Érico Loyola e Eduardo Minossi (*)
Poucas das relações geopolíticas mundiais possuem tantas nuances quanto as que envolvem a criação do Estado Palestino. Em mais de meio século, três ou quatro gerações acumularam mediações, Intifadas, acordos, esperanças e desilusões.
O nó político estabelecido a partir da Guerra de Independência de Israel, em 1947 (“A Nakba”, ou “A Tragédia”, para os palestinos), e que vem a ser amarrado ainda mais fortemente a partir do conflito de 1967, nos proporciona a peculiar situação, para dizer o mínimo, de um povo que se encontra há mais de cinquenta anos sob o mando de uma força ocupante.
Em 2011 e 2012, a partir de um programa de voluntariado do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), tivemos a oportunidade de conhecer a realidade daqueles que insistem em desafiar a barbárie. Durante três meses moramos nos Territórios Ocupados, convivemos com palestinos e israelenses e trabalhamos com organismos internacionais para reportar violações aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário (que não foram poucas).
Aliás, não à toa, muitos dizem por lá que “to exist is to resist”.
Eduardo viveu em Yanoun, um vilarejo a poucos quilômetros do Vale do Rio Jordão. O ambiente bucólico, povoado por oliveiras centenárias, contrastava enormemente com a presença constante de colonos sionistas, os quais, ultrapassando as fronteiras de 1967, portavam seus rifles e faziam questão de mostrar sua força perante a população local. Érico, por sua vez, viveu em Tulkarm, uma cidade de cerca de 50.000 habitantes ao norte da Cisjordânia. Se durante o Império Otomano a cidade servia de entroncamento ferroviário, unindo diversas regiões da Palestina, em 2012 via seu desenvolvimento socioeconômico ser extremamente afetado pelo muro que desde 2001 serve de barreira entre Israel e Palestina.
Já naquela época pensávamos: “quais as chances de um Estado Palestino realmente vir a existir? O quanto isso é possível, tendo em vista a presença de tantas colônias, de tantos entraves à mobilidade, de tantas limitações”?
Ainda assim, nutríamos alguma esperança de que durante o Governo Obama tivéssemos alguma alteração da política americana para a região. No entanto, essa mudança não só não veio, como suas chances de efetivamente vir ocorrer tornou-se ínfima a partir da gestão Trump.
O presidente norte-americano recentemente lançou uma proposta para uma possível “repartilha” da Palestina. “Repartilha” essa, que, a seu ver, seria “mais realista”, considerando a situação atual. Em um guia de mais de 180 páginas, intitulado “Peace to Prosperity”, a administração republicana propõe um completo redesenho das já esmaecidas fronteiras estabelecidas em 1967.
Na prática, o projeto de Trump legitima a presença de colonos em terras palestinas e consagra Jerusalém como capital israelense, deixando a constituição da capital palestina para um momento futuro, e tudo isso a despeito das Resoluções 476 e 478 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ainda, é de se perguntar: esse plano traz prosperidade para quem?
Afinal de contas, o projeto apresentado pelos Estados Unidos estabelece um projeto de Estado Palestino país sem um mínimo de continuidade territorial, sufocado pela presença de “enclaves” a serem evidentemente protegidos pelas forças de segurança israelenses. Chega até mesmo a prever, sob a desculpa de facilitar o escoamento de mercadorias, a construção de um túnel ligando a Cisjordânia à Gaza, como se os palestinos não pudessem nem mesmo ter o direito à luz do sol.
Na prática, o plano proposto inviabiliza a solução de dois Estados, advogada pela maior parte da comunidade internacional, e chancela uma postura discriminatória. De Yanoun a Tulkarm, as dificuldades enfrentadas, que já eram grandes em 2011 e em 2012, tenderão somente a se agravar. Não é de estranhar, inclusive, que essa proposta leve ao recrudescimento do conflito, como parece já estar acontecendo, adicionando mais um ingrediente à complexa realidade geopolítica do Oriente Médio.
Parece que caminhamos, gradativamente, para uma anexação não só de fato, como também de direito, dos Territórios Palestinos por parte de Israel, muito embora isso seja claramente contrário a décadas de esforços por parte da comunidade internacional para encontrar uma solução efetivamente equilibrada. O momento é difícil para aqueles que acreditam no Direito Internacional.
(*) Érico Loyola é Bacharel em Direito e em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em História pelo Programa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ex-Observador de Direitos Humanos/Acompanhante Ecumênico do EAPPI/PAEPI.
Eduardo Minossi é Geógrafo, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano na Escola de Educação Física, Ex-Observador de Direitos Humanos/Acompanhante Ecumênico do EAPPI/PAEPI.
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