Paola Loureiro Carvalho (*)
E mais uma vez Porto Alegre perde a possibilidade de protagonizar ações relevantes e inovadoras no cenário brasileiro, apresentando uma das menores propostas de renda emergencial para o enfrentamento dos efeitos da pandemia na vida das pessoas mais vulneráveis. Não é de causar espanto, visto que na gestão de Marchezan Jr.(PSDB), a política de assistência social sofre reduções orçamentárias somadas ano a ano, desmontando gradativamente a rede de proteção sócio assistencial.
A Porto Alegre de Marchezan, empurra os mais vulneráveis para fora do orçamento, que só para a política de assistência social cortou 30 milhões de reais. Reduzir recursos significa reduzir atendimentos e serviços, que trouxe a triste marca de 40 mil famílias pobres e extremamente pobres fora do Cadastro Único para Programas Sociais e, de março de 2019 a março de 2020, mais de 12 mil famílias desligadas do Programa Bolsa Família.
É importante fazer o caminho que nos traz até a pandemia do coronavírus, somando ao desafio de diminuir os seus efeitos na vida das pessoas, em especial as que não tem o direito ao distanciamento social na Porto Alegre da desigualdade. Mas infelizmente, ao propor a política de renda emergencial, novamente o Prefeito faz propaganda, investe no bom anúncio, mas não conta que sua proposta deixa de fora milhares de famílias porto-alegrenses que buscam alternativas de sobrevivência e o direito ao cuidado.
A proposta apresentada pelo executivo municipal, considera somente quem já está no Cadastro Único, sem que tenha sido beneficiado por nenhuma política de renda, assistencial ou previdenciária. Sabe o que isso significa? Que as 6 mil famílias do Bolsa Família, que recebem R$150,00 em média, e não conseguiram acessar o Auxílio Federal, ficarão de fora! Que todas as 40 mil famílias que não estão no Cadúnico, também ficarão fora! Que mais de 4 mil pessoas em situação de rua que não estão nos cadastros, estarão fora! Que todas as famílias que estão enfrentando graves problemas para acessar a Renda Emergencial Federal, continuarão sem nenhuma renda!
Se faltava uma boa ideia, podia ter copiado tantas ações de distribuição e complementação de renda que tantas capitais brasileiras tem implementado há pelo menos três meses, enquanto o Prefeito começava a falar em live sobre o assunto. Além de demorado, um programinha bem enxuto! Podia ter copiado o próprio Dória, do mesmo partido, que amplia renda para todas as crianças que estão nas escolas de educação infantil municipal na cidade de São Paulo, alcançando 600 mil crianças. Mas preferiu atender apenas 23 mil famílias em Porto Alegre.
Destaco a cobertura do programa, para não citar questões preocupantes que a própria lei já apresenta, como conceder o benefício “de acordo com recurso disponível no Fundo Covid”, que significaria que nem para as 23 mil teria previsibilidade? Que o fundo é gerido e fiscalizado somente pela própria prefeitura e que o dinheiro que entra no fundo pode ser renda, material ou serviço. Portanto, é um fundo que não tem fundos, e que precisa fazer o que Marchezan não fez até agora.
Podem perguntar se sou contra o atendimento de 23 mil famílias e eu respondo: claro que não! Mas política de renda básica que garanta dignidade e cidadania, não pode reduzir a proteção social e manter tantas pessoas de fora. O investimento a que se propõe para renda emergencial, é menor do que o corte feito no orçamento da assistência social. Então sim, precisa ser destacado e refletido pelo conjunto da sociedade.
Cada vez mostra-se mais necessário pensar a Porto mais Alegre e inclusiva novamente. Que volte a ser de todos e todas, trazendo as pessoas para dentro do orçamento e da agenda das políticas públicas da cidade, incluindo um direito a renda que alcance quem mais precisa e de forma continuada. É essencial que possamos pensar nas 200 mil pessoas em situação de extrema pobreza, nas pessoas em situação de rua, nas mulheres, nos negros e negras, que Marchezan teima em tratar como invisíveis.
Já que teremos um “novo normal” logo ali adiante, que ele se oponha à inaceitável dor da fome, da miséria e da desigualdade. É possível construir um normal para Porto Alegre que dialogue com a igualdade, a solidariedade e a justiça social.
(*) Paola Loureiro Carvalho, Assistente Social especialista em Gestão de Políticas Públicas, mestranda da UFRGS e Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.
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