Jairo Menegaz (*)
RESUMO: O local onde a Copelmi pretende implantar o Projeto Mina Guaíba e um Polo Carboquímico para produzir e beneficiar uma mega volume de 7,2 milhões de toneladas/ano de carvão é um aqüífero de grandes proporções, situado ao lado do Parque Estadual do Delta do Jacuí, em uma zona de amortecimento e recarga que garante um processo de equilíbrio hidrodinâmico entre as águas superficiais e as águas subterrâneas da região, tendo que drenar e descarregar no rio Jacuí 2 bilhões de metros cúbicos de águas ácidas com altas carga de metais pesados que contaminarão as águas do Guaíba que servem para o abastecimento da Cidade de Porto Alegre. Além disso, a Mina Guaíba produzirá uma destruição ambiental, uma supressão total de um ecossistema, em uma grande área de 43 km2, de solos aluvionais saturados, fundamentais para a preservação da biodiversidade e que no seu conjunto promovem muitos efeitos positivos no ambiente natural, denominados serviços ambientais, tais como a recarga e purificação das águas e o amortecimento das cheias, etc. Também a qualidade das águas subterrânea será fortemente contaminada como demonstramos neste artigo. A exploração dos recursos minerais em grandes escalas resulta na degradação ambiental grandes e graves conseqüências devido as grandes escalas propostas.
1 – Apresentação:
O licenciamento da Mina Guaíba-Copelmi, e do Polo Carboquímico, são hoje temas prioritário para nossa cidade, devido os enormes riscos ambientais, econômicos e sócio econômicos associados a este projeto. Abriu-se um debate com grandes responsabilidade para todos nós. Em face disto encaminho a presente contribuição para nivelamento e promoção do esclarecimento da sociedade sobre os graves riscos deste projeto. A intenção da discussão é destacar os problemas ambientais da mineração e do beneficiamento da Mina Guaiba Copelmi predominantemente destacando problemas potenciais que podem ocorrer. Algumas repetições nas informações, resultam da natureza inter-relacionada dos impactos como por exemplo, na descrição dos fenômenos contaminações que afetam as águas superficiais e subterrâneas. Muitas citações copiadas diretamente do EIA_RIMA da COPELMI são mostradas entre aspas.
2 – Referencial Histórico Situacional do Projeto Mina Guaíba Copelmi:
O governador José Ivo Sartori, através da lei 15.047/2017, instituiu a Política Estadual do Carvão Mineral e também o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul, criando o Comitê Gestor do Polo, composto por secretarias estaduais e entidades. Foi assinado ainda na mesma data um protocolo de intenções com a empresa Copelmi Mineração para exploração de uma mega mineração e que será fornecedora exclusiva de carvão instalação de um complexo carboquímico na região do Baixo Jacuí.
A empresa Copelmi solicitou uma licença ambiental para a implantação desta mega mineração em um local a 16 km do centro de Porto Alegre onde pretende extrair 7,2 milhões de toneladas de carvão por ano, uma mega escala de mineração, que duplicará a produção do estado. Um mega projeto com 45 km2 de Área Diretamente Afetada (ADA) e 100 km2 de Áreas de Influencia Direta (AID) e 200 km2 (20.000 ha) de Área de Influencia Indireta (AII). E este mega projeto de mineração proposto, para se viabilizar, depende da instalação de um pólo carboquímico que poderá produzir gás sintético (SINGAS), uréia, metanol e amoníaco, em um local de alta vulnerabilidade ambiental, totalmente inadequado, com graves repercussões sobre a qualidade de vida e o meio ambiente de nossa região , que poder ser produzido na Região de Candiota em solos rochoso secos em minas já existentes e que estão ociosas.
3 – Potencial Poluidor e Riscos Ambientais e motivos para o indeferimento do licenciamento.
3.1 – O local onde a Copelmi pretende implantar a Mina Guaíba é um aqüífero de grandes proporções. Os aquíferos são bens públicos globais, prestam serviços ambientais imprescindíveis de alta relevância e de grande valor sócio econômico sendo portanto um bem precioso e inegociável.
3.2 – O Delta do Rio Jacuí é protegido por duas Unidades de Conservação o Parque Estadual do Delta do Jacuí e a APA – Área Proteção Ambiental do Delta do Jacuí mais extensa. A Lei 9.985/00 do SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação proíbem empreendimentos poluidores nas áreas de amortecimento dos Parques (dez km ao redor) definidas em seus planos de manejo.
3.3 – O licenciamento do Projeto significará desrespeito a toda a legislação ambiental brasileira os princípios do art 225 da Constituição, a lei de Recursos Hídricos a Leis 9605-08 de Crimes Ambientais. A região é uma zona úmidas saturada protegidas, pelos tratados de RAMSAR de Proteção das Áreas úmidas e também pelo Tratado de AICHI de proteção da Biodiversidade dos quais o Brasil é Signatário. A área da Bacia do Arroio dos Ratos – Baixo Jacuí consta no Mapa de Áreas Relevantes para a Preservação da Biodiversidade. O Projeto Mina Guaíba significa também um grave desrespeito a todos os tratados relevantes da Conferencia do Clima para a redução de emissões atmosféricas, que estão a produzir mudanças climáticas e eventos climáticos extremos .
3.4 – A implantação do Projeto Mina Guaíba produzirá uma devastação do Aqüífero Costeiro, uma formação aluvional saturada, de grande porte, composta por cascalhos, areias e argilas situado na margem direita do rio Jacuí a montante do Parque Delta do Jacuí, a 16 km do centro de Porto Alegre e muito próximo também a Canoas e Santa Rita.
3.5 – O Delta é formado por ilhas que resultam de um sistema deposicional de sólidos em suspensão e detritos grosseiros transportadas pelo pela ação do Rio Jacuí, que evitam o assoreamento do Lago Guaíba. Esta formação geológica peculiar promove um represamento natural que resulta no surgimento a montante de uma zona de amortecimento e recarga que garante um processo de equilíbrio hidrodinâmico entre as águas superficiais e as águas subterrâneas da região.
3.6 – As águas subterrânea constituem-se no maior patrimônio de nosso futuro, por serem a maior reserva de água doce facilmente acessível, em termos de quantidade, além de apresentar excelente qualidade. Em relação à água superficial a água subterrânea apresenta vantagens como: não ocupa espaço em superfície; sofre menor influência nas variações climáticas; é passível de extração perto do local de uso; tem temperatura constante; tem maior quantidade de reservas; tem melhor qualidade (física; química e biológica); tem proteção contra agentes poluidores; os poços são construídos à medida em que é necessário mais água; e outras vantagens econômicas como matéria prima para industrias de águas poços artesianos diversos.
3.7 – O rio Jacuí exatamente na região onde a Copelmi pretende implantar a Mina Guaíba em ocasiões de grandes chuvas, assume a dinâmica de um fluxo de entrada de águas na região costeira constituindo-se na principal zonas de amortecimento e recarga da região que promove a recarga do aqüífero formado por solos sedimentares, formando uma zona permanentemente saturada de águas, constituindo-se em um fenômeno de fundamental importância para o equilíbrio hidrológico e para a formação de ecossistema associados a manutenção de zonas úmidas e que são fundamentais para a preservação da biodiversidade e que no seu conjunto promovem muitos efeitos positivos no Ambiente Natural, denominados Serviços ambientais, como a recarga e purificação das águas e o amortecimento das cheias, etc.
3.8 – Os aquíferos são verdadeiros rios subterrâneos e possuem uma fluxo constante de alguns metros por dia, decorrente das grandes pressões formada pelo curso das águas percoladas ao longo da Bacia. O estudo das águas subterrâneas constatou “um gradiente hidráulico com fluxo preferencial no sentido do Rio Jacuí. Nas águas mais profundas ocorre um avanço de até 10 metros por dia. Também são pontos de descarga de água subterrânea as lagoas naturais, córregos e os poços presentes na região. “ O sistema fluvial e flúvio-deltáico, representado pelos sedimentos quaternários de constituição arenosa (camada intermediária) e conglomerática (camada basal), forma o denominado aquífero poroso. A porção intermediária se inicia com areias finas a muito finas, com matriz lamítica e que vão gradando para areias médias até atingir areias grosseiras, mal selecionadas e com teor de matriz variável. Conforme observado nos testes de bombeamento realizados em 1995 e, posteriormente em 2014, os valores de condutividade hidráulicas são geralmente altas, da ordem 10-2 a 10-3 cm/s”. ” (COMPEQUI-Rio)”.
3.9 – “ Como locais de recarga para o sistema aquífero, encontra-se a borda sul e oeste da região, caracterizada pela presença do embasamento decomposto e por terraços aluvionares com cotas mais elevadas do que a planície recoberta por argilas. Também contribuem para a recarga do aquífero a drenância, caracterizada pelo fluxo de água de uma formação semipermeável de ou para um aquífero, e os sistemas de irrigação de arroz, principalmente nos pontos onde as camadas arenosas afloram”.
3.10 – O rio Jacuí ao penetrar nesta zona de amortecimento e recarga diminui as cargas afluentes em direção as ilhas diminuindo a intensidade do fluxo das enchentes, diminuindo o desbarrancamento e diminuindo a altura das cheias, ao mesmo tempo em que recarrega os aquíferos, que por sua vez reabastecem as águas superficiais e subterrâneas que recarregam o lençol freáticos, que garantem os banhados e áreas úmidas as nascentes, e e assim o abastecimento de água de poços e açudes para milhares de usuários.
3.11 – O imenso tapume projetado para a Mina Guaíba para proteger as cavas, com 10 metros de altura e 8 km de extensão, correrá paralelo ao Rio Jacuí, constituindo uma barreira exatamente em um ponto de expansão das águas do Rio Jacuí, evitando a sua penetração, interrompendo o fenômeno hidrológico de recarregamento do aquífero. Alem de evitar a penetração das águas, o Tapume produzirá também um efeito de ‘canalização’ que promove um aumento da velocidade da águas na zona do Delta, que poderá produzir desbarrancamentos das margens produzindo assoreamento do leito do rio, o que também promoverá um aumento das enchentes, que tendem a ser maiores no futuro devido as mudanças climáticas que são visíveis nas análises estatísticas, e se constituem numa realidade científica que deve ser considerada. Estes aumento das enchentes e dos níveis de cheias significam graves riscos para mais de 90.000 moradores das ilhas e de Eldorado do Sul.
3.12 – Os aqüíferos promovem a purificação das águas, que penetram entre os poros do subsolo e das rochas, promovendo uma depuração da mesma através de uma série de processos físico-químicos biológicos (troca iônica, decaimento radioativo, remoção de sólidos em suspensão, neutralização de pH, eliminação de micro-organismos) que melhoram a sua qualidade tornando-as mais adequadas ao consumo humano.
3.13 – O rio Jacuí é um rio predominantemente limpo classe 2 com ocorrências de águas das classes 1 3 e 4, que garante a qualidade da água do Lago Guaíba. A descarga de 12.500 M3 por hora de águas contaminadas prejudicará a qualidade das água do Rio Jacuí que atua como um diluidor de altas cargas orgânicas afluentes no rios Sinos e Gravataí, e do Arroio Diluvio.
3.14 – A licença ambiental para a instalação da Mina Guaíba significará autorizar uma degradação ambiental com destruição total de toda a BIOTA em uma área de 4.300 hectares a (43 km 2) onde ocorrerá a secagem do aqüífero até 100 m de profundidade. Serão suprimidas grandes áreas de APP Áreas de Preservação Permanente, vegetação nativa, florestal, arbustiva e campestre, destruídos ambientes aquáticos, banhados de grande importância para a manutenção da diversidade de fauna e flora, uma vez que as mesmas constituem a base primaria da cadeia trófica e assim promovendo a fragmentação do ecossistema que é um ecótono – uma zona de transição de ecossistemas, e a diminuição da diversidade biológica de toda a região metropolitana .
3.15 – O rebaixamento das águas subterrâneas até 100 metros de profundidade, promoverá pelo rebaixamento do aquíferos na área a montante, que em períodos secos com poderá produzir o secamento de nascentes de arroios e de açudes, e prejudicar mais de 500 poços artesianos da região, diminuindo e contaminando as águas para dessedentação humana e animal e para a horticultura e para a produção de arroz etc.
3.16 – As áreas agrícolas, especialmente do arroz tem grande importância na estruturação de habitats, podem incrementar a abundância de alimentos para a avifauna em períodos de inverno e durante a seu cultivo. Podemos ler no próprio EIA RIMA da empresa, na pg. 12: “Além disso, o sistema de irrigação do arroz implantado na região também atua como recarga do aquífero, principalmente onde a camada arenosa encontra-se aflorante”. Este é um sistema produtivo adequado ao sistema ecológico e ambiental e socialmente.
3.17– As águas bombeadas dos poços de rebaixamento também estarão contaminadas com metais especialmente ferro, alumínio e manganês dissolvidos nas rochas. O processo de lavra inicia com a retirada do material estéril que recobre as camadas de carvão que se encontra entre 50 e 100 m abaixo da superfície de um aquífero saturado. Para ser possível a lavra de carvão será necessário fazer o rebaixamento e o bombeamento permanente das águas subterrâneas, de modo a permitir as operações a 100 metros de profundidade. Para que isto seja possível deverão ser bombeados e descarregados no rio Jacuí 12.500 M3 por hora (2,5 bilhões de metros cúbicos de águas contaminadas em 23 anos), sendo 6000 m3 da mineração 4000 m3/h de efluentes da indústria de beneficiamento e 2500 m3 das chuvas e inúmeras outras fontes de contaminação tais como a água de erosão dos taludes e as águas contaminadas do interior da planta industrial conforme abaixo detalhado.
PARÂMETROS INORGÂNICOS VALOR MÁXIMO Águas Classe 3
Alumínio dissolvido 0,2 mg/L ; Ferro dissolvido 5,0 mg/L; Manganês total 0,5 mg/L
O limite permissível de Fe para água potável, deve estar dentro de 0,3 mg/l a 1mg/ l
3.18 – As cargas contaminantes dos efluentes dos Sistemas de Rebaixamento, do Sistema de Drenagem da Mina e Sistema de drenagem e de efluentes da Indústria de Beneficiamento e Sistema de Drenagem de Águas Pluviais Periféricas e a da Drenagem Pluvial Externa se somam. (A drenagem das águas pluviais periféricas são aquelas precipitadas no limite interno ao dique, porém externas à cava da lavra.) A Drenagem Pluvial Externa carregam as contaminações da erosão de grandes taludes. As águas resultantes do bombeamento para o rebaixamento da cavas e os bombeamentos das águas precipitadas no interior do complexo industrial de beneficiamento e de dentro das cavas, são representadas numericamente pela descarga da ETE principal de 12500 m3 por hora.
3.19 – As contaminações por metais pesados são cumulativas o que significa que ao longo do tempo ocorrerá uma inevitável contaminação do Lago Guaíba com metais pesados e portanto estará colocando em risco de maneira irreversível o abastecimento de água para consumo dos porto-alegrenses.
3.20 – Riscos a Contaminação das águas superficiais : O projeto solicita autorização para despejar 12.500 m3 por hora de águas contaminadas no Rio Jacuí, resultantes do bombeamento de águas do fundo da ‘cava’. Estão previstas 33 cavas com largura de 300 m e comprimento de 4.000 m num total de 120 ha com 100 metros de profundidade. Estas cavas terão aproximadamente uma superfície de 80 hectares de paredões expostos a lixiviação. Nestes paredões durante os dias secos se acumularão poeiras e resíduos de detonações, e se formarão acumulados de sulfetos, que serão lavados pelas águas das chuvas regulares e intensas da região em volumes de 1.875.000 M3/ano, resultante de erosão e lixiviação das encostas e que irão se depositar sobre minérios ao fundo.
Nestas paredes ressecadas ocorrerá um processo biogeoquímico onde bactérias especialmente “tiobacterias ferrifensis’ fazem a mineralização de substratos rochosos que liberam sulfeto de ferro, e de outros metais com grande potencial de acides. Esta águas ácidas terão maior poder para solubilizar os metais pesados Fe, Mn, Mg, Al, Zn, Cr existentes nas poeiras do carvão. Estas águas acidificadas e com altos teores de metais pesados, com a lixiviando e erosão as camadas de um barranco com até 90 m de fundo, com alta acidez, se depositarão no fundo da cava de onde serão bombeados e descarregadas no rio Jacuí.
3.21 – Um grandioso volume de material estéril serão removidos e remontados em grande escala numa cota muito elevada com 30 metros que estarão permanentemente submetidos a erosão e a percolação produzindo uma acidificação constante e permanente dos aquíferos superficiais e subterrâneos, conhecida como DAM – Drenagem ácida de mina. Nas pilhas de estéril, a formação de águas ácidas inicia-se na parte mais superficial, por serem essas pilhas permeáveis, as águas infiltram-se, lixiviam rochas e metais e surgem ao pé das pilhas, e também contaminarão o aquífero subterrâneo.
3.22 – A acidez afeta seriamente o desenvolvimento da vegetação e, como consequência, incrementa os processos erosivos e a acidificação das águas superficiais e subterrâneas.
3.23 – Drenagem ácida de Minas. De forma resumida a DAM decorre da erosão e da percolação de materiais estéril empolados menos densos, mais porosos, oxigenados, que são submetidos a um processo biogeoquímico de mineralização de enxofre e ferro presentes em grande concentração no material rochoso, pela ação de bactérias (tiobacilus ferroxidans) que produzem Sulfetos de Ferro FeS2 ou pirita, que pela ação das chuvas e a erosão e ao percolação se transformam em ácidos ácido sulfúrico. Também outros sulfetos metálicos, sob ação de outras espécies de bactérias , produzem sulfetos com outros metais, como a galena (sulfeto de chumbo), esfalerita (sulfeto de zinco) e calcopirita (sulfeto de cobre e ferro).
A DAM é um impacto grandioso e permanente, resultante de processos naturais de intemperismo, que estarão produzindo acides e contaminando o rio Jacuí por dezenas de anos.
3.24 – A acidificação promove uma elevação gradativa de metais pesados nos aqüíferos superficiais e subterrâneos devido a um fenômeno de bioacumulação.
3.25 – A limpeza e preparação do terreno, abertura de cortes da mina e a implantação de 24 km de diques de contenção, demandarão movimentações de solo, produzem altas concentrações de Partículas Totais em Suspensão (PTS) nas águas do entorno da mina. Estes partículas serão diluídas lentamente nos corpos hídricos onde produzirão assoreamento e serão mais uma fonte de metais pesados nas águas do Rio Jacuí e do Lago Guaíba.
4 – Entendendo as graves contaminações da indústria de beneficiamento: riscos de contaminação das águas subterrâneas.
4.1 – Não estamos falando de uma indústria qualquer. De longe será a maior indústria do estado em termos de volume de processamento, pois pretendem produzir 20.000 ton dia e mais um grande volume de areia e cascalho. o aproveitamento anual de até 2.1 milhões de metros cúbicos de areia e 900.000 metros cúbicos de cascalho, que produzirá altíssimos volumes de rejeitos ou lodos de 1.540 000 T/ano,e portanto com potencial de poluição muito elevado com altas cargas de contaminantes, que produzirão graves efeitos da contaminação das águas superficiais e ainda mais graves contaminação das águas subterrâneas.
4.2 – Descrição das zonas críticas de contaminação e poluição das águas no processo de beneficiamento que formarão rejeitos ou lodos.
1) Para um processo de Aspersão (lixiviação) de pilhas do carvão após o processo de britagem :• Descarga da moega e britagem primária; • Britagem secundária; • Casas de transferência; • Pontos de alimentação das pilhas A, B e C”.
2) Para a lavagem dos filtros de areia/cascalho dos filtros do beneficiamento do carvão.
3) Lodos das ETEs.
4.3 – Os efluentes da industria de beneficiamento será composto por águas de chuvas precipitadas no interior da área industrial que produzirão erosão e lixiviação das pilhas de carvão e areia estocadas nos pátios que serão levadas diretamente para um sistemas de tratamento em “wetland” e após para a ETE final.
Parte da água de processo serão tratados primeiro em três tanques de sedimentação um para o carvão um para a areia e outro para o cascalho com aproximadamente 20 por 100 m com 5 e profundidade. A águas após o processo de sedimentação que retira apenas sólidos em suspensão serão dirigidas para um tratamento do tipo wetland ou banhado artificial e passarão por um canal com suas bordas colmatadas por calcário para a diminuição da acidez total.
Após estes tratamentos as águas serão levada para a ETE principal – final onde se misturam as águas dos poços de rebaixamento e de bombeamento dos efluentes do ‘slump’ – fundo da cava, onde se depositam as águas das chuvas com as água do sistema tratadas como acima descrito.
4.4 – O resíduo a ser gerado na ETE Industrial é composto pelos sedimentos acumulados na bacia de sedimentação. A cada período de 5 anos os lodos serão removidos e dirigidos junto com a carga de rejeitos dos processos de beneficiamento da areia do cascalho e do carvão.
4.5 – “A aspersão dos minérios será feita por água nova, para evitar o entupimento dos bicos aspersores e deverá ser aplicada somente na área de beneficiamento de carvão. “O processo industrial de beneficiamento de carvão gera rejeitos contaminados que devem ter tratamento especifico. Geralmente as mineradoras produzem lagoas de rejeitos. No caso da proposta da Mina Guaíba – Copelmi a alternativa selecionada para formação do depósito de rejeito será no fundo da cava, onde será coberto por material estéril, mais especificamente com siltito que segundo a empresa tem “permeabilidade baixa” e que “a ocorrência de material rochoso na base da cava promoverá uma proteção adicional, garantindo proteção à lixiviação e infiltrações, diminuindo a possibilidade de contaminação das águas subterrâneas. A mistura do rejeito com siltito também formará uma mistura com menor permeabilidade”.
4.6 – “A premissa é de depositar os rejeitos sobre o material estéril rochoso existente abaixo da última camada de carvão, que é naturalmente impermeável. O material rochoso presente abaixo do pacote carbonoso possui uma espessura de aproximadamente 40 m, segundo sondagens geotécnicas realizadas. Sobre o rejeito será depositado o siltito, que apresenta baixa permeabilidade, sendo depois depositado o restante do estéril. O projeto prevê um recuo de 100 m da borda da escavação, de forma a não haver possibilidade de conexão do rejeito com o pacote sedimentar permeável, constituído de areias e cascalhos”.
4.7 – Os rejeitos desidratados terão ainda muita umidade. Sua deposição formará uma camada com altura média de 3 m de pilhas a 100 m de profundidade. Mesmo que siltito depositado sobre o lodo tenha “baixa permeabilidade” (lembramos que é um material empolado) ele estará sujeito a diluição. Sabemos pelo fenômeno de tendencia preferencial das águas de ocupar todos os espaços porosos, mesmo com baixa permeabilidade.
Portanto a cem metros de profundidade estes rejeitos/lodos estarão submersos em zona saturada envoltos em água, sofrerão obrigatoriamente um processo de diluição. Este processo será magnificado pela dinâmica da movimentação natural do fluxo subterrâneo sob forças de grandes pressões. Desta forma a diluição será “carreada” ou seja o aquífero será contaminado e haverá o transporte destas águas contaminadas para a zonas subjacentes, entrando nas forças dinâmicas do ciclo hidrológico para a recarga dos sistemas aflorantes das nascentes poços e arroios e rios da região, principalmente nas épocas de secas.
A camada de siltito poderá fraturar pois estará submetida explosões de alto impacto de uma imensa carga de 1400 kg de explosivos por dia certamente terá impactos de fraturamento nos siltitos que cobrirão os rejeitos e no conjunto das rochas abaixo que estarão relativamente próximos e sofrerão efeitos diários de detonações por longos períodos.
(*) Analista ambiental ([email protected])
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