Jonas Reis (*)
Manifestações em frente a quartéis ou em parques pedindo o golpe militar e a exigência de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal estão se tornando comuns no Brasil, mesmo que praticados por uma minoria da população. Mas, o mais grave, é que essas manifestações estão ocorrendo sem a reação das autoridades competentes. Estamos caminhando para um quadro perigoso de banalização dos ataques à democracia, e isto é preocupante, pois passa para a sociedade a ideia de que a democracia pode ser vilipendiada sem ser defendida por quem tem o dever de defendê-la.
Como diz o poema de Eduardo Alves da Costa:
“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada (…)
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa (…)
arranca-nos a voz da garganta.”
Se nos calarmos agora, no futuro, não teremos forças para resistir ao “cabo e ao soldado” que vão fechar o STF.
Temos visto, diariamente, a sociedade civil reagir de forma vigorosa a esses ataques criminosos à democracia! O movimento antifascista e entidades como a OAB, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Brasileira de Imprensa, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes e partidos de esquerda vêm se manifestando em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal.
Mas não basta a sociedade civil repudiar a pregação criminosa de golpe militar. É preciso que as autoridades públicas tomem as providências que são de sua responsabilidade. Não é admissível que pessoas, ainda mais sem o devido cuidado com a Covid-19, se aglomerem em frente ao Comando Militar do Sul enquanto a Brigada Militar e a Polícia Civil se isentam de adotar medidas que visem coibir essas manifestações antidemocráticas e responsabilizar os seus organizadores.
Também é inaceitável que pessoas se aproveitem de uma tragédia provocada por um desequilíbrio mental de uma ou outra pessoa para insuflar o motim de policiais militares, como ocorreu em Salvador.
É inadmissível que a Polícia Federal se omita diante da prática de crimes contra a Constituição. Da mesma forma, o STF não pode agir apenas quando militantes fascistas lançam foguetes contra o prédio do tribunal. Tão grave quanto pedir o fechamento da Suprema Corte em frente à sua sede, é pedir o seu fechamento em frente a um quartel de Porto Alegre ou em qualquer outra cidade brasileira.
Pregar contra a democracia é crime e deve ser punido nos marcos do Estado Democrático de Direito.
(*) Vereador e Vice-líder do PT. Professor e Doutor em Educação.
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