Jaqueline Silveira
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (9), mais uma vez a votação do projeto do Executivo que regula a instalação das Estações de Rádio Base (ERBs) na capital foi adiada. A votação deverá ocorrer na próxima segunda-feira (14), última sessão antes do recesso de julho. Na semana passada, a apreciação do projeto já tinha sido adiada.
Seriam necessários 19 vereadores em plenário para ocorrer a votação, mas só 16 registraram presença. Parlamentares da bancada de oposição não deram quórum. Representante do bloco de oposição, o petista Marcelo Sgarbossa disse que havia um compromisso da prefeitura em enviar uma mensagem retificativa ao projeto, uma espécie de substitutivo, para “corrigir inúmeras questões”, mas não houve o encaminhamento das alterações. O acerto, segundo ele, havia sido feito numa reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara. “Houve uma quebra de compromisso”, afirmou Sgarbossa, sobre o motivo da retirada de quórum por parte da oposição, acrescentando que integrantes da bancada de situação também não se fizeram presentes.
O petista informou que há dados na proposta que precisam ser alterados, como, por exemplo, quanto à definição de baixa potência, para não deixar brechas a interpretações. “Há várias porteiras abertas”, esclareceu o vereador petista. O presidente do Legislativo, professor Garcia (PMDB), disse que o governo municipal informou à Câmara que não enviará mais a mensagem retificativa por entender que as sugestões estão contempladas nas emendas apresentadas dos vereadores, que já somam 23, e podem, ainda, ser apresentadas até o dia da votação.
Audiência pública
Desde que chegou ao Legislativo, em dezembro de 2013, a proposta tem provocado muita polêmica. Prefeitura e concessionárias de telefonia defendem a necessidade de mais antenas para melhorar o sinal de internet e de celular. Já vereadores de oposição e ambientalistas argumentam que as antenas oferecem risco à saúde. No final do mês de junho, o Legislativo realizou audiência pública para discutir o projeto, em cumprimento a uma decisão da Justiça, que acolheu o pedido da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan). Foram mais de três horas de reunião com debates contra e a favor da proposta. A discussão promete ser acirrada na próxima segunda-feira. Isso, claro, se tiver quórum para a sessão. Do contrário, o projeto só voltará à pauta depois do recesso, no mês de agosto.
