Marcelo Sgarbossa (*)
O ano de 2019 tem sido farto de notícias negativas em quase todas as áreas. Na parte ambiental, então, é tanto retrocesso que fica difícil estar atualizado. Os ataques contra a preservação ambiental partem de todos os níveis de governo.
Desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência, o desmonte do Ministério do Meio Ambiente entrou num ritmo acelerado. O titular da pasta, Ricardo Salles, já foi processado por improbidade administrativa. A gestão é tão preocupante que, de forma inédita, oito ex-ministros do Meio Ambiente – dos governos Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer – se uniram para criticar as medidas adotadas. É de Salles, por exemplo, a decisão de alterar a estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), excluindo a participação de entidades indígenas.
Outro caso preocupante diz respeito ao Ibama. Uma investigação do Ministério Público Federal em Santa Catarina aponta uma série de irregularidades na anulação de multas pelo atual presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim. Vale ressaltar que o próprio Bolsonaro chegou a ser multado em R$ 10 mil por pesca ilegal em 2012, mas conseguiu se livrar da multa no ano passado. Em março deste ano, o servidor do Ibama que autuou o então deputado federal foi exonerado do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental.
A política de desmonte dos órgãos de fiscalização é seguida também nos governos de Eduardo Leite e Marchezan Júnior, ambos do PSDB. No Rio Grande do Sul, o governador insiste em tratar o licenciamento ambiental como um entrave ao desenvolvimento do Estado. Um dos casos que mais preocupa é a instalação de uma mina de carvão em Eldorado do Sul. Entidades ambientalistas denunciam diversos erros e omissões no relatório de impacto ambiental apresentado pela empresa Copelmi. Entre as críticas estão a omissão em relação a reservas indígenas e cultivo de arroz orgânico no assentamento agroecológico Apolônio de Carvalho, além do rebaixamento das características ambientais.
Marchezan, por sua vez, mantém uma gestão irresponsável na área ambiental. A estrutura de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi completamente desmontada. Há inúmeras situações de impactos ambientais na zona Sul da Capital, por exemplo, que estão sendo relativizadas pela prefeitura. Tudo para beneficiar grandes empreendimentos imobiliários.
Em Ipanema, um dos últimos pulmões verdes do bairro está em risco. Quase 13 hectares de mata nativa podem ser derrubados para dar lugar a enormes edifícios. A população que mora na região conseguiu segurar o andamento das obras graças a uma decisão liminar da Justiça.
Já em Belém Novo, no Extremo-Sul, outra área verde de 426 hectares é alvo da sanha imobiliária. A Fazenda do Arado Velho também deve virar um grande conjunto habitacional de alto padrão. Em ambos os casos, ambientalistas alertam para as consequências nefastas dos empreendimentos. As críticas, contudo, restam ignoradas pelas autoridades municipais.
Em meio a tudo isso, quem milita na causa ambiental se pergunta: como fazer um enfrentamento de forma consistente? O primeiro passo é seguir divulgando e denunciando o desmonte que os diferentes governos tentam impor. Ao mesmo tempo, precisamos ocupar com firmeza os espaços de participação social, evitando assim que sejam totalmente eliminados.
Por fim, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, sempre é importante lembrar do querido Mujica: “Os únicos derrotados são os que deixam de lutar”.
(*) Vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre
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