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2 de agosto de 2011
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23:52

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Por
Sul 21
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"Daqui a pouco, vão fazer campanhas tipo ‘vire gay e ganhe 10% de desconto’", diz vereador que propôs feriado municipal | Foto: Divulgação/CMSP

Dia do Orgulho Hetero (1)

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na terça-feira (2) o projeto de lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui o Dia do Orgulho Heterossexual no município. 20 vereadores se posicionaram a favor, enquanto 19 foram contra a iniciativa. Não foi feito pedido de votação nominal, de forma que os parlamentares não precisaram se identificar para aprovar o projeto. De acordo com o texto, a data será comemorada em todo terceiro domingo do mês de dezembro, cabendo à prefeitura “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”. Agora, falta apenas a assinatura do prefeito Gilberto Kassab para que a data entre em vigor.

Dia do Orgulho Hetero (2)

Em entrevista ao Sul21 no mês de junho, Carlos Apolinário havia afirmado que os gays precisavam “aprender a conviver em sociedade” e criticou de forma veemente o material anti-homofobia do Ministério da Educação, chamado pelos críticos de “kit gay”. “Assisti um dos vídeos que está na internet, onde dois homens ficam se beijando, e eles iam passar isso dentro das escolas! Você acha que precisa ensinar as crianças sobre esse assunto? Daqui a pouco, vão fazer campanhas tipo ‘vire gay e ganhe 10% de desconto’, outdoors dizendo que ser gay é a melhor coisa”, afirmou o vereador paulistano.

Marcello Casal Jr /ABr
Árvores nativas do Cerrado foram plantadas em frente ao Congresso Nacional | Foto: Marcello Casal Jr /ABr

Mudas de árvore no gramado do Congresso

Estudantes, biólogos e integrantes de grupos de defesa do meio ambiente realizaram protesto contra o Código Florestal em Brasília nesta terça (2). Os manifestantes plantaram mudas de árvores nativas do cerrado no gramado em frente ao Congresso Nacional. Por lei, a vegetação nativa do Cerrado é protegida e não pode ser arrancada. Embora pacífico, o protesto provocou ação intimidadora de alguns integrantes da Polícia Federal. O Código Florestal está na pauta de votações do Congresso e deve ir a plenário no decorrer do segundo semestre.

Mudanças nos planos de saúde

A partir de 2012, os planos de saúde serão obrigados a oferecer cobertura para 60 novos procedimentos médicos. A nova lista de serviços é iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e foi publicada na terça (2) no Diário Oficial da União. As mudanças beneficiarão usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo que envolvem o uso de câmeras especiais, como redução de estômago. Outras novidades são a ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatoide, assim como novas tecnologias para o tratamento de portadores de câncer de colo retal com metástase.

Natal Luz

O deputado estadual João Fischer (PP) fez pronunciamento na Assembleia gaúcha sobre as denúncias de irregularidades envolvendo o Natal Luz de Gramado. Pelo menos dois correligionários de Fischer – o atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito e atual presidente estadual da sigla, Pedro Bertolucci – estariam envolvidos no suposto esquema criminoso. “A bancada do Partido Progressista sempre respeitou e respeita a entidade MP”, garantiu o parlamentar. “Se há alguma divergência não é com o Ministério Público. Respeitamos, dialogamos, conversamos, mas discordamos em algumas situações, que devem ser mostradas. Se o parlamento cala, é a voz do povo que cala e fica uma verdade só”, disse. Fischer afirmou também que a prefeitura prestou contas de todos os investimentos envolvendo o Natal Luz. “Nunca teve um apontamento sequer do Tribunal de Contas”, assegura.

 Francielle Caetano/PMPA
Quem estacionar de forma a impedir acesso aos contêineres pode ser multado ou guinchado | Foto: Francielle Caetano/PMPA

Espaço marcado

Os contêineres para coleta de lixo automatizada em Porto Alegre estão ganhando posições definitivas. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) começaram na terça-feira (2) a marcar com tinta os locais específicos onde cada um dos contêineres deve ficar. Alguns deles tiveram sua posição inicial modificada, alguns por iniciativa da prefeitura e outros por sugestão dos moradores dos 13 bairros onde a coleta automatizada está sendo aplicada. Um dos resultados práticos da marcação é que, a partir de agora, veículos que obstruírem o acesso às caixas coletoras poderão ser multados e até mesmo guinchados.

Pagar contas no cartão será taxado com IOF

Quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no percentual de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A decisão da Receita Federal foi publicada na edição de terça (2) do Diário Oficial da União. Segundo a Receita, muitas pessoas pagam contas no cartão para ganhar um prazo extra para quitar os débitos. Ainda de acordo com a Receita, alguns bancos não consideravam esses pagamentos como operações de crédito e, por isso, não recolhiam o imposto. De acordo com a Receita, o ato declaratório é de caráter meramente “explicativo”, já que “algumas instituições já efetuavam a cobrança (do IOF) e isso gerava dúvidas dos contribuintes”.

Contra elevação da idade de aposentadoria compulsória

Diante da reapresentação da PEC 16/2011 no Senado, a Ajuris emitiu nota se manifesta contra a proposta, que trata da elevação, de 70 para 75 anos, da idade para aposentadoria compulsória dos magistrados e servidores públicos. Segundo a entidade de classe, a medida pode impedir o avanço de ideias e decisões no Poder Judiciário, barrando a renovação dos quadros da administração pública. Além disto, a mudança deve engessar as carreiras da magistratura, porque amplia a permanência dos magistrados nos órgãos de cúpula. Segundo a nota, assinada pelo presidente João Ricardo dos Santos Costa, a falta de perspectivas deve fazer ainda com que vários profissionais busque a aposentadoria por tempo de serviço, onerando ainda mais a previdência, o contrário do que pretendem os proponentes da lei.


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