Marcelo Sgarbossa (*)
Apenas duas das 99 escolas municipais de Porto Alegre oferecem Ensino Médio. Ambas funcionam há 65 anos e estão enraizadas nas comunidades e contam com mais de mil estudantes em turmas diurnas e noturnas. Tanto a escola Emílio Meyer, no bairro Medianeira, quanto a Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi, foram criadas para atender jovens trabalhadores, que precisam estudar em local próximo de casa.
Sem demonstrar nenhuma preocupação com o possível aumento da evasão escolar, a gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou, recentemente, a extinção do Ensino Médio nas duas escolas. A intenção era suspender as matrículas a partir do segundo semestre. O prefeito sequer consultou as comunidades ou o Conselho Municipal de Educação (CME), e nem abriu espaço para o diálogo. O anúncio impulsivo da Prefeitura gerou revolta e forte mobilização contrária nas comunidades, o que fez o Executivo adiar a decisão para o fim do ano. O CME também solicitou explicações ao Executivo, já que existem protocolos a serem seguidos antes de abrir ou cancelar modalidades de ensino. Escutar a comunidade por meio do conselho escolar é uma dessas regras que não foram cumpridas.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) alega que a oferta de Ensino Médio é de responsabilidade do Governo do Estado, como se a lei proibisse municípios de oferecer essa modalidade. Vale ressaltar que isso está previsto no Regime de Colaboração entre os entes federados, bastando ajustar as formas de permutas. Nem a desculpa da economia de recursos pode ser usada, já que o custo representa menos de 2% do orçamento anual da Smed.
Fazendo jus à fama de brigão, Marchezan agora comprou uma nova briga com a educação. Acabar com o Ensino Médio confirma que o prefeito é inimigo da escola pública. Sucateamento, mudanças nas rotinas escolares sem consulta prévia, falta de professores e de assessoria pedagógica, fim de programas, déficit de vagas no Ensino Infantil, privatização do Ensino Fundamental formam a lista de ataques desferidos pela gestão tucana até agora.
O prefeito parece não se importar com o impacto negativo causado na vida das pessoas das decisões equivocadas que vem tomando. Marchezan nem ao menos é capaz de respeitar o que tem dado certo há tantas décadas, como é o caso das escolas Liberato e Emílio Meyer. Há um conjunto desastrado de intenções e práticas buscando privatizar serviços de saúde, educação e de abastecimento de água, chegando a parques, praças e até mesmo a áreas de proteção.
Com tanto descaso e autoritarismo por parte do prefeito, restou às pessoas atingidas resistir. E para quem convive há tanto tempo com essas escolas tradicionais e enraizadas nas comunidades, com uma longa história de profundo pertencimento, não falta disposição para protestar. Nessa briga, nós estaremos sempre do lado da educação pública e de qualidade.
(*) Vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre
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