Opinião
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12 de outubro de 2019
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12:30

Quando a pobreza rouba o sonho das nossas crianças (por Marcelo Sgarbossa)

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Sul 21
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Quando a pobreza rouba o sonho das nossas crianças (por Marcelo Sgarbossa)
Quando a pobreza rouba o sonho das nossas crianças (por Marcelo Sgarbossa)
No Brasil, mais de 18 milhões (34,3%) de meninas e meninos de até 17 anos vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica. (Foto: Gilnei J. O. da Silva)

Marcelo Sgarbossa (*)

Comemorado em 12 de outubro, o Dia das Crianças é uma das datas com maior apelo consumista do ano. Se por um lado é preciso ressignificar a data, e substituir o consumo por mais afeto, presença e experiências compartilhadas com familiares e amigos, por outro vale aproveitar a passagem deste dia para chamar a atenção para o estudo do Unicef (órgão das Nações Unidas) “Pobreza na Infância e na Adolescência”. O documento revela que seis em cada dez crianças sobrevivem na pobreza, sendo expostas a maior situação de vulnerabilidade e privação de direitos.

No Brasil, mais de 18 milhões (34,3%) de meninas e meninos de até 17 anos vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica, vale dizer com menos de 350 reais. Se olhar além da renda, incluindo-se a privação de direitos como uma das faces da pobreza, o contingente de crianças e adolescentes brasileiros pobres aumenta para 61%, seja porque vivem em famílias com renda insuficiente – pobreza monetária –, seja porque sofrem privações múltiplas ao não ter acesso a um ou mais dos seguintes direitos fundamentais: moradia, água, saneamento, educação, informação e proteção contra o trabalho infantil.

Em números, o UNICEF revela que 14,7 milhões de meninas e meninos no Brasil não têm acesso a pelo menos um desses direitos fundamentais apontado no estudo, e 7,3 milhões a dois direitos. Quando são três ou mais, a quantidade é de 4,5 milhões, sendo que, neste grupo, 13,9 mil crianças e adolescentes não têm acesso a nenhum dos seis direitos básicos. Ou seja, estão completamente à margem das políticas públicas.

No conjunto dos direitos analisados pelo Unicef, o saneamento é o mais descumprido, afetando acima de 13,3 milhões de meninas e meninos. Em seguida, a falta de acesso à educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

Em Porto Alegre, mesmo que não se tenha a real noção do quanto a renda insuficiente e as privações múltiplas impactam sobre o aumento da pobreza das crianças e adolescentes, é fácil perceber simplesmente andando pelos bairros e vilas da periferia. Em muitas regiões periféricas é possível ver que, diante da falta de saneamento, muitos pequenos cidadãos “brincam” em ruas de chão batido entre poças d’água, crateras cheias de barro e até cocô, compartilhando espaço com ratazanas. Muitos não têm aquele brilho no olhar tão peculiar das crianças cheias de sonhos e de vida. E assim sobrevivem com seus familiares que não têm acesso efetivo a políticas, programas e serviços públicos, notadamente em função dos cortes orçamentários que têm gerado ainda mais pobreza para os mais pobres.

De acordo com o Unicef, entre as medidas para reduzir essa pobreza está a necessidade de investir em projetos que beneficiem não só as crianças e adolescentes, mas também mães, pais e responsáveis, além de planejar melhor as necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a meninos e meninas, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.

(*) Marcelo Sgarbossa é vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.


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