Jorge Branco (*)
Em “Os Ratos”, editado pela primeira vez em 1935, Dyonélio Machado, quase que em um ato incrível de predição do futuro, constrói e desenvolve um personagem desorientado e aflito, Naziazeno, que narra os acontecimentos de uma forma a nada ou pouco explicar. Um personagem condenado a sofrer e a apenas sobreviver.
Lembro desse personagem sempre que o assunto das finanças do Rio Grande do Sul ganha as pautas do debate público a partir dos jornais. Mais uma vez, motivado pela publicação do resultado das finanças públicas pela Secretaria Estadual da Fazenda, em fins de fevereiro, esse assunto ganha o destaque, adequado aliás, mas com o viés de nada esclarecer.
A questão central é que, assim como Naziazeno, aquele que tenta explicar mas o que consegue é ocultar, ao invés de demonstrar que as finanças públicas nos últimos quatro governos não tiveram o mesmo desempenho falimentar e desolador, que houve políticas e resultados diferentes, o enfoque majoritário busca convencer-nos que as finanças seguiram uma mesma lógica e o resultado incontornável e monótono é a falência do poder público. Tal conclusão levaria a uma solução única e final: a transposição das funções estatais ao mercado. Evidentemente, aquelas funções que permitem projetar superávits financeiros.
Os números, entretanto, precisam ser interpretados e, assim, desnudados e expostos a partir das intenções de cada governo e do conjunto da política de gestão orçamentária que emoldura esses desempenhos financeiros. Isto feito, perceberemos que tal narrativa não se apega aos fatos, tem certa dificuldade de relacionamento com a verdade.
Os resultados financeiros do Governo Ivo Sartori são a equação mais exposta de uma fórmula desastrosa para o Rio Grande do Sul: aumento do déficit financeiro das contas públicas sem crescimento econômico. O grande centro dessa estratégia é garantir as condições para o pagamento de obrigações financeiras. O resultado é o aumento nominal da dívida pública e indisponibilidade de recursos para garantir os direitos fundamentais e primeiros da população.
A consequência de longo prazo para o Rio Grande do Sul, entretanto, é a mesma, paradoxalmente, dos resultados atingidos pelo Governo Yeda Crusius. Esse governo adotou uma política de contenção absoluta no desembolso financeiro apresentando, nominalmente, superávits orçamentários mas o resultado foi uma grande desaceleração do crescimento econômico do estado e uma erosão profunda dos serviços públicos que atendem os direitos fundamentais dos cidadãos.
Se tomados pelo enfoque proposto pelo Naziazeno que habita o pensamento de determinados setores das comunicações, o governo Sartori e o governo Yeda teriam tido resultados contrários. O primeiro, inocultável, um grande déficit orçamentário, o segundo, um formal superávit. Trata-se de pura ideologia.
Esses governos produziram o mesmíssimo péssimo resultado para o Rio Grande do Sul: ampliação do gasto com a dívida; arrocho salarial dos servidores públicos estaduais; deterioração dos serviços públicos; aumento da sonegação fiscal; queda da taxa de crescimento econômico do estado; aumento do desemprego e “queima” parcial do patrimônio público.
Isso porque, no essencial, tiveram a mesma política, arrocho fiscal, redução de serviços e depressão econômica.
Este quadro somente não é pior por que entre esses governos se interpôs um governo de orientação diametralmente oposta a eles na gestão econômica do estado e na política de desenvolvimento. O governo Tarso Genro.
Na sua gestão, Tarso aplicou um política de gestão controlada do déficit público, baseando sua estratégia no crescimento da economia gaúcha e no equilíbrio gradual da balança orçamentária do estado. O déficit controlado foi utilizado como fator de recuperação da capacidade de crescimento da economia do Rio Grande com base em três grandes enfrentamentos estruturais: recuperação gradual dos salários dos servidores; recuperação emergencial dos principais serviços públicos relacionados aos direitos fundamentais, educação, saúde, assistência social e segurança; e retomada do crescimento através dos incentivos ao ativismo econômico, tais como plano para agricultura camponesa, apoio ao desenvolvimento tecnológico, garantia e segurança para as principais culturas agrícolas do estado, expansão dos mercados internacionais para os produtos gaúchos, investimentos na infraestrutura de transporte e de energia.
Os investimentos no governo Tarso atingiram 6,4 bilhões de reais, contra 4,8 bi de Rigotto, 6,8 bi de Yeda e 4,4 bi de Sartori. Além disto Tarso não atrasou salários e aumentou sistematicamente os recursos para as políticas sociais.
O volume total de recursos públicos posto em circulação na economia do estado através dessa estratégia de três pontas (salários – serviços- crescimento) foi fundamental para que o estado atingisse, em pleno ano de 2013, o maior crescimento do PIB entre os estados brasileiros atingido o índice de 8,2%, 3% maior que o crescimento do PIB nacional naquele ano, segundo a FEE, órgão de vital importância para a inteligência gaúcha, extinta pela falta de inteligência do governo Sartori.
A manutenção dessa política seria o único caminho racional para a superação da crise financeira e econômica do estado. Evidentemente racional para aqueles que, diferente do personagem de Dyonélio Machado, apostam em luzes sobre as finanças e sobre os objetivos de um governo e de sua gestão financeira.
Sob quaisquer um dos ângulos de análise do comportamento das finanças públicas, veremos que o governo Tarso Genro teve um melhor resultado na gestão do orçamento público e um melhor resultado econômico para o Rio Grande do Sul. Teve maior volume de investimentos, ampliou o custeio das políticas essenciais, reajustou e pagou em dia os salários e apoiou a economia gaúcha. Essa mensuração é explícita quanto focamos nos resultados econômicos e sociais, mas mesmo quando falamos dos resultados orçamentários percebemos que esta estratégia de indução ao crescimento é superior às estratégias de arrocho. Tarso teve superávit primário em 3 dos 4 anos de governo, resultado esse que Sartori nunca atingiu.
O central desta comparação, é reconstruirmos nossa disposição e convicção que, pelo caminho do crescimento econômico, como o trilhado pelo governo Tarso, poderemos retirar o estado dessa crise, enormemente ampliada pelo governo Sartori. Trata-se de uma escolha política mas que, para tomá-la, é necessário que se rompa com esse viés, quase totalitário, de interpretação “naziazena” das finanças públicas.
(*) Sociólogo, Doutorando em Ciência Política
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