Marcelo Sgarbossa e Cristiano Lange dos Santos (*)
Enquanto Rodrigo Maia vertia lágrimas de crocodilo na Câmara dos Deputados, o capital rentista brindava em comemoração à retumbante vitória da noite de 10 de julho. Mais uma pá de cal foi colocada sobre a expectativa de consolidar o Estado de bem-estar social, tal como foi desenhado na Carta Magna de 1988.
Já que 91% da “economia” anunciada pela reforma da Previdência sairá do regime geral e da assistência social, a aprovação da proposta de Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes vai aprofundar a desigualdade. A pergunta que fica é quem vai conseguir se aposentar no cenário de precarização do mercado de trabalho?
A dificuldade maior não será a idade mínima instituída, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Mas o tempo de contribuição de 40 anos, que passou a ser exigido igualmente para toda a população. No contexto atual de “uberização” das relações trabalhistas, baseada na informalidade, será praticamente impossível para a parcela mais pobre manter o vínculo empregatício e contribuir continuamente por quatro décadas, mesmo começando cedo a trabalhar. Com 13 milhões de desempregados e sem qualquer previsão de retomada de crescimento, quem conseguirá se manter por tanto tempo empregado?
Economistas apontam, ainda, que teremos um aumento no número de pessoas no limbo da aposentadoria. O golpe será ainda mais perverso sobre as mulheres, que acabam deixando o mercado de trabalho para cuidar da família.
Aquele sonho de reduzir as desigualdades entre mulheres e homens, pobres e ricos, que nasceu com a Constituição Cidadã, está cada vez mais distante. Como sentenciou Millôr Fernandes: o Brasil tem um enorme passado pela frente.
(*) Marcelo Sgarbossa é vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre. Cristiano Lange dos Santos é doutor em Direito e procurador jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus).
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
