María Alejandra Díaz (*)
Mercenários asseguram que “o capitalismo de mercado parece estar fazendo bem seu trabalho: tem tirado da pobreza a muitas centenas de milhões de habitantes no mundo…”, a difusão do Estado de Direito e sobre tudo a proteção dos direitos de propriedade têm fomentado todo um movimento empreendedor em escala mundial (Greenspan).
Esse dogma nutriu as escolas econômicas e foi imposto aos países. Era “o fim da história” e o “não há alternativa” da Thatcher.
Chávez teimoso e comovido por centúrias de espoliação, pobreza e humilhação do povo venezuelano, insurge como anomalia selvagem, desafiando o Estado liberal. Em um processo constituinte, convence a milhões com a ideia luminosa do Estado Democrático, Social, de Direito e de Justiça.
Enfrenta a reestruturação neoliberal que pretende cortar todo processo de autovalorização, questionando a concentração de renda que produz desigualdade social e a hierarquização vertical do poder, para desmontar assim a redistribuição regressiva da renda como privilégio bastardo que um grupo minúsculo possui sem nenhuma justificação produtiva. Antes de 1999, esse setor privilegiado e parasitário de 2%, enriquecia se apropriando de 113% da receita nacional, composto por aquilo que o Estado produzia mais aquilo em que se endividava. Depois do ano 99, em meio de ataques e sabotagens, essa relação desceu a somente 40% dos rendimentos nacionais.
O Estado social interventor, potencializa a sociedade não a diminui. Sabota a lei do valor capitalista, assumindo funções de procura existencial e distribuição, atuando contra a desigualdade social para que a igualdade jurídica e a liberdade individual não se tornem expressões vazias. Trata-se de um Estado gerador de autovalorização cidadã com consciência emancipatória.
Os neoliberais atacam o Sistema República Bolivariana da Venezuela na sua condição de proprietário de terras petroleiras e mineiras, distribuidor dos ingressos nacionais, prestador e produtor de bens e serviços e gerador de equidade social. O desafio Constituinte deve blindá-lo, incorporando disposições que garantam, frente as idas e vindas neoliberais e as condições políticas e econômicas de cada época, direitos sociais plenos que permitam oportunidades e condições materiais aos venezuelanos excluídos. Um sistema que assegure a dignidade, a solidariedade, a justiça social e o crescimento real dos cidadãos, rumo a um Estado mais revolucionário que evite a reconstituição do domínio despótico neoliberal.
(*) Advogada constitucionalista venezuelana, integrante da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).
Tradução: Anisio Pires
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