Luciana Genro (*)
Uma mina de carvão a céu aberto a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de uma área de preservação ambiental. Este é o projeto que a Copelmi está tentando viabilizar junto à FEPAM. Um complexo de 4.373 hectares, o que que equivale a 6.124 campos de futebol. Será a maior mina de carvão do Brasil. Se autorizada, ela vai operar por 23 anos, produzindo uma quantidade assustadora de resíduos na beira do rio Jacuí, que é responsável 84,6% do volume de água do nosso Guaíba. Além do risco ambiental o projeto vai desalojar 282 pessoas, entre moradores do loteamento Guaíba City e de um assentamento que é o segundo maior produtor de arroz orgânico do Brasil.
A própria promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, afirmou que a mina é um empreendimento de alto impacto ambiental pois afeta cursos de água, vegetações e habitações. Todos os municípios banhados pelo delta do Jacuí estarão sujeitos a esse impacto, principalmente Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Charqueadas e Nova Santa Rita. Mas, estranhamente, a única audiência pública para debater o projeto foi convocada na cidade Charqueadas. Em nenhuma outra cidade há previsão de realização de audiência pública muito embora a água da nossa capital pode vir a ser afetada. Mais de 80% do volume de água do Guaíba vem do Jacuí, um colapso dessa mina poderia poluir toda a região do Delta do Jacuí, inviabilizando o fornecimento de água para toda a Região Metropolitana e cidades do entorno.
Temos a certeza de que esse tema precisa ser cuidadosamente analisado. Diversas irregularidades e problemas estão sendo identificados no estudo de impacto ambiental por isso queremos ampliar o debate. Em Porto Alegre, o vereador Roberto Robaina, que é o líder da oposição, está capitaneando esse processo. Os vereadores estão solicitando que haja uma audiência também em Porto Alegre para debater o tema, a fim de que a Capital se aproprie de toda essa problemática.
Eu e o deputado Edegar Pretto pedimos a suspensão do processo de licenciamento ambiental ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Nos reunimos com representantes do assentamento que produz arroz orgânico, e solicitamos à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, juntamente com outros deputados que também se somaram à iniciativa, que se debata o assunto nessa comissão.
(*) Deputada estadual (PSOL-RS)
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