Raul Pont (*)
A abertura do ano eleitoral reacendeu o debate sobre uma frente das esquerdas em POA visando a disputa do paço municipal. Em eleições anteriores essa unidade, parcial, já foi alcançada. Nas eleições de 2010, 2014 e 2018 para governo do Estado estivemos juntos PT e PCdoB e, em 2010,inclusive com o PSB que indicou a vice governança. Em 2016, novamente, PT e PCdoB estiveram juntos na disputa da capital .Nessas oportunidades, o PSOL lançou candidaturas próprias e, inclusive, a presidência da República nos anos de 2014 e 2018.
Em um sistema eleitoral de dois turnos é natural que qualquer Partido tenha direito e legitimidade de apresentar-se com programas e candidaturas em qualquer nível federativo. Essas decisões, é óbvio, tem sempre a responsabilidade de frustrar expectativas ou de acarretar conseqüências não desejadas. Nenhuma força política desse campo chegar no segundo turno, por exemplo.
O golpe parlamentar e midiático que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República, a prisão do candidato Lula e a forma assumida pela eleição de 2018 criaram uma nova conjuntura.
As medidas adotadas pelo golpista Michel Temer e continuadas em um grau muito superior pelo novo Governo: ataques as leis trabalhistas e aos sindicatos, a liquidação da Previdência Pública, a austeridade orçamentária máxima aos Estados e Municípios e a licenciosidade escancarada ao rentismo financeiro, os ataques sistemáticos à Educação Pública e a Cultura,o entreguismo e a privatização de empresas chaves para qualquer política de construção nacional ( Petrobras, Embraer, Eletrobrás etc…) e a lista seria longa do caráter antipovo e antinacional desse governo, facilitaram a construção da unidade no campo popular mas não transformam isso em conseqüência automática.
Cientes disso, desde meados do ano passado apresentamos uma visão e uma proposta de Frente de Esquerda de caráter estratégico como requer a disputa com um governo reacionário,autoritário e subordinado totalmente ao imperialismo dos EUA e seu governo Trump .
A proposta visava construir uma coordenação permanente dos partidos que integrassem a Frente, um Programa Comum e uma ação conjunta que facilitasse a relação e a luta dos movimentos sociais onde esses Partidos atuam. Esses passos iriam aumentar a confiança mútua, a coesão entre nossos Partidos e,inclusive, facilitaria situações ou conjunturas eleitorais onde disputamos o poder de Estado.
Apesar das reuniões, da circulação da proposta escrita, das várias tentativas de reunião com esse objetivo, não alcançamos avançar como desejávamos: Uma frente orgânica, permanente,alicerçada num programa comum.
Prevaleceu uma dinâmica interna de cada Partido ainda que tenhamos realizado avanços importantes em unidades sindicais e lutas comuns contra os governos ultra neoliberais que massacram trabalhadores / trabalhadoras e servidores públicos.
Pré-candidaturas tornaram-se públicas. Alguns órgãos de imprensa realizaram primeiras pesquisas eleitorais e o debate tornou essa dimensão. No PT, vivíamos num período Congressual nacional e as regras estatutárias estabelecem uma agenda particular para a inscrição e a escolha de candidaturas.
Para nos a questão do Programa, da unidade orgânica prévia é uma exigência da disputa eleitoral. Ao nos apresentarmos para um processo eleitoral temos que ser transparentes em relação ao programa e, principalmente, como vamos governar.Nossas experiências administrativas nos ensinam que isso é fundamental. Se quisermos construir uma sólida democracia participativa,por exemplo,temos que dizer desde agora o papel da participação popular, dos Conselhos Municipais, da decisão orçamentária e das relações com os movimentos sociais e a sociedade organizada.
Por isso, era e é importante uma unidade programática dos partidos que compõem uma Frente para que os setores sociais que representamos saibam como governaremos.
Neste momento, continuamos defendendo a ideia da frente, da unidade política para a disputa eleitoral, mas o calendário para isso aponta o final do mês de janeiro (dia 27) para que filiados ao Partido postulem sua indicação.
Nesta data ,a direção municipal de Porto Alegre poderá -havendo consenso- apresentar o companheiro ou companheira que nos representará numa chapa de unidade que queremos construir, com a mesma legitimidade de outras valorosas indicações que outros partidos já realizaram.
Não podemos deixar de considerar nesse processo partidos e/ou movimentos em organização política que mesmo sem representação parlamentar no Congresso estão nas lutas como o PCO, o PCB e a UP.
Qualquer forma de consulta popular, de ampliação do debate programático na população e nos movimentos sociais, e que não estão regrados no nosso sistema eleitoral, precisam passar por um consenso prévio das forças políticas que pretendem realizá-los. Essa é a forma mais adequada de construir ,democraticamente, nossa unidade.
(*) Professor e membro do Diretório Nacional do PT.
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