Maria do Rosário Nunes (*)
Vivemos tempos muito desafiadores, parece que todas as conquistas das classes trabalhadoras, mulheres e jovens ao longo dos séculos de lutas e organização, estão sob ataque, ameaçadas de retrocesso, sendo retiradas, suspensas, ou colocadas em segundo plano. A falsa solução para colocar o Brasil em ritmo de crescimento econômico tem sido retirar dos pobres e dos trabalhadores, precarizando suas vidas, o fim das políticas públicas de reconhecimento e de caráter distributivo, a entrega do patrimônio do país para o poder econômico e a financeirização do que era um direito, no caso, a previdência.
Assim, ao longo deste ano, de decreto em decreto, MP ou PEC, o governo federal, com o apoio da bancada conservadora no Congresso Nacional, vem suprimindo conquistas e políticas públicas duramente conquistadas, direitos históricos se vão pelo ralo, resultando em perdas imensas aos trabalhadores e pequenos produtores urbanos e rurais, públicos e privados.
O objetivo dos que ganharam as eleições em 2018 é não deixar sobrar nada para distribuir. Na crise, as classes que dominam econômica e politicamente se juntam, achatam os salários e assim renovam o contrato social. Esta é a lógica, tornando difícil manter a resistência com tantos ataques, ameaças e repressão. O novo pacote, destinado a “abrir empregos” aos jovens, apresentado esta semana, não fugiu à regra. Agentes de governo e o principal artífice da área econômica, Paulo Guedes, atuam como porta-vozes diretos do mercado, a partir de propostas perversas e ultrarradicais que só fazem a alegria dos grandes setores econômicos.
A última novidade é a tal “carteira verde e amarela”. Segundo o anunciado, para fortalecer quem contrata jovens de 18 a 29 anos, haverá economia em termos de redução de alíquotas de impostos. No entanto, escondem da população que essa redução sai às custas do desempregado que recebe o seguro-desemprego, que passarão a sofrer com uma taxação de 7,5%. Mais, ao jovem de até 29 anos o que se oferece, apenas, são empregos desidratados com ainda menos direitos, a começar pelo teto para remuneração de 1,5 Sm, ou R$1.497,00, limitando o jovem independente de sua formação e capacidade para área a esse patamar. Não há garantia ainda nem de vale alimentação ou de vale-transporte.
Por esta proposta, nem o empresariado, nem o governo botam a mão no bolso, e os recursos saem da massa salarial dos sobreviventes, num mercado de trabalho cada vez mais vulnerável e empobrecido. Atinge duramente os jovens, faixa em que o índice de desemprego é dobrado e os de mais de 55 anos, expulsos do mercado laboral.
O entendimento dos agentes deste governo é a cultura do saque e da pilhagem, agem como os antigos colonizadores, ou bárbaros senhores da guerra, que querem a posse de tudo que brilha nesta Terra Brasilis. O olhar é de cobiça e, como saqueadores, não poupam nada, recursos naturais, biodiversidade, minérios, petróleo, salários, trabalho, direitos sociais e trabalhistas, patrimônio público. Querem tudo e contam com campanhas midiáticas que vendem a ilusão de um mundo possível sem emprego e direitos.
No rastro desta pilhagem têm ficado crescimento da miséria, empobrecimento generalizado, adoecimento, tristeza e a desgraça de vidas destroçadas. Até quando o Brasil e seu povo irão suportar esta desertificação de direitos? No passado recente os Governo Lula e Dilma demonstraram que é possível autonomia e autodeterminação de nossos destinos, com distribuição de renda. Foi um período de ampliação da democracia, com acumulação de direitos, emprego, salário, moradia, acesso a educação e à saúde pública e gratuita, direitos trabalhistas, aposentadoria digna e célere, além do reconhecimento de grupos vulneráveis na sociedade e da construção de políticas sociais. O Brasil saiu do Mapa da Fome e contava com respeito e admiração internacional.
Este passado que nos orgulha e que nos motiva a continuar lutando por um país justo e democrático é um verdadeiro pesadelo que assombra o atual governo, especialmente após a libertação de Lula e o temor que ele percorra o país denunciando o que está acontecendo. Com todos esses ataques o Brasil não suportará tanto tempo.
(*) Deputada federal (PT/RS)
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