Emendas ao Orçamento 2011 devem ser apresentadas até dia 14

Por
Sul 21
[email protected]

Núbia Silveira

Pessoas e instituições interessadas em apresentar emendas ao Orçamento 2011, encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa, podem fazê-lo até o dia 14 de outubro. As emendas – segundo o Regimento Interno da Assembleia – devem ser firmadas por, no mínimo, 500 eleitores ou por duas entidades, representativas da sociedade civil organizada.

As propostas populares devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que analisa a proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Até o dia 14, também, será escolhido o relator do projeto e das emendas populares e parlamentares. O prazo máximo para apreciação do parecer do relator é 11 de novembro. Se isso não acontecer, de acordo com o Regimento Interno da AL, o porjeto será incluído na Ordem do Dia e, em 48 horas, estará apto para ser apreciado em plenário. O parlamento precisa devolver a proposta para sanção do Executivo até o dia 30 de novembro.

Com informações da Assembleia Legislativa


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora