Opinião
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8 de maio de 2019
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18:23

Marchezan maltrata a educação pública (por Marcelo Sgarbossa)

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Marchezan maltrata a educação pública (por Marcelo Sgarbossa)
Marchezan maltrata a educação pública (por Marcelo Sgarbossa)
Marcelo Sgarbossa. (Foto: Matheus Piccini/CMPA)

Marcelo Sgarbossa (*)

Em recente almoço com empresários, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciou que pretende ‘desestatizar’ tudo o que for social no Município e tratou de Parcerias Público-Privadas também no Ensino Fundamental. Primeiro precariza, depois terceiriza! Esse é o mantra da atual gestão, onde nada do que é público se reconhece: apenas se desestrutura para justificar o desmonte dos serviços, que eram reconhecidos pela qualidade.

A educação pública de Porto Alegre, que já foi referência no País, agora está sob ataque da lógica privatista. O processo de desmonte se observa desde os primeiros dias de governo Marchezan (PSDB), com a alteração de rotinas e horários das escolas, fim da gestão democrática, falta de professores e monitores, precarização da política de inclusão, desrespeito aos conselhos escolares, extinção dos projetos de formação continuada de educadores, ausência de diversos suportes pedagógicos, sucateamento das estruturas e laboratórios, insegurança, instabilidade nos serviços de limpeza prestados por empresas terceirizadas, e até escassez de alimentação escolar e descumprimento da lei dos orgânicos na merenda.

Nesse processo, se nota a intenção de repasse de recursos públicos para entidades privadas, descaracterizando a educação pública como dever do Estado e um direito da população. Essa saída simplista e irresponsável para um tema tão complexo, como é o Ensino Fundamental, deve ter consequências desastrosas para o direito à educação de qualidade. Entre elas, a de inviabilizar a articulação entre entes públicos no atendimento às diferentes necessidades de alunos e alunas, piora na qualidade da educação (Ideb), fragilização da infraestrutura e desvalorização de professores.

O que Porto Alegre precisa é de gestores responsáveis, que não repassem ao setor privado o que é obrigação do Estado e que também garantam o direito humano à educação e à cidadania. Precisa de gestores que promovam o acesso e a permanência na escola, independentemente da classe social, e com respeito à diversidade. Um gestor que promova educação integral de qualidade em toda a rede e amplie vagas na Educação Infantil eliminando o déficit. Que oferte maior acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e reduza a evasão.

Porto Alegre precisa de diálogo e valorização dos servidores concursados, considerando o acúmulo de uma rede pública capaz de construir conhecimento integrado ao território e à realidade de alunos e alunas. Precisa retomar a formação continuada de professores, repor o suporte pedagógico permanente nas escolas para aportar atendimento de qualidade para a rede, e assim retomar a vanguarda que a Capital gaúcha já exerceu nessa área.

Fortalecer a educação inclusiva é realmente se importar com a escola como um espaço de formação e transformação da sociedade. E não apenas se desobrigar da função pública de educar, repassando dinheiro para a iniciativa privada, devastando todo o saber construído na perspectiva de um ensino público, democrático e de qualidade.

Para isso, é preciso coragem e compromisso com a educação e com a cidade. E não com o repasse de recursos e responsabilidade a terceiros. Vivemos uma época de visões equivocadas, como o projeto “Escola Sem Partido”, gerador de intimidação e opressão em educadores ao tentar acabar com o pensamento crítico, que é base para a educação plural, laica e democrática. Nesse contexto, defender a escola pública de qualidade e o acesso universal ao ensino é defender o processo civilizatório, evitando retrocessos e o obscurantismo.

(*) Vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.


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