Da Redação
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) encaminhou uma carta à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com o objetivo de denunciar as ameaças sofridas por agentes da CPT no Maranhão que atuam junto a comunidades quilombolas. No documento, a entidade pede mais atenção do ministério às lutas dessas comunidades e providências para evitar que “violências maiores aconteçam”.
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As ameaças se dirigem ao advogado Diogo Cabral e aos agentes de pastoral, padre Inaldo Serejo Vieira e Martin Micha e partiram do fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, na porta do Fórum da Comarca de Cantanhede. Conforme a CPT, Araujo disse que “é um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado e uma vergonha criar um quilombo onde nunca teve nada disso”. E arrematou: “Por isso tem que passar fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy”.
A carta explica que a ameaça está relacionada ao conflito envolvendo os camponeses do quilombo de Salgado, município de Pirapemas, ocupantes de uma área de 1.089 hectares e os pretensos donos da área e que se arrasta desde 1982. “A história das famílias do quilombo está marcada por violações de direitos: proibição de acesso à água potável e aos babaçuais, matança de animais, destruição de roças, humilhações, ameaças de expulsão e de prisão”, indica a nota.
A CPT também recupera as informações judiciais no processo que iniciou em outubro de 2010. Na ocasião, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse aos quilombolas. No entanto, com a mudança de juiz, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Segundo a CPT, o novo juiz, Frederico Feitosa de Oliveira, recebeu a ação no dia 06 de julho de 2011, e em 24 minutos despachou favoravelmente ao fazendeiro.
No dia seguinte, o advogado da CPT, Diogo Cabral, entrou com agravo da sentença, que teve decisão favorável aos trabalhadores, em 18 de julho, tendo sido concedido o efeito suspensivo da decisão judicial. Em 28 de julho, quando iria se realizar audiência sobre o caso é que o fazendeiro agrediu e ameaçou verbalmente os agentes da CPT
A CPT também denuncia que a Secretaria de Direitos Humanos está em débito com os quilombolas. “Em 14 de junho a Secretaria assumiu o compromisso de deslocar técnicos para tomar os depoimentos das pessoas ameaçadas a fim de estabelecer que tipo de proteção, dependendo de caso, seria garantida”. Segundo a nota, até hoje estes técnicos não chegaram nem foi dada qualquer justificativa para o descumprimento do compromisso assumido com o movimento quilombola.
Com informações da Comissão Pastoral da Terra
