Eduardo Raguse Quadros (*)
O tema elencado pela ONU para ser discutido no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2019 é a poluição atmosférica, responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano no mundo, afetando com maior intensidade os mais vulneráveis como mulheres, crianças, idosos e, principalmente, grupos de baixa renda. Quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda. Trata-se, por tanto, de uma questão de justiça ambiental.
No Rio Grande do Sul estamos praticamente no escuro quando o assunto é qualidade do ar. E não é só pela densa fumaça que se acumula sobre nossas metrópoles, que por vezes, em função de fenômenos como a inversão térmica, não se dispersa, permanecendo na baixa atmosfera como uma neblina negra que irrita as vias aéreas e pode agravar a situação de pessoas que já enfrentam alguma enfermidade respiratória. Aliás, tal fenômeno tem se tornado cada vez mais comum em Porto Alegre, principalmente no inverno.
Não é só pelas densas nuvens de emissões lançadas ao céu por gigantes indústrias, como a CMPC em Guaíba que, além dos materiais particulados e do odor nauseante dos Compostos Reduzidos de Enxofre, por vezes chega a tapar o sol. Ou como o Complexo Termelétrico Presidente Médici (sim, ainda guarda em seu nome a homenagem a um dos presidentes militares), cujos resíduos das cinzas da queima do carvão emitidas por suas chaminés, entre paradas e retomadas da operação, se espalham por toda a cidade de Candiota.
Também não estamos no escuro somente pelas péssimas perspectivas de futuro, quando pensamos em projetos como o Mina Guaíba (que conforme os dados do próprio EIA/RIMA da Copelmi evidencia que haverá piora significativa da qualidade do ar no entorno da mina) e como o Polo Carboquímico que, além de não termos garantia alguma que será implantado (e que não seja um grande blefe para aprovar a mina de carvão), é um projeto concebido na década de 70, que querem nos vender como novidade, tecnologia de ponta da mais moderna que possa haver (só se for para a periferia global).
Ainda não é só por que a Resolução Conama 03/90 que estabelecia nossos padrões de qualidade do ar foi revisada para pior pelo Conama, não adotando os padrões da OMS atualizados em 2015 e perdendo qualquer efetividade protetiva: um retrocesso de 30 anos! Lembrando também que o Conama foi seriamente atacado pelo governo federal ao reduzir de 96 para 23 o número de entidades conselheiras, comprometendo ainda mais o controle social e aumentando o poder (que já era grande) dos setores poluidores.
Estamos no escuro em relação à qualidade do ar no RS por falta de dados. Nossa rede de monitoramento público da qualidade do ar no RS acabou. As parcas informações que temos são produzidas justamente por indústrias que contribuem com a poluição de nossa atmosfera. Ciência, políticas públicas e tomadas de decisão (como os licenciamentos ambientais), tem que ser feitos com base em dados. Sem uma base de dados robusta, idônea e independente do setor poluidor e sem processos de tomada de decisão que reflitam as necessidades e anseios da população, ficamos ainda mais fragilizados enquanto sociedade preocupada com a saúde e qualidade de vida desta e das futuras gerações.
Não vai ser fácil sair dessa escuridão toda, e a luz no fim do túnel é só uma: envolvimento. Para além das mudanças de hábitos individuais (que também são importantes) procure se organizar, procure alguma instituição de sua confiança, ONG, movimento social, partido político, veículo de comunicação, grupo de pesquisa acadêmico, associação de bairro, escola, sindicato, empresa, organização baseada na fé, comunidade, etc. E construa as saídas, ecologize estes espaços. Acende a tua luz nesse breu.
(*) Eduardo Raguse Quadros, é Engenheiro Ambiental, Coordenador da AMA Guaíba.
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