Coletivo de entidades
As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo. Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.
Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.
1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para: a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência; b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares; c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana; d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.
2) Higienização de: a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis; b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.
Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.
Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.
Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.
Porto Alegre, 7 de abril de 2020.
Assinam este documento:
- ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
- AFAGRO – Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
- AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
- AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
- AJD – Associação de Juízes para a Democracia
- AJURD – Associação de Juristas pela Democracia
- Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
- ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
- ANDES-SN Regional RS – Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
- AOERGS – Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
- Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
- Articulação Nacional de Agroecologia
- ASERGHC – Associação dos Servidores do GHC
- ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
- Associação Brasileira de Agroecologia
- Associação Chico Lisboa – Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
- Associação de Mães e Pais pela Democracia
- Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio
- Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
- ASSUFRGS – Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS
- ASTRAJUR RS – Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS
- ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
- BDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
- Ben Berardi Entretenimento
- CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional
- Casa dos Saberes e Sabores (Viamão)
- CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
- CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS
- CMP / RS Central dos Movimentos Populares
- Coletivo Feminino Plural
- Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA
- Coletivo A Cidade Que Queremos
- Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
- Comunidade 247 RS
- CMPCC – Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
- CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul
- CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS
- CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS
- Espaço de Arte Viandantes / Viamão0
- FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares
- FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul
- Fórum de Mulheres Feministas de Viamão
- FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social
- GT-BIO de Articulação de Agroecologia
- IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS
- IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
- Instituto Justiça Fiscal
- Instituto Zoravia Bettiol
- Movimento Livre Atelier Livre
- M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade
- Movimento Coletivo de Porto Alegre
- Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania
- Movimento Fé e Política / RS
- Movimento Muda OAB/RS
- MNU – Movimento Negro Unificado
- Natureza Pura (Viamão)
- Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
- Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre
- Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão)
- OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal
- PpD – Professores pela Democracia
- ProsperArte
- RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
- SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS
- SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul
- APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande
- SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul
- SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
- SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual
- SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
- Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
- SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
- SINDISAUDE/RS – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS
- SINTERGS – Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS
- SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS
- SINDSEPE/RS – Sindicato dos Servidores Públicos do RS
- SINPRO/RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
- SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul
- Sítio Verde Viver
- Terra de Direitos
- Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
- UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
- UBM – UBM – União Brasileira de Mulheres
- UEE – União Estadual de Estudantes
- UGES – União Gaúcha de Estudantes Secundaristas
- UMESPA – União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre
- UNE – União Nacional de Estudantes
- UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
