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10 de setembro de 2012
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21:12

Audiência pede Lei Maria da Penha no currículo escolar gaúcho

Por
Sul 21
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Audiência Pública debate violência contra mulher na AL-RS.//Foto: Adriana Pereira

Parlamentares gaúchos debateram soluções para enfrentar os assassinatos de mulheres cometidos por homens, que ultrapassaram 50 casos no primeiro semestre de 2012. Em audiência na Comissão de Participação Legislativa Popular nesta segunda-feira (10), os atores da segurança pública e de políticas de gênero no estado apresentaram a problemática e soluções. Entre elas, o aumento de varas especiais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, tratamento para agressores e inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar. Também foi sugerida a construção de uma proposta junto ao governo gaúcho para ampliar os recursos às políticas públicas para mulheres.

A corregedora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Machado, anunciou que, ainda este mês, será implantada uma sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O intuito é amenizar o sofrimento da perícia física com atendimento psico-social e encaminhamento para a rede de saúde, para orientação e tratamento. Outra inovação será a perícia psíquica, que detecta o dano causado por trauma mesmo quando não há prova física. Já a Brigada Militar está implantando a Patrulha Maria da Penha. Uma equipe, formada por policiais de ambos os sexos, vai fiscalizar as medidas protetivas de urgência definidas pelo Judiciário. A Patrulha vai iniciar o atendimento nos quatro Territórios da Paz, em Porto Alegre.


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