Adão Villaverde *
Devolver ao Parlamento gaúcho o papel de destaque que ocupou outrora, é o que está nos levando a construir, com o apoio dos deputados e deputadas da nossa Casa Legislativa e com a parceria da Câmara Federal, o programa “Destinos e Ações para o Rio Grande “, lançado em 11 de abril na Assembleia.
O Parlamento — e não só o gaúcho — teve, nos últimos tempos, seu papel e funções reduzidos por vários motivos. É o caso da promulgação da Constituição Federal, em 1988, quando, legítima e positivamente, os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos ganharam algumas atribuições antes exclusivas dos poderes Legislativos, principalmente no quesito fiscalização. Também contribuiu para essa fragilização aquilo que chamamos de crise da representação do Estado moderno, em que o questionamento do processo tradicional de representação resultou no aparecimento de outras experiências (como o Orçamento Participativo e consultas populares, por exemplo), seja para sua superação, combinação ou complementação.
E é neste aspecto de resgate do protagonismo do Parlamento que o programa “Destinos e Ações para o Rio Grande” está começando a atuar e debater políticas de saúde, de combate às drogas, educação e inclusão digital, erradicação da miséria, combate à violência contra as mulheres, mudanças climáticas, reforma política, inovação, sustentabilidade, segurança e infraestrutura. O objetivo é formular propostas que se materializem em ações que beneficiem concretamente a nossa população.
Um exemplo disso foi a Conferência que realizamos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o Código Florestal. Tudo isso numa consistente relação de aproximação com a sociedade, de modo a fazer com que as ações políticas e institucionais que venham a ser deduzidas deste processo estejam fortemente pregadas às relações sociais e regionais que lhe darão origem.
E para que o Parlamento tenha ao mesmo tempo a grandeza e estatura necessárias para ressignificar seu papel, recuperar seu prestígio e, sobretudo, sua legitimidade junto ao povo gaúcho, passando a ser visto, de forma concreta e objetiva , como um verdadeiro espaço público permanente de debates e de produção de políticas capazes de atender às reais necessidades da nossa sociedade.
* Deputado Adão Villaverde (PT) é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
