O ator e diretor norte-americano Sean Penn criticou a Inglaterra pela dominação das Ilhas Malvinas (chamadas de Falkland pelos ingleses). A declaração foi dada nesta segunda-feira (13) após uma reunião com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. “O mundo não pode tolerar enfoques ridiculamente arcaicos que apostam na continuidade do colonialismo”, disse o ator, após sair da Casa Rosada. Sean Penn, que integra uma missão humanitária no Haiti, destacou que as negociações “precisam encontrar uma saída” para a disputa sobre a soberania do território das Malvinas, controlado pela Inglaterra desde 1833.
Viúvo consegue na Justiça direito à licença maternidade
Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses. A decisão é da juíza Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara Federal de Brasília. Ela admitiu que não há previsão legal para conceder o benefício ao pai, mas que a exceção deveria ser aberta em favor da proteção do bebê. José Joaquim dos Santos é funcionário da Polícia Federal e já havia pedido o benefício ao empregador, que foi negado. Ele então decidiu pedir férias, que terminaram na semana passada, enquanto acionava a Justiça para pleitear a licença. A juíza interpreta que a licença-maternidade só é conferida à mulher porque ela tem as condições físicas de melhor atender às necessidades do bebê no início da vida. Mas lembra, no entanto, que a Constituição é taxativa ao condicionar à família a proteção das crianças. “Nessas circunstâncias, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade”.
Brasil escolherá caças Rafale, afirma agência de notícias
O Brasil estaria inclinado a escolher o caça militar francês Rafale para modernizar a força aérea nacional, segundo fontes do governo citadas pela Reuters. A compra dos aviões para reequipar a Aeronáutica brasileira – considerada um dos principais mercados emergentes do setor – vem se arrastando desde o governo Lula. Ainda que a proposta do Rafale fosse considera mais vantajosa que as outras duas analisadas pelo Brasil – F-18 (EUA) e Gripen (Suécia) – havia incerteza causada pela falta de compradores fora da França, o que lançaria dúvidas sobre a capacidade da empresa Dassault em atender a demanda a um custo razoável. Isso mudou a partir do acordo desenhado na Índia para que também o país asiático faça uso dos Rafale. O ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, viajou a Nova Délhi na semana passada para discutir o negócio com autoridades indianas e analisar documentos relacionados à oferta da Dassault. O contrato envolveria 126 Rafales, em um contrato de US$ 4 bilhões.
Deputado petista cobra, mas TV Cultura terá parceria com empresas privadas
Apesar dos questionamentos do deputado estadual paulista Simão Pedro (PT), membro do Conselho Curador da TV Cultura, a emissora irá manter a parceria firmada com as empresas de comunicação Abril, Folha da Manhã e Grupo Estado, sem a ciência de todos os integrantes do conselho na última semana. Nesta segunda-feira (13), Simão participou de uma reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SP. Na ocasião, ele foi informado de que a novidade entrará no ar a partir de março. De acordo com informações publicadas no perfil do parlamentar no Twitter, foi sugerida, na reunião, a reavaliação do convênio. Porém, o grupo formado pelos descontentes foi vencido pela maioria favorável à aliança. “Nada contra Folha e Estadão, que são jornais que leio. O problema é levar para uma emissora pública conteúdos de uma empresa jornalística privada”, disparou Simão em uma das mensagens.
Sindicato dos Jornalistas de SP recorre ao MPF por registro de profissionais
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho na segunda-feira (6) para buscar formas de interceder nos casos de profissionais de comunicação de sites de notícia sediados na capital de SP. Nessas empresas, os jornalistas não são registrados como tal, assinando carteira como digitadores ou processadores de dados. Ao invés de vinculados ao sindicato da categoria, boa parte dos profissionais de sites como Terra e iG estão ligados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática (Sindiesp). “A situação dos portais é muito grave porque eles não reconhecem que existem jornalistas trabalhando para eles”, ressaltou o secretário-geral do Sindicato, André Freire, em entrevista ao Portal Imprensa. Além do SJSP, advogados do Sindicato dos Agenciadores de Propaganda e dos Trabalhadores em Empresas de Publicidade, que também enfrentam situação idêntica em suas redações, acompanharam a visita. Ambos foram aconselhados a procurar a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret).
Governador do Piauí se recupera após cirurgia
O governador do Piauí, Wilson Martins, passa bem após ser operado para remover um cisto no rim esquerdo. De acordo com o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a cirurgia, feita no sábado (11), transcorreu sem problemas e o governador encontra-se, no momento, em ótimas condições de recuperação pós-operatória. Wilson Martins foi internado na sexta-feira (10). Segundo boletim médico, o governador do Piauí deverá ter alta no próximo fim de semana e não precisará se submeter a nenhum tratamento adicional.
Gravadora aumenta preço de álbum horas após morte de Whitney Houston
A gravadora Sony Music foi alvo de pesadas críticas no começo da semana, após aumentar em 60% o preço da principal coletânea da cantora Whitney Houston, poucas horas após a morte da cantora. Segundo The Guardian, a gravadora subiu de 4,99 libras para 7,99 libras o preço de “The Ultimate Collection” na versão britânica da loja virtual iTunes, já na madrugada de domingo. Depois da reação negativa, a Apple reduziu o valor do disco de volta ao patamar anterior. Os álbuns de Whitney Houston, encontrada morta em um quarto de hotel em Beverly Hills no último sábado (11), entraram nas listas de mais vendidos: “The Ultimate Collection” é primeiro lugar em vendas no iTunes de países como Reino Unido, Alemanha e Itália, enquanto “Whitney – The Greatest Hits” lidera as vendas nos EUA.
Menção à música gospel
Um projeto de lei de autoria do deputado gaúcho Lucas Redecker (PSDB) propõe uma menção específica à música gospel como manifestação cultural passível de receber incentivos pela Lei 13.490/2010 (Lei de Incentivo à Cultura). De acordo com o parlamentar, o caráter religioso desse tipo de música tem sido, muitas vezes, um empecilho na busca de incentivos oficiais. Redecker propõe o acréscimo de um parágrafo no artigo 4º da lei, determinando o reconhecimento da música gospel e dos eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas, “como manifestação cultural, passível de incentivo”. Na justificativa anexada ao projeto, ele registra iniciativa semelhante que tramita no Congresso Nacional buscando a inclusão da música gospel no rol de manifestações culturais a serem reconhecidas pela Lei Rouanet. O deputado observa que os evangélicos somam hoje cerca de 40 milhões de brasileiros e que, em 2011, a indústria da música gospel movimentou cerca de R$ 2 bilhões no país.
Programa de auxílio ao agricultor na extrema pobreza libera primeira parcela
A partir de terça-feira (14), mais 1.138 agricultores extremamente pobres poderão sacar a primeira parcela, de R$ 1 mil, do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com o governo, os recursos, não reembolsáveis, visam a estimular atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas e o dinamismo dos territórios rurais, com a orientação dos beneficiários sobre as oportunidades econômicas nas cadeias produtivas locais. Cerca de 25 mil famílias estão cadastradas no programa, que abrange a população rural em situação de extrema pobreza, principalmente no Semiárido Nordestino, com renda per capita de até R$ 70 por mês. Os produtores que receberão os recursos este mês estão distribuídos por 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios receberam a primeira parcela dos recursos, que é complementada com mais R$ 1,4 mil, divididos em duas vezes no período de um ano. Todos os depósitos da primeira parcela devem estar concluídos até julho deste ano.
