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16 de abril de 2011
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01:10

Com o fim do Estado Novo, os brasileiros se dividem entre quatro partidos

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Sul 21
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Getúlio Vargas: criador do PTB - Foto: Reprodução da revista O Cruzeiro

Rui Felten

Em 1961, quando Jânio Quadros governava o Brasil e Leonel Brizola, o Rio Grande do Sul, as mais importantes siglas partidárias tinham surgido, a partir de 1945, com a redemocratização e o fim do Estado Novo, instituído por Getúlio Vargas em 1937. Eram elas o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PSD (Partido Social-Democrático), a União Democrática Nacional (UDN) e o PRP (Partido de Representação Popular).

Fundado por Vargas em 15 de maio de 1945, o PTB teve como um de seus principais idealizadores o gaúcho Alberto Pasqualini. Contava com a simpatia de trabalhadores urbanos e de integrantes de sindicatos. Até 1964, quando foi extinto pelo golpe militar que instituiu o bipartidarismo (Arena e MDB), o PTB foi o partido brasileiro de maior tendência à esquerda, posicionando-se em defesa da reforma agrária, do crescimento econômico e da política externa independente, além de reformas universitária e urbana.

Os líderes trabalhistas

O país teve dois presidentes do PTB: ex-ditador Getúlio Vargas, eleito pelo voto direto no início dos anos 50 (1951-1954), e João Goulart, o Jango, eleito vice-presidente nas eleições de 1960, que substitui Jânio Quadros e permaneceu na presidência de 1961 a 1964, quando os militares deram o golpe. Pertenceu também ao partido o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que ocupou o Palácio Piratini de 1958 a 1961, quando liderou a Campanha da Legalidade, que acabou vencendo a contrariedade dos militares e garantindo a posse de Jango no lugar de Jânio, que renunciara no dia 25 de agosto daquele ano.

Outros líderes do PTB foram Pedro Simon, Sereno Chaise, Ernesto Dorneles e Itamar Franco. Depois da anistia, em 1979, que devolveu direitos políticos a quem tinha sido cassado em 1964, o partido voltou a fazer parte do cotidiano nacional. A sigla foi refundada, em 1981, pela ex-deputada federal Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, que ganhou na Justiça a disputa com outros grupos que desejavam reavivar a sigla — um deles liderado por Brizola, que então organizou o PDT (Partido Democrático Trabalhista).

Ivete Vargas ficou com a sigla PTB

O PSD foi gerado por apoiadores de Getúlio Vargas, mas que eram mais identificados com o conservadorismo. Considerado o mais relevante entre os partidos autodenominados como da socialdemocracia no Brasil, mantinha maioria parlamentar no Congresso Nacional e assegurava sustentação a Getúlio. Elegeu também dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) e Juscelino Kubitschek (1956-1960). Reunia ainda entre seus líderes Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Sarney e Ildo Meneghetti — que foi duas vezes governador do Rio Grande do Sul (de 1955 a 1959 e de 1963 a 1966). Extinto, em em 1965, pelo Ato Institucional (AI) Número 2, o PSD foi reativado em 1980. Em 2003, unificou-se com o PTB.

Jânio e o apoio da UDN

Jânio Quadros foi o primeiro presidente brasileiro eleito com apoio da UDN. Este era o partido em torno do qual se aglutinavam opositores de Vargas e adeptos do conservadorismo de direita. Era a legítima representação das oligarquias rurais que dominaram a política desde os tempos da República Velha (1889-1930). Terminantemente contra a reforma agrária, a UDN tinha como bandeiras a defesa da propriedade privada, dos latifúndios e do capital estrangeiro. O partido esteve junto com os militares na tentativa de impedir a posse de Jango após a renúncia de Jânio Quadros.

Carlos Lacerda: UDN também foi extinta pelos militares

Contraditoriamente às suas raízes ultraconservadoras e embora tenha ajudado na efetivação do golpe de 1964, a UDN foi também extinta pelo AI 2. Seus antigos integrantes foram buscar abrigo na Arena (Aliança Renovadora Nacional), o partido do novo regime político brasileiro que se instaurava. Carlos Lacerda (que governou o Rio de Janeiro e era inimigo político de Getúlio Vargas), Antônio Carlos Magalhães (o ACM), Ademar de Barros, Aureliano Chaves e José Sarney estão entre os nomes que passaram pela sigla.

Criado pelo político, escritor, jornalista e teólogo Plínio Salgado (1895-1975), o PRP foi composto por integrantes da Ação Integralista Brasileira (AIB), também fundada por ele, sob influência do fascismo italiano. Assim como a AIB, o PRP orientava-se por princípios de extrema direita e era mais forte nos estados do Sul do país. Candidato a presidente da República em 1955, Salgado obteve apenas 8,25% dos votos. O vitorioso foi Juscelino Kubitschek (PSD-PTB, com 35,70%), que tinha também como adversários o general Juarez Távora (UDN, com 30,26%) e Ademar de Barros (PSP, com 25,72%.). A exemplo da UDN, o PRP deixou grande parte de seus filiados como herança para a Arena depois de ser decepado pelo AI 2.

Eleição de 1960 e vitória de Jânio

Nas eleições de 3 de outubro de 1960, em que Jânio Quadros (respaldado pela UDN) concorria à sucessão de Juscelino, o vice-presidente João Goulart (PSD-PTB) aparecia novamente como candidato ao cargo, disputado também por Milton Campos e por outro gaúcho, Fernando Ferrari. À presidência da República, eram também candidatos o marechal Teixeira Lott (pela coligação PSD-PTB) e novamente Ademar de Barros (PSP). Jânio venceu com 48% dos votos. E Jango conquistou a vice-presidência com 4,5 milhões de votos, contra 4,2 milhões de Milton Campos e 2,1 milhões de Ferrari. Naquela época, o eleitor votava separadamente para presidente e vice.

Fernando Ferrari

Jânio somou em torno de 6 milhões de votos, em uma eleição que levou às urnas apenas 10% dos brasileiros. O baixo interesse popular é atribuído por historiadores à maneira pouco democrática e manipuladora como o processo eleitoral foi se desenvolvendo no país. “No período imperial, o voto era rarefeito, hierárquico, em eleições realizadas em dois turnos, com assembleias paroquiais escolhendo os eleitores das províncias e estes escolhendo os representantes da nação e das províncias. O escasso conflito ideológico devia-se a que tanto conservadores como liberais pertenciam à mesma classe social, a dos proprietários, de bens e de escravos”, analisa o escritor Voltaire Schilling.

Na Primeira República (1889-1930), também de acordo com Voltaire Schilling, as eleições “passaram a refletir o poder do cacequismo, sendo que a maioria delas resultava de manipulações ou de arranjos prévios feitos entre os chefes políticos de cada estado”. Mais tarde, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), os brasileiros foram impedidos de escolher o presidente — o que, após um período de redemocratização, a partir de 1946, ocorreu outra vez depois do golpe militar de 1964. Dos 34 presidentes que governaram o Brasil em 117 anos de República, só 36 foram eleitos pelo voto direto.


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