Felisberto Seabra Luisi (*)
Poucos espaços são capazes de sintetizar a ideia de “cidade” como a praça pública. Espaço democrático e livre, aberto à circulação de todos e às mais diversas manifestações, é na praça que a cidade se realiza. Sem os espaços públicos a cidade perde sua razão de ser, se torna um mosaico de ilhas isoladas, incapazes de tecer relações entre si.
A história das cidades está atrelada à estes espaços de encontro e de troca. As grandes cidades da nossa civilização surgiram e cresceram em torno das praças e mercados (feiras), onde a população se encontrava, se reunia, e podia trocar mercadorias, informações, saberes, e até sentimentos. Sentimentos de pertencimento ao lugar, sentimentos de comunidade.
Na cidade contemporânea, a sociedade é desigual e injusta, mas a praça é pública, é de todos. É o espaço da diversidade, das crianças, dos idosos, das famílias (todos os tipos de famílias), dos encontros de amigos, e também dos pobres e marginalizados. A cidade exclui, separa, mas a praça acolhe, e acolhe a todos. Também é na praça pública que a população se reúne para protestar pelos seus direitos, e contra os maus governantes.
Porto Alegre também é assim. Cidade que entrou “no mapa do mundo” como exemplo de democracia e de cidadania, a capital gaúcha conta com espaço públicos qualificados e de referência, onde acontece a vida dos seus cidadãos, dos visitantes e da população metropolitana. Desde os grandes parques até as praças de bairro, os largos, os espaços públicos de Porto Alegre estão gravados na memória e nos corações dos gaúchos. Estão nos cartões postais, na nossa história coletiva e individual, na nossa cultura, na música e na poesia.
Infelizmente, a gestão atual da cidade tem demonstrado grande ignorância e desprezo ao papel e o valor destes espaços. Desde o início da administração, a população percebe o abandono e sucateamento das praças, parques e ruas. Espaços que acolheram a vida urbana ao longo de décadas, apesar das diferentes administrações e crises financeiras, foram deliberadamente abandonados pela gestão tucana. Para os iniciados a estratégia estava clara: o aparente abandono era apenas o primeiro passo – ou a desculpa – para a posterior privatização.
O PL 11/2018, de autoria do governo municipal, veio confirmar a suspeita. Através dele a prefeitura pretende entregar a administração dos espaços públicos para a iniciativa privada por longos 35 anos, admitindo até mesmo a cobrança de ingressos para acesso aos mesmos. Não bastasse atormentar a população com sua má administração anti-popular e entreguista, o prefeito quer entregar nossos espaços públicos e coletivos comprometendo a gestão e a vida urbanas nas próximas 9 administrações municipais.
A dificuldade do atual prefeito para lidar com tudo o que é público é conhecida. Desde sempre ele se mostrou inimigo do transporte público, da escola pública, do servidor público, do Mercado público, entre outros. Mas a entrega dos nossos espaços públicos é uma novidade muito grave, que supera as previsões mais negativas.
Também é grave a dificuldade do prefeito de lidar com o contexto democrático e com a participação popular. Mais uma vez ele propõe uma mudança radical na vida da cidade sem espaço para o debate público, pegando de surpresa até mesmo os vereadores que não integram sua “base aliada”. Na cidade do Marchezan, não importa a opinião do Seu João e da Dona Maria.
O retrato dessa administração é esse: uma cidade sem praças, com parques cercados e com acesso restrito – só pra quem paga –, e com a câmara de vereadores cercada de guardas armados, impedindo o acesso e a participação da população.
Mas Porto Alegre é mais que isso. Nosso povo é alegre, participativo, gosta da cidade e da democracia. Não vamos deixar maus prefeitos destruírem o que é nosso. A população quer se manifestar sobre o tema, e pede aos vereadores que façam seu trabalho impedindo a entrega da nossa cidade à iniciativa privada.
Nosso povo está sofrido, mas ainda pode circular e passear na praça. Independente da renda, da cor, do gênero, a praça ainda é de todos e todas. E assim deve ser, e assim será. A população quer dizer com clareza: Prefeito, tire as mãos das nossas praças e comece logo a administrar a cidade.
(*) Advogado e Conselheiro da Região de Gestão de Planejamento 1 (RGP1) no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, e 2º suplente da Temática do Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho do OP.
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