Jonas Reis (*)
O dia dezessete de janeiro de 2021 pode ser considerado um dia histórico para o Brasil, um dia de triunfo da ciência sobre a treva estabelecida pelo governo Bolsonaro! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) autorizou, ainda que em caráter emergencial, o uso de vacinas contra a Covid-19 em nosso país. As vacinas CoronaVac (desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac) e da Fiocruz (em parceria com a Astrazeneca/Universidade de Oxford) foram aprovadas pela agência regulatória de saúde do Brasil. É um dia a ser comemorado: a derrota do negacionismo, representado majoritariamente por Bolsonaro e seus representantes regionais/locais!
Duas instituições brasileiras, importantes e relevantes contribuíram através de seus servidores públicos para a viabilidade das vacinas, agora aprovadas.
Nosso país já ultrapassou duzentas mil mortes em virtude da Covid-19. São cidadãos e cidadãs, idosos, adultos, jovens, crianças, com doenças prévias ou não – mas isso não importa. Não são apenas números, são pessoas com uma história, com uma família e amigos. São pessoas que tanto produziram para nosso país. Segundo reportagem do jornal El Pais, o Brasil responde por um terço das mortes globais entre profissionais da enfermagem pela Covid-19. Foram cerca de quinhentos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes que foram a óbito entre o ano passado e o começo do atual. Isto sem contar, evidentemente, tantos outros trabalhadores da saúde, como médicos, fisioterapeutas, etc.
Esses profissionais, que tanto contribuíram para a saúde do nosso povo, bem como para a ciência, morreram pelas mãos do genocida governo Bolsonaro, que sempre tratou a letal doença como uma “gripezinha”, ignorando a existência da mesma, promovendo aglomerações ao não incentivar o distanciamento social. Mais recentemente, em uma ação deliberadamente criminosa, o presidente, embora tivesse sido alertado da falta de oxigênio medicinal em Manaus, semanas antes do colapso no referido município, aumentou a taxa de imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março do ano passado, justamente para auxiliar nas medidas de combate à covid-19.
Parecendo “ironia do destino”, a Venezuela e a China – países tão criticados por Bolsonaro – anunciaram ajuda para o Brasil, especialmente no caos da saúde pública em Manaus. Há tempos, Bolsonaro já deveria ter sido julgado e condenado pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.
Tão absurdo quanto negar a doença e, por isso, postergar a viabilidade das vacinas, é aumentar a produção do medicamento denominado hidroxicloroquina, sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia para o combate a Covid-19, ainda que útil para doenças como lúpus, artrite reumatoide e malária, entre outras. O produto tem potenciais efeitos adversos graves, como problemas cardíacos e até mesmo agravamento do quadro de um paciente com a Covid-19. Em Porto Alegre, com uma postura de orientação negacionista, uma das primeiras medidas do prefeito recém-eleito, Sebastião Melo (MDB), foi regulamentar o chamado “Kit-Covid-19”, com a possibilidade de médicos prescreverem medicamentos como cloroquina e ivermectina, cabendo salientar que nenhum deles tem comprovação científica de eficácia contra a doença, questão já atestada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda, de modo imprudente, coloca sob a responsabilidade do paciente a utilização de medicamentos sem comprovação da ciência, obrigando o mesmo a assinar um termo de consentimento para a utilização. Segundo nota do Conselho da Faculdade de Medicina da UFRGS, datada de 15 de janeiro, veio a público demonstrar a grande preocupação com as medidas de combate à epidemia de Covid-19 adotadas pela capital gaúcha. Segundo a manifestação da instituição médica, “O relaxamento de medidas protetivas de distanciamento e proteção social (…) assim como o fornecimento de medicamentos sem comprovação científica (…) incorrem em um equívoco na condução das políticas de saúde pública, as quais devem estar voltadas à redução de casos infectados e de óbitos causados por esta doença”.
Até 15 de janeiro, Porto Alegre apresentava 83.417 casos confirmados, com 2.005 óbitos, com 278 pacientes portadores de Covid-19 internados em leitos de UTI na capital, públicos ou privados. A taxa de ocupação de leitos, até essa data, era de 83,52%. Cabe lembrar, que na gestão municipal anterior, o prefeito Marchezan havia fechado diversos postos de saúde e demitido centenas de concursados do IMESF, empresa que administrava a atenção básica, prejudicando sobremaneira a saúde da população mas especialmente a periférica, de nosso município. Entre os demitidos estavam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e técnicos de saúde bucal.
Nosso mandato, na Câmara de Vereadores, continuará acreditando na ciência para o bem do nosso povo. Somos solidários com todas as famílias das vítimas da Covid-19, bem como com as pessoas que tiveram a doença e adquiriram algum tipo de sequela. Nossa preocupação, em especial, é com a população considerada de risco, além de trabalhadores de serviços essenciais, como saúde, segurança, educação, saneamento e demais serviços públicos que não podem interromper suas atividades, assim como trabalhadores de supermercados, frigoríficos, comércio essencial, agricultores, setores do transporte, ou seja, atividades que fazem parte da cadeia produtiva e que comercializam os produtos para o consumidor final.
Recentemente solicitamos um pedido de informação à Secretaria de Saúde de Porto Alegre, no sentido de como será a organização da vacinação na Capital. Solicitamos, ainda, pedido de informação quanto à quantidade de oxigênio medicinal no município, visto o caos da saúde na capital do Amazonas. Além disso, já protocolamos um projeto de lei que, entre outras situações, condiciona a volta às aulas presenciais com a aplicação da vacina para toda a comunidade escolar, e que o conselho escolar tenha papel essencial na decisão de retorno seguro para o ensino presencial.
Estamos em diálogo constante com a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de reabrir os postos de saúde fechados na gestão anterior, reintegrar os concursados demitidos do IMESF e manter os que ainda têm vínculos ativos, como os agentes comunitários de saúde e de endemias.
Portanto, nosso mandato tem compromisso com a ciência, acima de todos, e com a vida, acima de tudo! Continuaremos na luta para que a vacina seja disponibilizada para quaisquer cidadãos porto-alegrenses. Temos conhecimento que, desde dezembro do ano passado, existe um Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 elaborado pela equipe técnica da vigilância em saúde, valorosos servidores públicos que dedicam seu conhecimento em prol da população. Vamos cobrar para que este plano seja, de fato, operacionalizado. A necessidade da vacinação, em Porto Alegre, urge cada vez mais. Viva o SUS público e de qualidade, viva a ciência, viva os servidores públicos!
(*) Jonas Reis é vereador e vice-líder pelo PT. Professor e Doutor em Educação.
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