Angélica Pizarro, Barbara Conte, Fabiana Rousseaux, Javier Lifschitz, Maria Celia Robaina, Sonia Mosquera, Vera Vital Brasil (*)
No contexto latino americano convulsionado pela explosão social no Chile e o golpe na Bolívia, profissionais de distintos países da região criaram um Fórum de Debate Clínico para intercambiar suas experiências em políticas públicas sobre a atenção a vítimas da violência institucional.
Neste artigo, as (os) autores apresentam uma análise a partir desta instância de reflexão desenvolvida pela “Associação Civil Territórios Clínicos de la Memoria” e Universidade Nacional de la Plata, no marco do Seminário Virtual Latino-Americano “Violências de Estado e Políticas de Reparação Integral”.
Clínica e explosão
Durante 2019 esteve em curso o Seminário Virtual Latino-americano “Violências de Estado e Políticas de Reparação Integral”, que reuniu profissionais de diversos países da América Latina nas áreas de ciências humanas (Sociologia e Direito), atenção psicológica e acompanhamento a vítimas de violações de direitos humanos. Esta iniciativa surgiu da “Associação Civil Territórios Clínicos de la Memoria”[1] e da Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social da Universidade Nacional de la Plata (Argentina).
A última aula deste Seminário, apresentada por uma colega chilena sobre a experiência de atenção à vítimas de violações em direitos humanos, desenvolvida naquele país desde o início dos anos 90 através do PRAIS [2] e de organizações não governamentais [3], coincidiu com a explosão social que se desencadeou no Chile em outubro de 2019.
As notícias que chegavam eram muito preocupantes. Nesta ocasião, em diversos países da região se verificava uma escalada de violência das Forças Armadas e de Segurança contra o povo, tanto do Chile como da Bolívia, onde recém havia ocorrido o golpe de Estado contra o governo legítimo de Evo Morales e Álvaro García Linera.
Neste marco, as (os) docentes do Seminário, envolvidos na tarefa de transmissão de experiências em Políticas Públicas sobre o tratamento a vítimas de violações de direitos humanos em seus respectivos países, decidiram abrir um espaço de consultas e supervisões clínicas que pudessem servir de apoio não somente àqueles que estavam cursando o Seminário Virtual, mas a todas as equipes chilenas de psicanalistas, psicólogos e terapeutas que começaram a atender as vítimas da violenta repressão estatal, frente a urgência desencadeada nas ruas que imediatamente passou a ter um caráter massivo e inesperado.
Foi produzido um documento [4] que circulou diretamente entre as equipes constituídas nas Assembleias abertas (Cabildos) nas várias cidades do Chile, por intermédio da colega chilena.
O material clínico e os debates que se sucederam no Fórum nos parecem importantes como relato de um momento histórico e expressão do modo como os sintomas singulares produzidos falam também de um sintoma social. Retorno do Reprimido, como se leu e escutou nos muitos âmbitos de análise por estes dias no Chile.
Territórios Clínicos nas Ruas
Entre os profissionais chilenos que participaram deste fórum estavam os mais experimentados, que já formam parte das equipes que atendem no programa do Ministério da Saúde às vítimas de violações de direitos humanos, como o PRAIS, e profissionais de equipes de organizações não governamentais, como o CINTRAS, bem como jovens colegas que por primeira vez assumiram um trabalho desta magnitude em pleno cenário repressivo nas ruas.
Surgiram muitas perguntas que constituem um material de análise clínico e teórico central para o que se está instituindo no Chile a partir destes acontecimentos políticos. Por um lado, há uma pergunta inevitável: por que diante da urgência desencadeada o programa estatal não se constituiu em uma referência de acolhimento às novas vítimas desta violenta repressão?
Talvez a resposta tenha que ser pensada sobre as políticas de reparação que se implementaram no Chile desde a transição democrática, onde os programas assistenciais estiveram pouco vinculados aos processos jurídicos e sociais, tal qual as políticas de reparação de características pecuniária que não incluíram reparações simbólicas na integralidade dos processos, dentre elas, os programas de atenção. Ou seja, não foram inseridas todas as medidas reparatórias e a desarticulação entre elas nos leva a perguntar se poderia haver um pequeno impacto simbólico em torno a este programa.
O tratamento que se realizou com as vítimas do terror de Estado no âmbito das instâncias ministeriais e a sua implementação através dos serviços públicos de saúde talvez tenha, no transcurso dos anos, adquirido uma tonalidade burocrática que tornou opaco, em alguma medida, o efeito terapêutico esperado pelas próprias equipes de atenção responsáveis pela implementação deste programa.
A este fato podemos acrescentar o obstáculo, que habitualmente ocorre com as vítimas da violência de Estado, de buscar ou aceitar atenção médica e terapêutica como reparação, no mesmo momento em que o Estado está cometendo violações de direitos humanos, como aconteceu nestes 100 dias de mobilização. Os laços de confiança necessários para estabelecer um ambiente terapêutico ficam fortemente afetados diante de acontecimentos deste tipo.
No Fórum Clínico impulsionado por nós, tivemos um intercâmbio importante que nos permitiu ler algumas questões, mais além das notícias que nos chegaram através do impacto das mobilizações.
Assim, pudemos ler que entre os sintomas mais gerais, enunciados pelos colegas do Fórum, surgiram:
– Reativação de sintomas associados as marcas traumáticas como transtornos do sono, labilidade afetiva, pensamentos catastróficos repetitivos sobre a possibilidade de um novo golpe de Estado, revivescências persecutórias, angustia significativa, medo específico das forças policiais.
– Condutas de risco importantes nos filhos/as e netos/as de pessoas afetadas pela ditadura pinochetista. Raiva e impulso de formar parte do que se denominou “Primeira Linha” na defesa contra os ataques dos carabineiros. Muito conflito intrafamiliar sobre este ponto, devido ao grande temor de que pudesse acontecer aos mais jovens.
– Preocupação pela violência dos carabineiros contra as equipes de apoio à vítimas dos protestos, nos grupos de primeiros auxílios (voluntários que atendem feridos de bombas de gás lacrimogêneo, balas de pequeno calibre, carros lança água, etc.) assim como contra as equipes de apoio jurídico (voluntários que apoiam aqueles que fazem denúncias) e a jornalistas que cobrem os acontecimentos.
Uma colega brasileira do plantão docente do Seminário, indicou que no trabalho de atenção psicológica do Projeto Clínicas do Testemunho no Brasil, principalmente no cenário atual de destruição das políticas públicas, se apresentou de forma intensiva a desesperança, base de graves depressões e inclusive de suicídios. Diante disso, afirmou que nestas situações que se vivencia o trauma como horror, além da escuta individual é importante criar dispositivos grupais que permitam compartilha-las entre os que viveram experiências semelhantes para trabalhar sobre o efeito de reorganização psíquica que estes dispositivos são capazes de gerar.
Sobre a preocupação de algumas famílias chilenas, que experimentaram muita angústia pela reatualização traumática que estes novos fatos colocam em referência aos acontecimentos vividos durante os anos 70, e que agora se desdobram sobre seus filhos/as e netos/as de forma complexa, inclusive “sacrificial”, temos que dar uma atenção especial.
Ou seja, no Fórum as questões clínicas referidas ao retorno do traumático foram escutadas sob modos diversos; às vezes paralisantes, às vezes compulsivos, às vezes depressivos, todos vinculados ao terror já vivido que parece manter-se intacto e atual, como se o tempo tivesse se coagulado entre o terror estatal pinochetista e estes novos atos repressivos do Estado que, mesmo sob um governo eleito, emprega os mesmos mecanismos de terror que no período ditatorial.
A outra questão é de como esta situação se encarna nas gerações seguintes e de que forma se apresentam?
Entre as frases que se instituíram durante a explosão social, a mais explícita em torno dos legados e da transmissão, foi “ Somos os filhos e netos dos que não puderam matar”, frase que alude não necessariamente à morte real do corpo, pelo menos não tão somente à ela, mas a impossibilidade da morte na transmissão do desejo emancipador e à continuidade desta luta, apesar de todos os esforços dos governos em instituir uma politica de esquecimento.
Esta formulação transgeracional se complementa com outra frase que também teve centralidade nestas semanas “Não somos filhos da democracia e sim netos da ditadura”, que foi lançada no tempo posterior às impressionantes mobilizações estudantis de 2011 contra a privatização da educação, outra herança pinochetista, e retomada nos acontecimentos atuais.
Ambas se referem à herança que até o momento parecia não haver sido assumida como tal. Isto é uma novidade da articulação que provocaram os novos fatores de mobilização massiva da sociedade. A participação dos jovens parece estar referida a possibilidade de constituir-se em um sujeito político que “desperta” para assumir as consequências dos legados daquela geração.
O que se pode ler mais além da bandeira política “Chile despertou”? O que deste “despertar” pode-se ler? Quais as causas que levaram o país a dormir logo após os episódios dos anos 70? Que feitiço ou maldição recaiu sobre ele e dificultou assumir este legado até agora? Teria algo a ver com a metáfora do sujeito adormecido o fato de que Chile atravessou um processo de justiça de pouco impacto simbólico e pouca participação social, o que teria dificultado envolver as novas gerações com seus legados adormecidos quanto ao processo de memória verdade e justiça, como um ponto central deste legado? Se este processo de Justiça, acompanhado de demandas por Memória Verdade Justiça e Reparação, tivesse constituído um novo sujeito político estariam criadas as condições políticas para que o retorno dos significantes dos anos 70 – e os que os sucederam durante a transição, incluindo os governos neoliberais – fossem mediados por outras formas mais consistentes de resistência? Evitaria a ressonância de sacrifício que os pais e mães se referem e que lhes causa tanto temor?
Ou ainda, dito de outro modo, se um forte movimento de justiça durante a transição tivesse produzido um impacto simbólico em torno do reconhecimento das consequências da ditadura os jovens na política poderiam ter incorporado outro modo durante os anos posteriores, sem que necessariamente tivesse acontecido o que se vê nas ruas de Chile hoje?
Na experiência argentina, segundo a docente deste país, as Madres e Abuelas da Praça de Maio e HIJOS de desaparecidos mantiveram a tríade Memória Verdade Justiça sobre a bandeira política “Não esquecemos, não perdoamos, não nos reconciliamos”. Esta forte bandeira de luta deixou de fora os conceitos de Paz e Reconciliação, que na transição e tradição chilena tiveram uma presença importante no centro do discurso político e social. Podemos perguntar se um certo retorno, no momento fortemente questionado deste ideal de paz e reconciliação, se reatualizou em alguma medida nas mobilizações de outubro, provocando uma disputa no interior destes movimentos, tentando igualar as violências de ambos os lados, com a “responsabilidade do Estado” nas violações de direitos humanos e a posterior passividade do Estado diante das imposições neoliberais derivadas da herança pinochetista. Neste sentido, que articulador podemos pensar agora, já que do ponto de vista político, e depois de vários meses não surgiu um espaço novo que sirva de obstáculo entre os corpos expostos dos jovens e as flagrantes violações de direitos humanos?
A mesma docente assinala que o tratamento que a imprensa oficial deu à situação, desvirtuando e usando significantes tais como “enfrentamento de gerações”, etc., só contribuem para a explosão, como no final do filme Coringa /Jocker, que pode ser entendido como um grande ato emancipatório. Mas, esta liberação onde está ancorada? Qual poderia ser o ponto da curva que freie a forte exposição destes jovens, muitos deles mutilados e cegos por ação do Estado, e que por sua vez institua um espaço político para acompanhar a inesperada e contundente emergência de um novo sujeito político, inorgânico em termos partidários, mas fortemente interpelante? Haveria alguma articulação possível neste sentido?
Poderiam os Cabildos ou assembleias plenárias, que se instituíram em todo o país para a formulação de propostas para uma nova Constituição, conter ou funcionar como um freio a esta brutal repressão? A presença de alguns organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, que elaborou relatórios que confirmam a existência de violações de direitos humanos poderia provocar efeitos de reparar esta violência incessante do Estado chileno?
Uma colega uruguaia recordou a importante articulação entre o CINTRAS do Chile com o SERSOC [5] do Uruguai na década de 90, organismo com o qual ela colaborou, e fez menção a certas questões que aparecem nas equipes de atenção psicológica quando se abordam estas complexas e urgentes temáticas. Introduziu o problema dos efeitos da violência no interior das equipes e as manifestações sintomáticas nos corpos comprometidos com estes episódios. Também destacou a reatualização traumática e o impacto transgeracional destes acontecimentos nas equipes.
“Ainda é momento de contingência”, adverte a colega chilena da equipe docente, e podemos afirmar, seguindo esta advertência, que a organização política é construída sobre coordenadas ainda a serem decifradas. A clínica que deriva desta contingência política tampouco admite respostas generalizantes ou carregadas de verdades, como categorias inapeláveis. Inclusive quando a forte referência ao “estado de choque”, mencionado por um jovem psicólogo chileno clame por ajuda imediata e urgente, é necessário intervir em um segundo tempo para sustentar a possibilidade de introduzir um novo sujeito. A utilização dos lugares que se tornam atualmente emblemáticos, como os encontros realizados pelo Departamento de Direitos Humanos da Comissão de Psicólogos na Universidade Academia de Humanismo Cristão – lugar de formação de Gustavo Gatica, o estudante de psicologia que perdeu completamente a sua visão, fruto das balas dos carabineiros que o atacaram sem piedade – é um caminho interessante para começar a recuperar as marcas que se haviam desvanecido ou adormecido e vincular o que se atualiza da repressão pinochetista.
Um integrante do Fórum fez referência ao mal-estar generalizado contra o modelo neoliberal no Chile, e este claro reflexo do cansaço de décadas de precariedade, de desigualdade e de abuso excessivo que afetaram sensivelmente a situação material de milhões de pessoas, pode ler-se como um salto na subjetividade social. A tal ponto, que se instituiu uma consigna muito criativa que contem uma verdade indiscutível “não era depressão, era capitalismo”. Algo assim como “nos fizeram pensar que este problema era meu, mas acontece que ele pertence a todos”. O individualismo caiu em desgraça desde outubro, e os Cabildos – lugar privilegiado do laço social – vieram ocupar este lugar convertendo-se em uma constante da nova subjetividade emergente, que inclui as redes de apoio que envolvem profissionais, estudantes, vizinhos/as, que colaboram de diversas formas inclusive em situações de risco pessoal. Esta “nova constante” traduz a tristeza e a dor em um significante inesperado pelos poderes fáticos e governamentais onde a praça das lutas mudou de nome: “Praça da Dignidade” foi o batismo social que nomeou agora o que havia sido retirado da sociedade.
Uma docente brasileira aponta que o método neoliberal de responsabilizar o sujeito, chegando ao ponto de fazer com que se sinta responsável pelo seu fracasso é inumano, e que pretende deste modo tornar patológico um afeto que justifique a exclusão, mascarando-a como depressão. Entretanto, o que explodiu foi um estado generalizado de impotência frente a um Estado que destruiu políticas públicas e agora combate contra seus cidadãos como se tratasse de uma guerra ou uma invasão alienígena – para usar os termos que desfilaram pelo discurso estatal desde que explodiu o conflito. Recuperar estes “espaços de fala” como se refere a colega uruguaia é uma forma coletiva de resistência. Dar palavras às emoções que circulam e, em um segundo movimento, poder pensar coletivamente entre as pessoas envolvidas.
A docente argentina destaca que isso é muito interessante porque parece ser um rechaço também às respostas da técnica das neurociências e da medicalização massiva da vida. Esta diferenciação entre o que significa estar deprimido e estar afetado pelas condições que impõe o neoliberalismo e a violência estatal permite assumir a responsabilidade social e subjetiva necessária no âmbito dos processos para buscar uma possível alternativa, e isso também se vincula com o que afirmou a docente chilena. Entretanto, cabe uma pergunta: podemos atribuir este problema somente às marcas do terror de Estado que o pinochetismo deixou em toda a sociedade e no impacto transgeracional ou haveria algo mais? Teria havido uma responsabilidade social em não se dar conta disso antes?
Sabemos que na situação chilena houve diversos fatores desencadeadores da mobilização de massas e que esta não é a primeira, mas talvez seja a mais massiva, extensa e potente. As sequelas do terror, as décadas de neoliberalismo e as profundas desigualdades de classes sociais que historicamente dividem a população em poucos privilegiados e em uma grande maioria de enormes carências, talvez não possa ser explicado somente em termos econômicos. Todas as questões que incidiram nesta inesperada irrupção popular e que tão bem se coloca na consigna ‘Não era depressão, era capitalismo”, introduziria um novo sujeito?
É uma oportunidade histórica para introduzir algo do campo do sujeito que ajude a pensar estas coordenadas políticas. Ou seja, questões que não apenas podem ser entendidas desde os processos políticos, mas das incidências das marcas inconscientes no político. O que retorna – isso que se definiu como o despertar – trata-se de uma subjetividade política que aloja um novo sujeito responsável por seus atos?
Notas
[2] Programa de Reparación Integral en Salud, dependiente del Ministerio de Salud.
[3] CINTRAS, FASIC, CODEPU, ILAS.
[4] http://tecmered.com/seminario-latinoamericano-violencias-de-estado-y-politicas-de-reparacion-integral-apoya-a-los-equipos-asistenciales-de-chile/
[5] SERSOC: Servicio de Rehabilitación Social conformado en 1985 para atender a ex presos políticos y familiares de desaparecidos y asesinados durante la dictadura. Se disolvió en 2009 y un grupo de psicólogos, psiquiatras y asistentes sociales que lo integraban, conformaron la Cooperativa de Salud Mental y Derechos Humanos que, en convenio con la Administración de Servicios de Salud del Estado, atiende a personas contempladas por las leyes de reparación a víctimas del terrorismo de Estado (18.033 y 18.596).
(*) Artigo publicado originalmente em espanhol na revista Haroldo, uma publicação do Centro Cultural da Memória Haroldo Conti.
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