André Passos Cordeiro*
Passada a Copa do Mundo de futebol, os olhares pessimistas voltam-se novamente para a economia do país. Estamos assistindo, há cerca de um mês, a um crescente e ruidoso burburinho em torno das consequências supostamente adversas para a economia brasileira da reeleição de Dilma Rousseff. As duas expressões mais recentes deste processo são o relatório da consultoria de investimentos Empiricus e uma carta do banco Santander a seus clientes de renda mais alta. O ruído começou via internet com o relatório da consultoria Empiricus intitulado “O fim do Brasil” onde, resumindo ao principal argumento, se dizia:
1) “Basicamente, há cerca de cinco anos, o Governo brasileiro mudou dramaticamente sua política econômica. Passamos a desafiar décadas de um conhecimento acumulado e consolidado em macroeconomia. Abandonamos o pilar ortodoxo para nos render à maior intervenção do Estado na Economia, a uma economia pautada no assistencialismo e ao estímulo excessivo ao consumo.”;
2) “Qual o resultado? Falência das contas públicas e impossibilidade das famílias continuarem aumentando o consumo nesta velocidade”;
3) “Projetamos a mais importante crise para o Brasil desde 1994. Ela está aí, batendo à nossa porta” e, por conta desta, a “poupança de milhões de pessoas será dizimada. A mudança vai afetar seus negócios e seu emprego. Veremos impactos dramáticos sobre as poupanças, os investimentos e as aposentadorias.”
Na sequência o barulho aumentou com a divulgação de uma carta do banco Santander a seus clientes de maior rendimento. Na carta, intitulada “Você e seu dinheiro”, disse o Santander:
“A economia brasileira continua apresentando baixo crescimento, inflação alta e déficit em conta corrente. A quebra de confiança e pessimismo crescente em relação ao Brasil em derrubar ainda mais a popularidade da presidente, que vai caindo nas últimas pesquisas, e que tem contribuído para a subida do Ibovespa. Difícil saber até quando vai durar esse cenário e qual será o desdobramento final de uma queda ainda maior de Dilma Rousseff nas pesquisas. Se a presidente se estabilizar ou voltar a subir nas pesquisas, um cenário de reversão pode surgir. O câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam a alta e o índice da Bovespa cairia, revertendo parte das altas recentes. Esse último cenário estaria mais de acordo com a deterioração de nossos fundamentos macroeconômicos. Diante desse cenário, converse com o seu Gerente de Relacionamento Select para alocar seus investimentos da maneira mais adequada ao seu perfil de investimento.”
Em resumo, a atual politica econômica estaria criando crise no Brasil e a reeleição manteria ou agravaria esta situação, para prejuízo do Brasil e dos brasileiros.
O comunicado do Banco Santander não entra em detalhes de seu diagnóstico, mas o relatório da Empiricus sim. Nele são listados 10 aspectos, ditos pela consultoria como “factuais”, que comprovariam a iminência de uma grave crise econômica no Brasil. São eles:
1.O pior resultado do Produto Interno Bruto (PIB), medida de crescimento econômico, desde o governo Collor;
2.Inflação persistente e acima do centro da meta;
3.Contas públicas completamente desajustadas, com clara deterioração indicando, para breve, grandes dificuldades para o governo se financiar o que levará a aumentos da taxa de juros e, portanto, impactará negativamente o orçamento das famílias e a capacidade de crédito;
4.“O resultado de nossas relações com o resto do mundo, que já era péssimo, fica cada vez pior. O chamado déficit em transações correntes, medida do saldo de nossas contas com o exterior sem considerar as movimentações de capital, vem crescendo sistematicamente e atinge níveis preocupantes.”. Isto levará a uma falta de dólares no Brasil, no momento em que os EUA elevarem sua taxa de juros aumentando a atratividade para os seus títulos e voltando a atrair recursos que hoje procuram o mercado financeiro brasileiro. Segundo a Empiricus, os EUA devem começar a subir sua taxa de juros em 2015. Consequência: desvalorização cambial, inflação, etc.
5.“O mercado de trabalho se enfraquece em ritmo assustador”;
6.“Estamos a beira do apagão” em termos de energia elétrica;
7.A Petrobras foi destruída;
8.A Eletrobras foi destruída;
9.A indústria brasileira fica menor a cada dia;
10.Medo político: medo de uma atitude contra a liberdade de imprensa e a democracia. Isso teria como consequência a fuga de capitais.
Eis a dificuldade apresentada pelo relatório: o agravamento destes aspectos, sem nenhuma ação de resguardo por parte de quem detém algum patrimônio, levaria a perdas econômicas. Para superar este problema oferece uma facilidade: seguir seus conselhos de consultoria.
Nesta coluna tratarei de cinco pontos: crescimento, inflação, situação fiscal, balanço de pagamentos e mercado de trabalho. Os demais pontos ficam para uma próxima.
Vamos, então, aos primeiros cinco “fatos” apontados pela Empiricus. Vejamos se a dificuldade apresentada se mantém em pé.
Primeiro e segundo pontos: PIB e Inflação.
O relatório analisa primeiro as duas coisas, crescimento e inflação, separadamente. A taxa de crescimento é analisada historicamente, isto é, para criticar o atual desempenho coteja-se o presente governo Dilma com os governos anteriores desde 1990 (Collor, Itamar, FHC e Lula). Para a taxa de inflação não se faz uma análise histórica equivalente, por periodização de governo. Adota-se a estratégia de compará-la à meta de inflação desde 2001, por razões não explicadas, e não há referência na análise ao desempenho do governo Dilma quando comparado com FHC e Lula. Procedendo assim, duas observações derivadas dos dados de crescimento e inflação são verdadeiras: 1) caso vingue a projeção de crescimento para 2014, teremos um crescimento médio no governo Dilma de 1,81%, o que representará o menor crescimento médio em um período inteiro de governo desde o governo Collor e 2) a inflação é persistente e sistematicamente posiciona-se acima do centro da meta (4,5%). Destes o autor do relatório deriva a seguinte conclusão: “Esses dois primeiros pontos já seriam suficientes para provarmos o argumento do quão grave é o problema atual. Combinamos simplesmente baixíssimo crescimento econômico e inflação alta. Temos, portanto, o mais negativo dos mundos, a chamada estagflação.[estagnação com inflação]”. Recordemos, o tamanho do problema que a consultoria quer demonstrar, para o que ela diz que só esses dois pontos seriam suficientes, é: estaria batendo a nossa porta a maior crise no Brasil desde 1994. Esta conclusão pode ser obtida da observação das taxas de crescimento e inflação? Minha resposta é não, vivemos momentos bem mais complicados que o atual no que diz respeito a estes indicadores. E defendo que o relatório chegou à conclusão errada porque, deliberadamente ou não, não fez uma análise tendo como estratégia a observação de crescimento e inflação ao mesmo tempo (os dois em relação) e no mesmo tempo (periodizando por mandato presidencial). Uma maneira de fazer isto é a apresentada no gráfico 1, que apresenta as taxas de crescimento e inflação acumuladas por mandato desde 1995. Ao fazermos isto vemos que o pior momento desde 1994 foi o segundo governo FHC: neste período cada ponto percentual de crescimento custou 4,22 pontos de inflação! E a este, segue, na segunda colocação como pior momento, o primeiro governo FHC, neste para cada ponto de crescimento tivemos 4,22 pontos de inflação. Distante destes está o governo Dilma, no qual cada ponto percentual de crescimento custará 3,63 pontos de inflação, se confirmadas as taxas de crescimento e inflação estimadas consideradas aqui para 2014: 1% (estimativa própria, menor que a do Relatório Empiricus que considerou 1,3%) e 6,4% (Banco Central), respectivamente. Conclusão, desde 1994 já vivemos períodos bem mais difíceis do que o atual em termos de crescimento e inflação. A dificuldade que pretendeu desenhar o relatório da Empiricus não é, nem de longe, em termos de crescimento e inflação, a maior desde 1994.
Gráfico 1
Fonte: IPEADATA
Se fizermos uma pequena complementação nos dados da Empiricus, olhando também o comportamento da inflação em relação ao centro da meta para a inflação desde a origem do sistema em 1999, chegaremos à mesma conclusão. O pior período de administração da inflação, desde que iniciou o regime de metas em 1999, foi o período que se estendeu dos dois últimos anos do governo FHC (2001-2002) até o final do primeiro ano de governo Lula (2003). Justamente o período de maior apego à ortodoxia do tripé econômico (câmbio flutuante, metas de superávit primário e metas de inflação), ao qual o “Relatório Empiricus” atribui nossos maiores sucessos econômicos.
Gráfico 2
Fontes: IPEADATA e Banco Central do Brasil
Com isto, evidentemente, como já afirmei em artigos anteriores, não se quer dizer aqui que não tenhamos sérios obstáculos a superar. O crescimento está baixo e a inflação é resistente, mas nossa situação está bem distante da dimensão do drama apontado pelo relatório da consultoria.
Terceiro ponto: contas públicas. Afirma a consultoria em seu relatório que as contas públicas brasileiras estão completamente desajustas, que a observação dos dados aponta uma clara deterioração das contas públicas brasileira. Diz o relatório que, neste aspecto, em suas próprias palavras, “não há como brigar com os fatos”. Mas o que vejo é uma briga contra seus próprios dados. O próprio gráfico apresentado pela consultoria mostra isto: o menor déficit público do período analisado pela Empiricus é o do governo Dilma (2,7%). Deterioração das contas, desajuste e descontrole com o menor déficit do período??? Os fatos demonstram o contrário do que vê a consultoria.
Gráfico 3
Quarto ponto: relações comerciais com o resto do mundo. Aqui reside, talvez, o principal ponto relacionado à atual dinâmica da economia brasileira. Justamente o que está analisado de forma mais superficial no relatório da Empiricus e em outras publicações (como a revista Exame de 06/08/2014, em matéria intitulada “Parou”).
De fato, a conta corrente das nossas transações comerciais e financeiras com o resto do mundo depois de — pela primeira vez desde o início do Real — apresentar resultados positivos de 2003 a 2007 (durante o governo Lula 1), posicionou-se no vermelho após a crise de 2008.
Gráfico 4
Fonte: IPEADATA
Três fatores foram decisivos para isto:
1)A redução dos saldos da balança comercial em função do descompasso no ritmo de crescimento de exportações e importações de bens (Gráfico 5). O que se deu por muitas razões, mas especialmente por conta dos efeitos da crise de 2008 sobre a demanda e os preços das commodities, reduzindo o crescimento da receita de exportações, e pelo estímulo ao crescimento das importações, promovido pela manutenção do real valorizado frente ao dólar;
Gráfico 5
Fonte: IPEADATA
2)Assim como os bens comprados no exterior, também os serviços comprados fora do país (Gráfico 6) tiveram um aumento muito maior do que o crescimento de nossas exportações. Principalmente os gastos com viagens internacionais, em função da valorização do real (e do crescimento real dos salários), e as despesas como aluguel de equipamentos para exploração do petróleo do pré-sal;
Gráfico 6
Fonte: IPEADATA
3)A aceleração das remessas de lucros e dividendos das filiais brasileiras de empresas multinacionais para suas sedes, com a finalidade de cobrir o rombo em seus balanços provocado pela crise de 2008 (Gráfico 7).
Gráfico 7
Fonte: IPEADATA
A observação dos dados do gráfico 4 já permite uma conclusão diversa da apresentada pelo relatório da consultoria: ainda estamos, distantes dos níveis de déficit em transações correntes que levaram o Brasil a uma situação de insolvência, de impossibilidade de cumprir seus compromissos comerciais internacionais, de ter que recorrer ao FMI para dispor de reservas em dólar, como aconteceu por três vezes no período que se estendeu de 1998 a 2002 (segundo governo FHC).
Quanto à Balança Comercial (gráfico 5), muito embora os principais determinantes sejam a atual dinâmica do mercado internacional de commodities (redução de ritmo de crescimento da demanda e dos preços) e o câmbio valorizado, há dois fatores conjunturais relacionados ao mercado de petróleo. Um que já está em trajetória de reversão, a saber: a forte redução das exportações de petróleo em 2013 (queda em volume de 31% em comparação a 2012), ocasionada por uma redução na produção em função de paradas para manutenção em plataformas. De 2012 para 2013 a receita de exportações de petróleo caiu US$ 7 bilhões. Este ano, 2014, as exportações deste produto já demonstram um retorno aos patamares anteriores. O outro, no entanto, não deverá reduzir seu efeito sobre os dispêndios do país tão cedo, em função do pré-sal: aluguel de equipamentos para exploração de petróleo. O desempenho da indústria do petróleo no Brasil, portanto, está distorcendo significativamente os resultados da balança comercial. No entanto, a retomada dos níveis de produção já verificada em 2014 e a entrada em operação de mais blocos do pré-sal deverão mais do que dar conta desta situação. Só este efeito deve fazer o déficit em transações correntes voltar a patamares mais próximos de 3% do PIB. Aliás, como o gráfico 4 já demonstra, há uma estabilização do déficit em torno de 3,6% do PIB de agosto de 2013 até junho de 2014.
Há, também, duas mudanças qualitativas nas transações correntes, no que diz respeito a conta serviços e rendas (gráficos 6 e 7): 1) a partir de 2012, as remessas de rendas para o exterior (juros, lucros e dividendos) deixam de ser o principal dispêndio da conta de serviços e rendas, posto que passa a ser ocupado pela compra de serviços (especialmente viagens internacionais, aluguel de equipamentos (plataformas de petróleo) e transporte (fretes)) e 2) talvez o mais importante, dentre as remessas de rendas, a partir de 2006, a conta juros, pagos até aquele ano principalmente por conta da dívida com o FMI, cede lugar como principal dispêndio à conta lucros e dividendos. Assim, se por um lado ganhamos graus de liberdade — e soberania — com a liquidação dos empréstimos com o FMI, uma vez que não temos mais limites objetivos impostos pela instituição a nossa política econômica, por outro devemos ter atenção ao efeito de nossas decisões sobre o fluxo de recursos registrado pelo balanço de transações correntes. Por exemplo, o câmbio valorizado tem um efeito direto, por exemplo, sobre a conta de viagens internacionais. Também o crescimento da conta aluguel de equipamentos, embora mais positivo do que o crescimento passado da conta juros uma vez que representa maquinário contratado para operar produtivamente no Brasil, sinaliza importantes gargalos presentes na indústria brasileira de bens de capital a pressionar o balanço final das nossas transações com o resto do mundo. De qualquer forma, o cenário atual parece melhor do que há cerca de uma década atrás: a conta de juros é bem mais rígida do que as contas de serviços e juros. Viagens internacionais, por exemplo, podem ser contidas com medidas como restrição de cotas de compras no exterior ou elevação de alíquota de imposto sobre operações relacionadas a esta atividade. Remessas de lucros e dividendos tendem a arrefecer com a passagem do ponto mais crítico da crise de 2008, e também podem ser contidas com alguma medida de controle a entrada e saída de capitais (taxação, etc.) como os existentes em vários países do mundo.
Uma observação final: não se deve superestimar o resultado negativo de 2013 nas transações correntes e o fato de que, pela primeira vez, no ciclo de governos que começou em 2003 com Lula, o investimento estrangeiro direto (IED) não cobriu o déficit em transações correntes. Houve uma diferença de US$ 16 bilhões entre o déficit e o IED. O que significa que uma parte maior do déficit passou a ser coberto pela entrada de capitais para investimentos de curto prazo (investimentos em carteira) e pelo uso das reservas acumuladas em períodos de superávit no balanço de pagamentos, o que ocorreu de 2003 a 2007. No entanto, estamos longe de uma anormalidade na conta de capitais, de um aumento da nossa dependência de capitais voláteis: o volume de investimentos diretos mantém-se elevado e o investimento em carteira não está em níveis alarmantes, considerando o período desde o inicio do Plano Real. Também não se pode ver, objetivamente, nos dados, mesmo considerando eventual elevação da taxa de juros americana, uma perspectiva do tipo “vai faltar dólares” como aponta a consultoria Empiricus. Em 2003, as reservas internacionais do Brasil montavam a US$ 49,3 bilhões e o estoque de investimento estrangeiro (Direto e em Carteira) – IE – era de US$ 304 bilhões. A razão IE/Reservas, portanto, era de 6,08. Em 2012, esta razão caiu para 3,58: US$ 1,36 trilhões de IE e US$ 379 bilhões em reservas. O Brasil, portanto, melhorou sua situação, sua capacidade de fazer frente à saída de dólares do país.
Gráfico 8
Fonte: IPEADATA
A situação, no entanto, exige novas medidas, especialmente porque parte do nosso potencial de crescimento econômico está sendo tomado pela produção em outros países, como registram os dados sobre crescimento de nossas importações e serviços. A parcela do nosso consumo atendida por produtos e serviços originários de outros países é cada vez maior (Gráfico 9). Estamos exportando crescimento, o que ajuda a entender o fraco desempenho da economia nos últimos anos, em especial de nossa indústria de transformação. A situação das contas externas merece atenção e exige a adoção de novas medidas de politica econômica, mas o governo ainda dispõe de espaço, instrumentos, alternativas e tempo para atuar. A intensificação de medidas que reduzam os gastos em viagens internacionais é um caminho, por exemplo. O mesmo pode ser dito quanto a mecanismos de contenção sobre a remessa de lucros e dividendos, induzindo o reinvestimento de parcela destes no Brasil.
Gráfico 9
Fonte: IPEADATA
Quinto ponto: mercado de trabalho. A consultoria afirma que o mercado de trabalho está enfraquecendo em ritmo assustador. Como a taxa de desemprego não aumenta, recorre ao argumento de que as pessoas estariam deixando de procurar emprego, o que seria comprovado por um suposto crescimento superior da População em Idade Ativa (PIA) em relação ao número de empregos gerados. Diz que, segundo dados do primeiro trimestre de 2014, enquanto a PIA cresce de 1% a 1,5% ao ano, a geração de empregos é próxima de zero. Resumindo, estaria aumentando o número de pessoas que, mesmo em idade ativa, estariam economicamente inativas (pessoas incapacitadas para o trabalho ou que desistiram de buscar trabalho ou não querem mesmo trabalhar). Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD contínua), no entanto, não permitem uma conclusão tão peremptória. Mais certo seria considerar uma estabilidade no período recente. Os números não confirmam a conclusão da Empiricus de esfarelamento do mercado de trabalho.
Gráfico 10
Fonte: IBGE – PNAD contínua
Bem, como se pode ver, já nos primeiros cinco pontos do relatório não encontramos o caos anunciado. Há pontos de atenção, como o referente às transações correntes, mas nada que indique uma grave crise no horizonte. Ajustes importantes devem ser feitos, sem dúvida, mas o caos anunciado aproxima-se muito mais de um movimento político com base nos interesses dos operadores financeiros privados do que da realidade.
Quais são esses interesses? O gráfico abaixo pode ajudar a entender. No segundo governo FHC, os bancos privados passaram a deter a maior parcela do mercado de operações de crédito. Os bancos públicos reduziram sistematicamente sua participação neste mercado. Em janeiro de 99, os bancos públicos detinham 51,6% do mercado de crédito brasileiro, ao final do segundo governo FHC reduziram sua participação a 37,5%. Após a crise de 2008, esse quadro começou a se reverter. No governo Dilma, em junho de 2013, coincidentemente no mesmo mês das mobilizações de rua, os bancos públicos ultrapassaram o volume de crédito concedido pelos bancos privados. Em junho de 2014, os bancos públicos passaram a deter 52,7% do saldo das operações de crédito. Os bancos privados estão perdendo a competição por mercado para os bancos públicos: eis a razão de tamanho mau-humor do mercado financeiro e da sua disposição de incentivar a mudança, mesmo que pelo terror econômico injustificado.
Gráfico 11
Fonte: Banco Central do Brasil
* Economista, Mestre em Ciência Política
