Paulo Brack (*)
Ficou marcada nas últimas semanas a imagem de calamidade do Brasil perante o mundo, onde as queimadas inéditas da Amazônia, em agosto deste ano, incendiaram 30 mil km2 de florestas, o equivalente a 4,2 milhões campos de futebol. Nós, cidadãos das cidades, temos a ideia de que é a morte de dezenas de bilhões de árvores, mais outras bilhões de criaturas não humanas e centenas de seres humanos (assassinatos de indígenas, campesinos e ambientalistas)? Lembraremos que o nome deste País é originado de uma árvore, o pau-brasil? E temos conhecimento de que Chico Mendes, que hoje representa o nome do Instituto que protege a Biodiversidade no Brasil (ICMBio), era um seringueiro e defensor das florestas e que foi assassinado por fazendeiros no Acre? Não, pois somos criados para ver a natureza como objeto, provedora e afastada de nossas vidas. E esquecemos que no planeta mais de um milhão de espécies, segundo a ONU, correm perigo de extinção, sendo dezenas de milhares de árvores.
Mas está difícil de esconder que o crime organizado, promovido por desmatadores impunes que lançaram o “Dia do Fogo”, no Pará, é um escândalo de repercussão internacional. O ministro Sérgio Moro não iria combater o crime organizado? O que estão esperando? Obviamente, a senha para os desmatamento e queimadas foi dada pelo chefe da nação que atiçou as hordas de madeireiros, ruralistas, garimpeiros e grileiros, via discursos governamentais contra a falsa “farra das multas” e da fiscalização do Ibama, submetendo seus técnicos ao assédio moral, digno das autoridades absolutistas dos séculos passados.
Segundo o jornalista Lúcio Vaz, das mais de 32 bilhões de multas do Ibama, em grande parte por desmatamento, somente 1,5% foi paga. O jornalista cita o caso da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no Pará, que de um total de 320 milhões de multas, por desmatamento e impedimento de regeneração da mata, entre 2008 a 2017, nenhuma das multas foi paga. O clima do Brasil e do mundo vai cobrar caro: temperaturas mais elevadas, escassez de chuvas e de água para o abastecimento, umidade do ar próxima de índices de desertos e problemas respiratórios, gases de efeito estufa e mudanças climáticas extremas.
Os discursos governamentais não poderiam ser piores, tentando negar o crime ou agindo como advogados em defesa dos setores que encaram a floresta como empecilho denotando a ignorância ou má fé em relação à realidade, ou seja, a floresta em pé, inclusive em Reservas Legais (em agroflorestas, com açaí, castanha-do-pará, pupunha, babaçu, buriti, pequi, guaraná, cacau, cupuaçu, tucumã, seringueira e dezenas de outras) é muito mais rentável do que transformá-la em pastagem ou lavouras de soja. Salvem os povos indígenas, os quilombolas, os pescadores, as quebradeiras de coco, os açaizeiros e outros povos tradicionais que defendem a floresta, sem excluir, é claro, os cientistas, apoiados por ONGs, que pesquisam estes recursos e tentam demonstrar o obvio: a floresta em pé é muitíssimo mais rentável que a simplificação das monoculturas e pastagens dada pelo agronegócio convencional e à rapina imposta à Amazônia e aos biomas brasileiros. Sem o Fundo Amazônia e o fortalecimento do Ibama e ICMBio estaremos perdidos junto com a floresta dizimada.
Mas a sanha imediatista e devoradora, que encobre a síndrome de acumulação de terras e propriedades, está sendo denunciada como nunca, inclusive por ações de crime de negligência e responsabilidade, via Ministério Público Federal. O setor empresarial exportador de grãos e produtos agropecuários vai sentir também no bolso o seu apoio ao governo e ao modelo de rapina na Amazônia, através do boicote dos países estrangeiros à exportações do país que lidera a destruição das florestas tropicais.
Infelizmente, a negligência não é exclusiva das autoridades federais. Aqui no Estado, além do governo estadual e dos empresários promoverem a destruição do Código Florestal Estadual e do Código Estadual de Meio Ambiente, em favor das atividades econômicas convencionalmente degradadoras, em projeto de lei ainda sob sigilo do Piratini, vimos a situação de incerteza quanto ao Viveiro do Jardim Botânico. O Viveiro e o Jardim Botânico do Estado estão sob séria ameaça, com a extinção da Fundação Zoobotânica, via Lei de iniciativa do governo Sartori, que resultou na demissão de técnicos que coletavam sementes e coordenavam pesquisas com propagação e nossas espécies de árvores nativas.
O Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura da SEMAI, Arthur Lemos, vai seguir o processo de extinção da FZB e permitir que se condene à morte o Viveiro mais rico em espécies de plantas nativas do Rio Grande do Sul? Um setor dentro de um Departamento desconhecido da SEMAI terá condições para levar adiante o Viveiro e as atividades do Jardim Botânico, sem a FZB? Por que não retomam um necessário programa estadual de produção de mudas de plantas estratégicas ecológico-econômicas, como a araucária, a erva-mate, a juçara, o butiá, entre outras?
No que toca ao Viveiro Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre a situação é ainda pior. Segue o abandono de um viveiro que produzia muitas dezenas de milhares de mudas de espécies de árvores nativas para a arborização urbana a cada ano. A situação é tão grave que o Viveiro da SMAMS está sem luz há dois anos, e milhares de mudas perecem sem estrutura eficiente de irrigação e sem pessoal para dar continuidade as tarefas que vem sendo desenvolvidas há mais de meio século no viveiro público da cidade. Um viveiro que já teve mais de 70 funcionários, tem hoje somente quatro, a maior parte em situação de aposentadoria.
Existem espécies ameaçadas de extinção que acabaram morrendo, e isso é uma situação já alertada há mais de um ano pelos técnicos da SMAMS. As entidades ambientalistas Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação Sócio-Ambientalista – Igré e a União pela Vida (UPV) encaminharam ação na justiça cobrando providências urgentes para SMAMS, obtendo apoio do Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul, após a matéria do jornal ZH que tem como título “O Viveiro sem vida”.
A sede do Viveiro está sendo alvo de arrombamentos e furtos de equipamentos de tratores, rede de fiação elétrica e o que pode ser levado, já que fica abandonado durante à noite, sem a guarda-municipal ou seguranças privados. O banco de dados de arquivos e fotos, que correspondem há mais de meio século de trabalhos, foi em parte destruído, bem como se interrompeu a coleta de sementes e a produção de mudas. Perdem os plantios em praças, parques, jardins e arborização urbana com plantas nativas, inclusive com material genético das espécies de plantas deste município e região.
Curioso que as coisas pioraram para a produção de mudas, justamente quando as listas de espécies da flora ameaçada do RS aumentaram em 33% desde a década passada. Há uma década e meia, dezembro de 2004, realizamos o I Encontro de Viveiros de Plantas Nativas do Rio Grande do Sul, no Departamento de Botânica da UFRGS, que teve como objetivos “incluir princípios da biodiversidade na produção de mudas de plantas nativas”, concluindo-se, já naquela época que “Os viveiros e as instituições de pesquisa de órgãos governamentais voltados para o estudo e a conservação de nossa flora passam por uma profunda crise pela falta apoio, de infraestrutura e de corpo técnico”.
Também em maio de 2012, há quase 7 anos, durante a última Conferência Municipal de Meio Ambiente, foi aprovada a proposta de Meta n. 23, que diz: “Desenvolver programas de fomento à produção de mudas de árvores de espécies nativas” “Prazo: 6 meses”. E para isso aprovou-se também a proposta de “Implementar a reestruturação da SMAM, incluindo a ampliação do seu quadro técnico efetivo e qualificação contínua de todos os técnicos do órgão ambiental. (Prazo: Um ano)”.
O encerramento das atividades destes dois patrimônios representados pelo Viveiro do JB da SEMAI e do Viveiro Municipal da SMAMS representaria uma perda irreparável para a arborização, para a biodiversidade e a vegetação urbana de Porto Alegre e um desserviço das administrações estaduais e municipal para o cumprimento das Metas da Biodiversidade 2020, assinadas pelo Brasil com mais de 190 países.
Assim, torna-se, portanto, imperioso e urgente que os governos, pressionados pela população do Estado e do município e cobrados pelo MPE, possam retomar o cuidado com seu acervo de plantas e da produção de mudas de plantas ameaçadas, destacando-se aquilo que os viveiros particulares não fazem: a produção de mudas de espécies ameaçadas com base nas matrizes locais, com rastreamento e mapeamento e a busca de eventuais espécies que possam ser incorporadas, e programas e planos de ação e de educação ambiental, com a produção de mudas nativas de espécies de uso estratégico como ornamentais, ameaçadas, frutíferas e de valor cultural, entre outros, com o acompanhamento e integração com universidades, centros de pesquisa e entidades ambientalistas.
Os recursos suplementares poderão ser obtidos pelos Fundos Estadual e Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. São muitos milhões de reais e poderiam ser escoados para esta atividade que consideramos essencial e legalmente é compromisso da administração estadual e municipal.
Este artigo de opinião vai, neste Dia da Árvore, em homenagem dos heroicos viveiristas, que junto a pesquisadores e técnicos, dedicaram parte de sua vida a coleta, propagação e cuidado, com muito carinho, de nossas árvores e demais plantas, em especial tanto no viveiro Estadual, o técnico Ari Nilson, como no Municipal, o senhor Valdemar Valenzuela.
(*) Professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, coordenador geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá)
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