Marcelo Sgarbossa (*)
A brutal desigualdade social, que sempre foi um problema crônico da sociedade brasileira, vem se tornando algo mais grave com o atual panorama político e econômico. O momento de crise atinge mais diretamente quem está na extrema pobreza, em especial quem não tem onde morar e vive perambulando por ruas e praças das grandes cidades brasileiras. Uma triste realidade que afeta a população em situação de rua e reforça estigmas sociais.
Por alguns anos, nos governos Lula e Dilma (PT), o País viveu um período de crescimento econômico. Foi quando deixamos de ver tanta gente pedindo ajuda nas sinaleiras. O que parecia ser um novo momento de esperança, acabou sendo abalado por uma série de dificuldades econômicas e políticas, em grande parte impulsionadas por um sentimento golpista que buscou tomar o poder a qualquer preço.
O resultado do total descaso pela democracia foi o aprofundamento da crise, tanto financeira quanto social. O número de desempregados, que não para de crescer, levou uma quantidade enorme de pessoas de volta à miséria, já sem tendo a quem recorrer para suprir as necessidades mais básicas de sobrevivência.
O abandono e a extinção quase total das políticas públicas de assistência mostra a face desumana de quem ocupa o poder. Um modelo de desmonte que está sendo imposto nas três esferas de governo, alicerçado no discurso predominante de estado mínimo, o que agrava ainda mais esta situação de descaso deixando sem nenhum suporte milhares de pessoas em vulnerabilidade.
Num cenário de catástrofe social, a população de rua é a que mais sofre. O poder público nem ao menos sabe informar o total de pessoas nesta situação. De qualquer forma, é visível o agravamento deste quadro.
Em Porto Alegre, a questão ainda é tratada de forma higienista, com cunho policialesco. Para piorar, as manifestações de gestores públicos aumentam a criminalização sobre estas parcelas da população, deixando o quadro ainda mais dramático.
Para problemas complexos, não existem soluções simples. Mas é urgente e necessário buscar formas de incluir essas pessoas em atividades que gerem trabalho e renda. Neste sentido, temos um projeto de Lei que determina a reserva de 5% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua em contratos firmados pelo Município com empresas privadas para a execução de obras e prestação de serviços. A proposta segue as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7.053/2009), que incentiva ações de inclusão produtiva.
Sabemos que a medida não vai resolver por completo a questão. É apenas um primeiro passo para tentar tirar da invisibilidade tanta gente que enfrenta tamanhas dificuldades.
(*) Vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre.
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