Silvana Conti (*)
Memória e história andam juntas e não podem ser distorcidas. A história é tecida por fios e teias que foram registrados, vividos, sentidos e que, ao serem narrados, são afetados pelo tempo decorrido, e, repercutem no tempo presente e no futuro.
A memória, a verdade e a justiça precisam ser preservadas, para que não esqueçamos o que de fato aconteceu no dia 31 de Março de 1964.
Cinquenta e cinco anos depois do golpe de 1964, brasileiras e brasileiros estarão nas ruas, no domingo 31 de março de 2019, para homenagear aqueles e aquelas que tombaram no perído da ditadura civil-militar. Período que desgraçou o país, onde mulheres e homens que participavam da luta armada, de organizações de apoio a sociedade, militantes de partidos e das lutas sociais, guerreiras pela justiça no campo e na cidade, operárias(os), sindicalistas, professoras(es), advogadas(os), artistas, intelectuais, estudantes, religiosas, mães, filhas, avós, pais, filhos, netos, foram brutalmente criminalizados, presos(as), sequestrados(as), torturados(as), mutilados(as), desaparecidos(as), difamados(as), humilhados(as) e enterrados(as) como indigentes.
A ditadura militar brasileira não foi um fato isolado na história da América Latina. Na mesma época, regimes semelhantes em outros países do continente nasceram de rupturas de ordem constitucional pelas forças armadas, que assumiram o poder em consonância com a lógica da guerra fria.
Relembrando alguns fatos dos dias de chumbo
O primeiro Ato Institucional, de 9 de Abril de 1964, determinou a cassação de mandatos, a suspensão dos direitos políticos, a demissão de servidores(as) públicos, o expurgo de militares, as aposentadorias compulsórias, a intervenção em sindicatos e a prisão de milhares de brasileiros(as).
Em 1967, como tentativa de legalizar o novo sistema, Castello Branco promulgou uma nova Constituição.
Em 13 Dezembro de 1968, o governo militar decretou o AI-5, considerado um verdadeiro “golpe dentro do golpe”. O Congresso foi fechado, as cassações de mandatos foram retomadas, a imprensa passou a ser completamente censurada e foram suspensos os direitos individuais. A chamada linha dura assumia o controle do governo.
A tortura foi e é crime contra a humanidade, pois tem a intenção de aviltar a dignidade de mulheres e homens. A tortura de mulheres revelou o pior sadismo sexual de dominação e degradação da condição feminina, como uma vingança perversa contra as que ousaram sair do seu lugar. A tortura tem sido historicamente utilizada como mecanismo de controle de mulheres e homens, e de manutenção dos sistemas de organização social vigente.
Não é por acaso e sim por convicção que o presidente Bolsonaro não considera 31 de março de 1964 o início do golpe militar. Palavras do porta-voz: Na avaliação de Bolsonaro, sociedade civil e militares, “percebendo o perigo” que o País vivenciava naquele momento, se uniram para “recuperar e recolocar o nosso País no rumo”.
Qual rumo?
O presidente que é a favor de armas e não de livros já demonstra nestes poucos meses de seu mandato que pretende levar nossa Nação para o rumo da barbárie, rumo do fim do Estado Democrático de Direito, rumo da pauperização dos(as) trabalhadores(as), rumo do aumento dos feminicídios, aumento do racismo, aumento da LGBTfobia, rumo da venda do Brasil para o imperialismo estadunidense, rumo do caos político e social…
Instaura um novo ciclo político no país, marcado por ameaças à democracia, ao patrimônio nacional, à soberania da nação e aos direitos do povo. Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a qualquer custo, um programa ultraliberal e conservador.
O presidente que chama ditadura de revolução, pinta de verde – oliva a maioria dos ministérios dando poder para aqueles milicos (turma da farda) saudosistas da ditadura que estão a frente da politização das forças armadas.
Bolsonaro constrói seu núcleo de poder com homens que representam a consignia Deus, Pátria e Família, que foi utilizada pela Ação Integralista Brasileira na década de 1930 e tinha como pauta política a religião,e o combate ao comunismo. Defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criminalização dos movimentos sociais e sindicatos, defende uma agenda de segurança baseada no porte de armas, no fim dos direitos trabalhistas, fim da previdência pública e todos os serviços públicos, privatizações, terceirizações, além da “lei da mordaça”na educação, dentre outras maldades jogadas nas costas do povo brasileiro.
Fomos nós mulheres e homens que lutamos em defesa da democracia brasileira. Derramamos muito suor e lágrimas, e seguiremos lutando.
O presidente Bolsonaro e sua turma, serão lembrados como aqueles que enxovalharam a memória dos heróis e das heroínas do Brasil, como aqueles que incitam o ódio, são favoráveis à tortura e como aqueles que ameaçam a memória, o presente e o futuro da nação.
Quem defende a violência e não a paz!
Quem defende o ódio e não o amor!
Quem defende torturador e não herói!
Deve ser cobrado. Isto não é fake news!
Eu repudio este Messias que é inimigo do Brasil!
A nossa luta vem de longe!
Muitas de nós foram sequestradas, torturadas, mutiladas, “desaparecidas” estupradas…
Muitas de nós perderam seus companheiros e companheiras, perderam seus filhos(as), netos(as), amigos(as), camaradas, no terror da ditadura!
Lutamos para que ninguém esqueça, e que tudo isso nunca mais aconteça.
(*) Vice-Presidenta da CTB. Direção nacional da UBM. Professora aposentada da Rede de Educação de Porto Alegre)
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