Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará vai mover novas ações questionando as obras da usina de Belo Monte na próxima semana. Os procuradores alegam que as principais obras compensatórias que envolvem o licenciamento ambiental da usina não foram entregues e tampouco iniciadas.
“Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido”, diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA). “Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição. Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar”.
O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte com a apresentação de onze ações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF). Porém, até hoje, nenhum desses processos foi concluído. “Estamos fazendo a nossa parte, mas esbarramos no Judiciário, que não tem julgado as ações”, diz Gütschow. Além disso, em maio, até a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a atuação do MPF no Pará quanto à construção da hidrelétrica.
A lista de exigências de obras compensatórias não entregues inclui, por exemplo, a construção de um hospital em Altamira, obra que, segundo Vilmar José Soares, coordenador do Fort Xingu, organização que reúne sindicatos e associações locais, sequer começou.
O superintendente de obras de compensação da Norte Energia, José Menezes Biagioni, admite a lentidão em algumas obras, mas afirma que a causa desses atrasos deve-se, em boa parte, à burocracias ligada às prefeituras, a problemas com posses de terra e, especificamente na área de saúde, a processos atrelados à vigilância sanitária.
Atualmente, as ações compensatórias de Belo Monte, segundo Biagioni, somam cerca 300 trabalhadores. Ao todo, aproximadamente 60 obras foram contratadas pelo consórcio. Enquanto tenta acertar o passo de seus compromissos socioambientais, a Norte Energia inicia as ações para a abertura dos canteiros de obra de Belo Monte.
As operações iniciais de Belo Monte já somam 1,2 mil funcionários em campo, segundo Marcos Sordi, diretor administrativo do consórcio construtor da hidrelétrica. Até dezembro, diz Sordi, as obras de Belo Monte deverão somar 3,5 mil funcionários. “Provavelmente, cerca de 70% desse contingente será de pessoas locais e os outros 30% de pessoal de fora”, diz.
Com informações do Valor Econômico.
