em cena, como no planejamento dos demais candidatos, para proporcionar este salto. O projeto Transformação Digital para o Pequeno e Médio Empreendedor do Meio Rural teria foco no acesso à internet, “para produzir um novo espaço de informação de mercado e de negócios”.
Segmentos da indústria do agronegócio, da agricultura de precisão e de irrigação teriam programas para a “incorporação de tecnologias inovadoras”, por meio do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário (que o programa chama erroneamente de Ministério da Reforma Agrária) e Embrapa.
Ainda no meio rural, seria dado apoio à inovação tecnológica da cultura de sequeiro, da olericultura, da fruticultura, da produção de pastagens e da bacia leiteira, bem como estímulos à irrigação. Estímulos também ao melhoramento genético vegetal e animal. Haveria ainda a ampliação de programas voltados à sanidade e rastreabilidade dos rebanhos. A tecnologia está presente também na proposta de incentivar incubadoras nas universidades públicas e privadas, bem como polos tecnológicos.
Tarso propõe que sindicatos fiscalizem empresas que recebem incentivos fiscais
Em um eventual segundo mandato, o atual governador faria uma nova edição da política industrial, que teria ênfase na inovação e na sustentabilidade. Na parte da inovação, Tarso Genro propõe aprofundar a construção da rede de Parques Tecnológicos e Incubadoras e implantar os Centros de Inovação Tecnológica, que seriam “espaços mais sofisticados que as incubadoras e menos complexos do que os Parques”. Entre as metas, estão a criação de mais três parques tecnológicos e pelo menos três centros de inovação tecnológica. Outro objetivo é elevar o investimento na área de ciência, tecnologia e inovação para que o estado fique entre os quatro que mais investem no país até 2018.
No meio rural, o petista destaca a redução das desigualdades sociais, “priorizando a agricultura familiar, os camponeses, assentados, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e os médios produtores e pecuaristas familiares”, pois estes representariam a ampla maioria da população rural gaúcha. Dentre os programas para esses segmentos, estão “políticas para a melhoria da qualidade da energia elétrica, a inclusão digital, acessos asfálticos, estradas inter-regionais e comunicação telefônica para todos os agricultores”. “Haverá também um programa de alimentos de excelência, para ajudar o produtor a agregar valor a seus produtos”, afirma Marcelo Danéris, coordenador do plano de governo de Tarso Genro.
Criticado por setores à esquerda por manter a política de incentivos fiscais (e de seu sigilo), o petista propõe para um segundo mandato “integrar representações sindicais nos processos de fiscalização de acordos com empresas privadas envolvendo incentivos públicos”. O objetivo seria ajudar a verificar se metas de emprego, entre outros compromissos assumidos, estão sendo respeitados.
O que dizem os demais candidatos
Para Roberto Robaina (PSOL), o Rio Grande do Sul está cada vez mais “refém do agronegócio monocultor”. Entre suas propostas para a economia, estão a reforma agrária com assentamento imediato de famílias acampadas e apoio à produtividade dos assentamentos. Áreas com plantações que causam danos ao meio-ambiente, como os eucaliptos, seriam destinadas à reforma agrária, bem como terras griladas ou com outras irregularidades. O psolista propõe também o fim dos incentivos fiscais a grandes grupos econômicos.
Edson Estivalete (PRTB) propõe que o Rio Grande do Sul tente se beneficiar dos Jogos Olímpicos que ocorrerão no Rio de Janeiro em 2016. Ele preconiza a redução da carga tributária para micro e pequenas empresas. Humberto Carvalho (PCB) propõe a estatização dos meios de produção, assim como de todo o sistema financeiro, de maneira progressiva. A nova política econômica teria a produção em larga escala de materiais de construção, medicamentos, roupas e livros.
