Comitê de Combate à Megamineração no RS (*)
É com profunda indignação que recebemos as notícias de que três aldeias Guarani sofreram ataques e intimidações covardes na madrugada do dia 14 de setembro no Rio Grande do Sul.
Um desses territórios é a Aldeia Guajayvi, do município de Charqueadas (RS), localizada a cerca de 1.200 metros da área em que a empresa Copelmi propõe instalar a maior mina de carvão do país. Segundo relatos de lideranças, no meio na noite um homem armado e não identificado abordou uma mulher indígena em frente à Aldeia e comunicou que “os indígenas não deveriam se movimentar no local porque estariam sujeitos a levarem tiros de armas de fogo”.
Tal tipo de intimidação é um fato inédito na história dessa comunidade. A Aldeia pode estar sendo vista como uma ameaça à instalação do projeto Mina Guaíba, uma vez que sua presença torna flagrante o fato de a empresa Copelmi não ter realizado em seus Estudos de Impacto Ambiental (EIA) o chamado Componente Indígena, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao não realizar consulta prévia à esta Aldeia e à outros territórios indígenas do entorno, bem como ao não avaliar os impactos socioambientais e de saúde à estas comunidades, questões que já estão sendo acompanhadas por inquérito do Ministério Público Federal.
Exigimos que os órgãos responsáveis apurem estes fatos com celeridade, no sentido de identificar os agressores e mandatários e buscar suas devidas responsabilizações, bem como que seja garantida a segurança, integridade física e o bem estar psicossocial da Aldeia Guadjayvi e das demais comunidades (comunidade Mbya da retomada da Ponta do Arado, em Porto Alegre (RS), e Aldeia Yy Rupa, da retomada em Terra de Areia (RS)) atacadas, no que parece ser uma ação articulada para impor medo e terror a essas crianças, mulheres, idosos e homens, nosso povo originário.
(*) Comitê de Combate à Megamineração no RS. Porto Alegre, 23 de setembro de 2019.
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