María Alejandra Díaz (*)
Demolir a capacidade da República para gerar receitas em divisas, sob qualquer pretexto, tem sido parte do plano cupim neoliberal: diminuição da produção petroleira, ataque à moeda, bloqueio financeiro, pilhagem dos bens e contrabando. Assim, convertem esses ingressos em bens super escassos, obrigando-nos a recorrer a seus bancos, fundos abutres e ao FMI, escravizando-nos com uma nova dívida e reduzindo o tamanho do Estado a sua mínima expressão para dissolvê-lo.
Esse é o centro do conflito hoje em dia. De um lado, um Estado dono dos recursos naturais e obrigado constitucionalmente à partilha justa e equitativa das riquezas (para gerar igualdade material real de condições e oportunidades) e de outro, as ânsias desaforadas do neoliberalismo anglo-sionista. Por isso, a oligarquia parasitária nacional e a corporatocracia mundial decretaram guerra a todos os venezuelanos.
Pulverizando a relação do contrato salarial e destruindo o trabalhador como sujeito social, essa classe oligopólica empreende diretamente seu ataque contra o centro dinamizador da economia e da sociedade: o Estado Democrático, Social de Direito e de Justiça.
A chamada inflação induzida aplicada por Fedecámaras (equivalente venezuelana da Fiesp) e Consecomercio (Fecomercio no Brasil) é para nós uma hiper especulação induzida que contrai o consumo, matando de fome os consumidores, gerando uma contração terrorista para satisfazer os mercados e as qualificadoras de risco. É um decreto de guerra até a morte da burguesia parasitária contra o povo venezuelano. Sintoma do conflito de classes entre o capital, cujo o preço é a taxa de ganância, e os trabalhadores, cujo preço é o salário.
Nosso Estado Social e de Justiça, subversivo frente à desigualdade real existente entre as classes e grupos sociais, deve propugnar a igualdade jurídica, sendo ele o instrumento de transformação social por excelência, cuja função histórica é liberar o ser humano da miséria, da ignorância e da impotência a que se vê submetido desde o começo da história.
Rebelar-nos frente a uma classe dominante que pretende apoderar-se da condução do Estado e proteger as classes dependentes que não têm acesso aos bens espirituais (educação), nem aos materiais (propriedade), é dever inelutável do governo nacional. O governo deve fazer possível para a classe desfavorecida a aquisição, gozo e desfrute dos bens, que se logram mediante uma reforma política de conteúdo social, utilizando um conjunto de medidas e leis que possibilitem, a todos os indivíduos, a aquisição desses bens através do trabalho. Estas ideias propugnam a harmonia social como desideratum do Estado Social. (Cabrera Romero)
(*) Advogada constitucionalista venezuelana, integrante da Assembleia Nacional Constituinte (ANC)
Tradução: Anisio Pires
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