Igor Natusch
A eleição de 2010 está entre as mais abrangentes desde a volta do Brasil à democracia. Cada um de nós, ao ficar de frente para a urna eletrônica, terá que apertar 19 dígitos e confirmar suas escolhas para seis cargos eletivos – Presidente da República, governador, deputado federal, deputado estadual e dois senadores. Desde 2002 não tínhamos que escolher tantos representantes ao mesmo tempo. Para uma eleição tão ampla, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) comemora a tranquilidade com que a campanha está ocorrendo e trabalha intensamente para garantir que tudo estará em ordem, e que os resultados da votação de 3 de outubro sejam conhecidos já no dia da eleição. O Sul21 conversou com Antonio Augusto Portinho da Cunha, diretor-geral do TRE-RS, que explicou em detalhes o plano do Tribunal para a eleição.
O Rio Grande do Sul é o quinto eleitorado do Brasil. São 8,1 milhões de eleitores (quase um milhão a mais do que nas eleições de 2002), divididos em 496 municípios – o terceiro maior número de prefeituras no país, perdendo só para Minas Gerais e São Paulo. O estado conta com 173 zonas eleitorais, divididas em 9037 locais de votação e 26197 seções eleitorais. Até quem não vota no RS acaba contemplado: para eles, o TRE-RS oferece 189 mesas para justificativa de voto, além de 5 mesas para voto em trânsito.
Inelegíveis
O diretor-geral do TRE gaúcho identifica duas origens distintas para a ineligibilidade de candidatos nas eleições de 2010. Além da Lei da Ficha Limpa, alguns candidatos enfrentam problemas com a aplicação da Lei 12034, a chamada minirreforma eleitoral, que entrou em vigor em setembro de 2009, dentro dos prazos para aplicação previstos no art. 16 da Constituição.
Nesse caso, a situação de maior visibilidade é a de Maria do Rosário (PT). A deputada federal teve sua candidatura à reeleição barrada pelo TRE, já que as contas de sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre, em 2008, não foram aprovadas. A questão está em recurso no TSE. “Nossa decisão (do TRE) é de segundo grau, mas ainda não está transitada em julgado, ainda cabe recurso. O TSE deve decidir nos próximos dias se basta essa decisão de segundo grau para a inelegibilidade da candidata, ou se é necessário que essa decisão já esteja transitada em julgado”, explica Portinho.
O advogado acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa, motivada pelo julgamento de recurso de Joaquim Roriz (PSC-DF), não terá muito impacto no estado. “A maioria das situações onde houve representação no TRE, como no caso do (candidato a deputado federal pelo PT, Daniel) Bordignon e do Sérgio Ivan Moraes (PTB), conseguiram liminares e estão concorrendo”, diz. O nome mais significativo que seria atingido pela decisão, segundo Portinho, é o de Caio Repiso Riela (PTB), ex-prefeito de Uruguaiana, que teve as contas recusadas pela Câmara de vereadores do município.
Poucas multas
O TRE comemora o baixo número de multas nas eleições de 2010, em uma das campanhas eleitorais mais calmas no estado. “A campanha aqui está muito tranquila. O número de multas reduziu muito em relação a 2006. Claro que o segundo turno, se houver, pode mudar essa visão, porque é outra eleição, mais polarizada, a campanha é mais curta. Pode ocorrer um acirramento”, explica o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral.
A multa mais comum nessas eleições tem sido a de propaganda irregular, em especial a propaganda de rua. “Acontece de alguém pintar um muro sem autorização do proprietário, por exemplo. Antes, esse espaço podia ser pago, mas hoje a lei eleitoral veta isso, tem que ser cedido gratuitamente”. Invasões de horário eleitoral também estão ocorrendo, em especial de candidatos da eleição majoritária entrando no espaço da proporcional. Mas tais casos não ensejam multa, apenas punições relativas ao próprio horário eleitoral.
O uso de cavaletes, que tem gerado polêmica nas últimas semanas, também foi comentado por Portinho. “O cavalete é legal, o que pode ser ilegal é sua localização”, esclarece. O Tribunal tem um protocolo acertado com a EPTC e DMLU para recolher cavaletes que caem na via pública ou estão dispostos em lugares que podem dificultar a visibilidade, como em rotatórias. “Volta e meia um caminhão do DMLU nos é cedido para fazer uma ronda pela cidade, e se for o caso já recolhe tudo”, garante.
Título eleitoral
A obrigatoriedade da apresentação do título junto com a identidade não chega a preocupar o TRE, mas pode acarretar problemas em 3 de outubro. Não se sabe até que ponto isso afetará a abstenção, já que não há parâmetros anteriores para comparação. A eleição biométrica, que ocorrerá em Canoas (a maior cidade do Brasil a ter essa modalidade) também pode “causar um pouco mais de demora, já que nem sempre o scanner faz a leitura corretamente. Mas estamos otimistas, até pelas eleições anteriores no estado, na qual não tivemos atrasos significativos”, anima-se Portinho.
A prorrogação na emissão de títulos eleitorais, adiada até o dia 30, é qualificada como “necessária” pelo diretor-geral do Tribunal, por não tratar-se de uma segunda via, e sim uma reimpressão. “Há uma grande diferença, porque a segunda via dá uma quitação eleitoral. É feito um histórico do eleitor e o documento só sai se multas pendentes não forem constatadas. A reimpressão, ao contrário, é feita independente da regularidade da situação do votante, exatamente porque sem o documento ninguém pode votar. A quitação dos débitos é cobrada, mas em outra oportunidade”.
Muito trabalho
Uma das táticas para facilitar a vida dos eleitores tem sido a redução paulatina de eleitores nas seções da capital. No interior, são permitidos no máximo 400 votantes por seção. Na capital, o limite era de 500, mas o TRE está diminuindo essa média. “Com o decréscimo vegetativo, na medida em que vagavam eleitores em certas seções, fomos deixando de acrescentar eleitores nelas, o que nos levou a aumentar o número de seções para abrigar novos eleitores. Fomos dividindo melhor os eleitores e redistribuindo as zonas eleitorais da capital”, afirma Portinho.
Para viabilizar a eleição, não pode faltar material humano. “Só nas mesas eleitorais são cerca de 115 mil pessoas trabalhando, se considerarmos os quatro mesários por seção, mais os suplentes, secretários de prédio e pessoal de apoio”, revela o advogado. “Fora o pessoal da Justiça Eleitoral e de outras entidades, como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a própria imprensa”.
E os repórteres e fotógrafos podem se preparar, porque a repercussão da votação deverá ser quase imediata. “Seguramente, até as 21h ou 22h já teremos um resultado matemático das eleições”, promete Portinho da Cunha. “Claro que não teremos a apuração encerrada, até por imprevistos de urnas que dão problema. Na proporcional ainda pode haver indefinição, porque às vezes uma única urna acaba definindo que candidato vai entrar. Mas até o final da noite já teremos uma definição ao menos nas eleições majoritárias”.
