Eliezer Pacheco (*)
As classes dominantes, hegemonizadas pelo grande capital financeiro, constituíram no Brasil e em outros países, uma nova forma de dominação, que não se enquadra nos conceitos tradicionais da ciência política. Esta vem utilizando velhos conceitos, como democracia e ditadura, para caracterizar ji novas formas de dominação de classe, inéditas na experiência humana.
Hoje, a estrutura de dominação não se expressa através das instituições formais, como executivo e parlamento, mas pelas estruturas burocráticas, altamente elitizadas e conservadoras, como judiciário, polícia federal, ministério público e outras carreiras privilegiadas. A legitimação se dá através da mídia conservadora empresarial, oligopolizada nas mãos de grupos econômicos.
Chegamos a este quadro através de um longo processo de elitização de certas instituições, que com a elitização das melhores universidades, criando uma casta intelectual, ligada às camadas sociais privilegiadas ou identificadas com elas. Passa pela “peneira” dos concursos, onde aqueles que fizeram as melhores universidades, filhos da alta classe média, podendo dedicar-se integralmente a preparação para o concurso, inclusive pagando cursos especializados, são os aprovados. Isto a direita chama de “meritocracia”.
Este processo monopoliza as carreiras mais bem remuneradas e estratégicas na estrutura de poder, nas mãos de uma classe média elitista e conservadora. A mídia empresarial substitui os partidos de direita na formulação política e no apoio ao poder. As FFAA tem um papel importante, por serem uma instituição implantada nacionalmente, conservadora e disciplinada, mas não são nem a direção, nem o sustentáculo deste sistema. Podem, inclusive, fornecer muitos quadros para o sistema, mas o regime não é hegemonizado pelos militares.
O conceito de democracia de baixa intensidade não dá conta de caracterizar este sistema, pois do contrário, poderíamos utilizar o conceito de ditadura de baixa intensidade? Acreditamos não existir gradações para democracia ou ditadura.
O que temos hoje, no Brasil e em outros países, é uma espécie de autoritarismo burocrático conservador, produzido não por uma elaboração teórica, mas pelos processos históricos destes países. Este sistema tem potencialidade proto-fascista e pode evoluir neste sentido, se não for enfrentado adequadamente.
Este enfrentamento tem de se dar através de um processo de disputa da opinião pública, mobilização popular e articulação institucional, inclusive a nível internacional.
(*) Eliezer Pacheco é professor, mestre e doutor em história. Foi Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do MEC e Secretario Municipal de Educação em Porto Alegre e Canoas. Atualmente é coordenador da setorial de educação do PT-RS.
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