Marcelo Sgarbossa (*)
Os professores da rede municipal de Porto Alegre foram surpreendidos com mais uma atitude sem diálogo do prefeito Marchezan Júnior (PSDB). Às vésperas de iniciar o processo de eleição direta para diretores de escola, como prevê a lei desde 1993, o governo enviou um Projeto de Lei (PLE 20/19) à Câmara, em regime de urgência, mudando as regras de escolha de diretores e modificando o princípio da gestão democrática, o que causará muitos transtornos no sistema de educação. Protocolada em 4 de outubro, a proposta vai trancar a pauta do Legislativo nas próximas semanas.
A legislação atual, pactuada após um amplo debate, prevê eleições a cada três anos, sendo que 2019 é ano de pleito, devendo as escolas instaurar o processo na primeira quinzena de outubro, coincidindo com a data de envio do projeto do Executivo que muda a Lei, o que trouxe insegurança jurídica e administrativa nas 99 escolas municipais.
O Conselho Municipal de Educação se manifestou pela realização da eleição desse ano pela lei vigente, destacando o profundo valor da gestão democrática. Representantes do Fórum de Diretores da Rede Municipal, assim como do Sindicato dos Municipários (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), foram buscar apoio de vereadores na Câmara Municipal para promover o necessário debate frente a mais um ato autoritário do prefeito e mais um ataque aos servidores.
A proposta de Marchezan altera a proporcionalidade dos votos da comunidade escolar, reduzindo o peso dos votos de professores na escolha da direção. Entre as alterações, também está a destituição de diretores nos cargos se a escola não conseguir resultado de proficiência, seguindo as médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou provas oficiais. Se a escola não conseguir as metas esperadas, terá que haver um referendo da comunidade escolar para manutenção ou não da direção.
Atribuir a responsabilidade do desempenho dos alunos ao diretor é um tema controverso, que no mínimo exige diálogo com quem está em sala de aula. É preciso considerar a diversidade de condições para esse resultado, como a falta de professores, ausência de assessoria pedagógica e espaços de formação, desmonte de vários programas educacionais praticado pelo gestor.
O que é evidente, desde o início da gestão Marchezan, é ausência de diálogo por parte da prefeitura. As ações autoritárias no ambiente de ensino, por outro lado, se tornaram comuns, como a alteração das rotinas escolares, a retirada do tempo de planejamento, acusações de corporativismo, além de alterações na carreira e ausência de reajuste salarial nos últimos três anos.
Nas falas dos educadores da rede é comum ouvir que se sentem tratados como inimigos pela atual gestão. Até nos atos simbólicos esse conceito se confirma. No Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, nenhuma mensagem foi enviada à rede reconhecendo e saudando educadores, que já elevaram a Capital gaúcha em destaque mundial no sistema educativo.
As escolas municipais estão todas na periferia, onde a vulnerabilidade das famílias é visível. Toda a rede acolhe estudantes com necessidades especiais, muitos ainda sem diagnóstico preciso. É demasiado responsabilizar as professoras e professores por resultados que o gestor precisa ter mais compromisso em apoiar. Há um alto grau de adoecimento em meio a esse cenário de confronto e um grande volume de servidores em licença-saúde que precisa ser tratado.
Diferentemente dos alunos das escolas privadas, estudantes das escolas públicas municipais e suas famílias sofrem com a falta de políticas de saúde, assistência, trabalho, moradia. Essa realidade impacta no aprendizado e na forma como a escola pública deve acolher o aluno.
Educação não é mercadoria. Não pode ser tratada com uma visão de custo/benefício. É necessário mais diálogo entre o gestor e a rede. É preciso ter um olhar humanizado e não contábil sobre a educação. Foi esse olhar que já fez da Capital gaúcha referência em educação inclusiva.
Reforçamos o apoio à Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, à humanização no trato com a educação, o respeito aos processos dialogados construídos com ampla participação, e o apoio ao processo eleitoral em andamento, que culmina com a eleição em 21 de novembro.
(*) Marcelo Sgarbossa é vereador e líder da Bancada do PT em Porto Alegre
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