Guilherme Schons (*)
No embalo da música de Paulinho Moska, estamos em greve.
Nós, que fazemos a educação pública de qualidade, dizemos não à precarização do ensino estadual e ao pacote desumano proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O magistério gaúcho sofre, há anos, ataques que implicam, além da perda de poder aquisitivo, desgaste físico e emocional que afeta a dinâmica de ensino e aprendizagem. A cada vez que um professor é penalizado, a educação é desmontada. E essa destruição, sabemos, corrobora as desigualdades de oportunidades existentes na sociedade. Dilapidar as escolas do Rio Grande do Sul é tirar dos mais pobres qualquer chance de emancipação.
Com estrutura cada vez pior, diretores fazendo malabarismo para manterem as escolas abertas, perseguição entrando no ambiente escolar e salários atrasados e parcelados, a rede estadual de educação resiste. Manter-se em pé já estava difícil. Agora, Leite propõe um conjunto de projetos que é cruel. É um desmonte do que foi conquistado com anos de luta. Para que a existência do plano de carreira dos nossos professores fosse garantida, a greve de 1987 durou 96 dias. Em 2019, através de um pacote que tramita em regime de urgência, tudo pode ser perdido. Mais tempo para chegar ao nível de direito e achatamento da carreira. De 6 níveis, teremos apenas 5. Hoje de 100%, a diferença entre o primeiro e o último nível cai para 7%. Do início ao topo de carreira, o docente não progredirá em 200% (1A para 6F). Mas, sim, apenas 52% (1A para 5F no plano proposto).
O pacote tem algo inédito: a farsa do piso. Se Sartori disse para os professores buscarem o seu piso no “Tumelero”, o pacote de Leite faz com que os profissionais tenham que buscar o que lhes é de direito no próprio contracheque. As vantagens (triênios, quinquênios, etc.) são integradas ao básico. O valor excedente ao básico previsto é transformado em “parcela autônoma”, pasmem, congelada. E o pior: todo aumento do básico provoca descontos nessa “parcela”. Isso quer dizer que os educadores poderão, na prática, ficar anos sem aumento real. É o empobrecimento de uma classe.
Fim das vantagens temporais, da incorporação de gratificações na aposentadoria, das convocações e substituição por contratos, do abono de falta para participação em atividades sindicais. Aumento do tempo de contribuição para aposentar-se. Redução das férias para 30 dias, do abono permanência e nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade. Aposentados que recebem a partir de um salário mínimo passarão a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário. É tanta coisa ruim que não cabe em um texto só. Professores e funcionários concursados, contratados e inativos estão sendo violentados.
O governo fez uma opção. Ele está cortando dos de baixo, dos que ganham menos. Não podemos aceitar esse absurdo. O ataque é brutal. E, por isso, a luta será gigante. As outras greves foram para conquistar direitos, esta é para mantê-los. A batalha é coletiva; estamos construindo a maior mobilização da história do Rio Grande do Sul. Todos em pé: agora é guerra.
(*) Presidente da União Municipal de Estudantes Secundaristas de Erechim (UMESE-RS)
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