Paola Loureiro Carvalho (*)
O Governo Bolsonaro foi obrigado a tornar público, e só o fez por determinação da Controladoria Geral da União, os números do Programa Bolsa Família, mostrando que a fila de espera chega a 494.229 famílias.
Nas muitas matérias publicadas sobre o tema, é informado que, no Governo Dilma, em 2014, 824.807 famílias aguardavam na lista de espera, e, em 2015, na mesma gestão, a estatística era de 1.224.014 famílias no aguardo do ingresso ao Bolsa. Esses eram números recordes. Também se informava que, no Governo Temer, ocorreu uma redução para 375 mil, em 2016, e para 153 mil, em 2017, até que, em 2018, a fila foi zerada.
O que praticamente ninguém conta é que esse “feito” foi obtido à custa de uma redução substancial e cruel dos recursos da área social do governo federal. Explico: para se chegar até a fila de espera do Bolsa Família é necessário fazer o Cadastro Único para Programas Sociais, porta de entrada para o programa. Com o corte abrupto das verbas na área, a busca ativa e os atendimentos foram reduzidos, e milhares de famílias das camadas mais vulneráveis acabaram ficando de fora da fila de espera e de fora do Programa. Ou seja, transformaram-se em seres invisíveis dentro da frieza dos números e da burocracia governamental. Zerar a fila, no Governo Temer, só foi possível, pelo menos nas estatísticas oficiais, porque 99% do orçamento de 2017 para 2018 nos Serviços de Proteção Social Básica, que reforçam as ações municipais, foi cortado.
No Governo Dilma, a ação de busca ativa e a meta de localizar as famílias mais pobres do país estavam como ação prioritária do Plano Brasil Sem Miséria. Como vamos incluir nos programas, se não conseguirmos localizar? Em 2014, 14,2 milhões de famílias estavam no Programa Bolsa Família.
No 1º ano do Governo Bolsonaro, os números do programa voltaram a patamares de 2004. Se as famílias esperavam em média 45 dias para entrarem no programa, agora chega a 12 meses. Se com todos os desligamentos, no ano de 2019, foram gastos R$ 32 bilhões com o Bolsa Família, fiquemos muito atentos! A previsão para 2020 é de R$ 29 bilhões. Só em janeiro de 2020, 154 mil famílias perderam o benefício e, em 2019, 1,3 milhão de beneficiários foram excluídos.
Já falei como se chega até a lista, mas importante destacar como se pode sair, no caso das que não conseguem a inclusão no programa: supere a condição de pobreza, não renove o cadastro (obrigatório de 2 em 2 anos) e não faça nenhuma inscrição de novas famílias (através da busca ativa e cadastramento). Ou seja, aumenta muito os números da pobreza e desemprego, dificulta o acesso e aperta bem o funil, para que passe apenas 5.667 famílias por mês como novas inclusões.
Para encaixar tamanha desigualdade que assola o país num orçamento que não prioriza o combate à pobreza, a estratégia do Governo é criminalizar os pobres, colocar na conta de uma ação cruel de fiscalização e de reformulação do programa.
Nada, absolutamente nada justifica esses números! A situação orçamentária é difícil? É difícil. Mas não se pode ser tão cruel! Ações de fiscalização e correção de fraudes sempre foram feitas, propor ajustes no programa, também. Só não é possível fazê-los ampliando o abandono e a miséria.
(*) Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica – RBRB.
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21
