Paulo Brack e Eduardo Quadros (*)
Estava previsto pedido de pauta na 217ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, o assunto da Mina Guaíba, projeto de extração de carvão mineral localizado entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, que está em processo de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Para surpresa dos conselheiros a discussão não foi realizada. Mesmo após as falas dos representantes da APEDeMA Lisiane Becker (MIRA-SERRA) e Paulo Brack (Ingá/Igré) que destacaram documento do Comitê da Biosfera da Mata Atlântica, com manifestação contrária à localização do empreendimento em área de influência do Parque Estadual do Jacuí e em área da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a preocupação com o incremento de gases de efeito estufa decorrentes do uso do combustível fóssil derivado do carvão a ser extraído pelo empreendimento em questão.
Apesar do pedido das entidades, o assunto sequer foi colocado em votação e a pauta foi negada pelo Presidente do Conselho, Paulo Pereira, Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS. Representantes de setores econômicos alegaram não ser papel do Consema analisar situações consideradas fora do escopo do Conselho.
As entidades ambientalistas reiteraram o papel de órgão central da Política Ambiental do Rio Grande do Sul é do Consema, e muitas questões conflitam com a legislação da biodiversidade e representam enormes riscos à saúde humana e ambiental. Inclusive o tema do carvão mineral implica a emissão dos gases de efeito estufa e as mudanças climáticas alertados pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do secretário geral Antonio Gutierrez, como o maior problema da Humanidade.
(*) Paulo Brack é biólogo, coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), também representou a Igré – Associação Sócio-Ambientalista na reunião do Consema. Eduardo Quadros é coordenador administrativo da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba.
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
